DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 151
Brasília - DF, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................. 12
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 13
Ministério da Defesa............................................................................................................... 15
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 32
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 35
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 36
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 36
Ministério da Educação........................................................................................................... 37
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 87
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 87
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 94
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 99
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 99
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 102
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 108
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 112
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 120
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 120
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 122
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 122
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 123
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 123
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 131
Ministério dos Transportes................................................................................................... 134
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 136
Ministério Público da União................................................................................................. 138
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 139
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 139
Poder Legislativo ................................................................................................................... 139
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 140
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 149
Ineditoriais ............................................................................................................................. 159
.................................. Esta edição é composta de 251 páginas .................................
AVISO
Foi publicada em 6/8/2024 a
edição extra nº 150-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 110001
Nº Processo: 00059000074202456. Objeto: Registro de preços visando aquisição de
equipamentos de ar-condicionado split . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/08/2024 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala A, Sala
201, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90028-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/08/2024) 110001-00001-2024NE110001
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA A COP30
EXTRATO DE PROJETO DE COOPERAÇÃO COM ORGANISMO INTERNACIONAL
PROCESSO Nº 00020.000500/2024-99. Espécie: Projeto de Cooperação com Organismo
Internacional que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Extraordinária
para a COP30 e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e
a Cultura (OEI). Partícipes: A UNIÃO, por intermédio da Secretaria Extraordinária para a
COP30, inscrita no CNPJ/MF nº 00.394.411/0001-09 e a Organização dos Estados Ibero-
americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), CNPJ n° 06.262.080/0001-30.
Objeto: cooperação entre as partes visando o desenvolvimento do planejamento
estratégico e o acompanhamento da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), incluindo a realização das ações
administrativas, organizacionais, culturais, educacionais, científicas e técnico-operacionais,
em conformidade com o plano de trabalho, consubstanciado no instrumento. Valor: R$
20.713.536,00 (vinte milhões, setecentos e treze mil, quinhentos e trinta e seis reais).
Vigência: 23 (vinte e três) meses. Data da assinatura: 05/08/2024. Signatários: Secretário
Extraordinário para a COP30 da Casa Civil da Presidência da República, Valter Correia da
Silva e o Diretor e Chefe da Representação da Organização dos Estados Ibero-americanos
para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa.
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROJETO DE COOPERAÇÃO COM ORGANISMO INTERNACIONAL
PROCESSO Nº: 00133.001614/2023-06; OBJETO: concessão de contribuição específica com
vistas à realização de atividades de fortalecimento e qualificação de instâncias e processos
participativos na elaboração, implementação e monitoramento das políticas públicas para
o aprimoramento da
democracia participativa. PARTÍCIPES: A
Secretaria-Geral da
Presidência, inscrita no CNPJ Nº 00.394.411/0001-09 e a Organização dos Estados Ibero-
americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), CNPJ nº 06.262.080/0001-30.
VALOR: R$14.000.000,00 (quatorze milhões de reais). VIGÊNCIA: 2 anos. DATA DA
ASSINATURA: 02/08/2024. SIGNATÁRIOS: Secretária-Executiva da Secretaria Geral da
Presidência da República, Kelli Cristine de Oliveira Mafort e o Diretor e Chefe de
Representação do Escritório Regional da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a
Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110161
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 00676.001129/2021-25.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIA O.
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto:
Prorroga por mais 12 meses ou até conclusão de nova licitação, o que ocorrer primeiro.
Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.553,16.
Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 110161
Nº Processo: 00676000867202406. Objeto: Contratação de serviços de chaveiro
com reposição de peças, sob demanda, para atendimento às demandas das unidades
danos termos da tabela abaixo, conforme condições Advocacia–Geral da União – AG U ,
localizadas em Brasília - DF.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Sup. Reg. Adm. Sad/1r
(SIASGnet - 05/08/2024) 110161-00001-2024NE000096
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INSTITUCIONAL E
S U S T E N T A B I L I DA D E
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00404.004052/2024-98
Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica,
com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de
dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das
Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho
de 2004. Contratado: André Ribeiro Tosta; Contratante: PNUD; Termo de Referência No
144990, Contrato Nº 000160/2024-0, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 180.000,00.
Assinatura: Claudio Providas, 30/07/2024. Vigência do Contrato: 01/08/2024 a 09/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00404.004052/2024-98
Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica,
com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de
dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das
Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho
de 2004. Contratado: Eduardo de Carvalho Rêgo; Contratante: PNUD; Termo de Referência
No 144991, Contrato Nº 000161/2024-0, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 180.000,00.
Assinatura: Claudio Providas, 26/07/2024. Vigência do Contrato: 01/08/2024 a 09/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00404.004052/2024-98
Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica,
com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de
dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das
Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho
de 2004. Contratada: Aline Akemi Freitas; Contratante: PNUD; Termo de Referência No
144992, Contrato Nº 000164/2024-0, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 180.000,00.
Assinatura: Claudio Providas, 01/08/2024. Vigência do Contrato: 05/08/2024 a 13/06/2025.
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