DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00404.004052/2024-98
Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica,
com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de
dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das
Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho
de 2004. Contratado: Rafael Rodrigues Viegas; Contratante: PNUD; Termo de Referência No
144993, Contrato Nº 000158/2024-0, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 180.000,00.
Assinatura: Carlos Arboleda, 24/07/2024. Vigência
do Contrato: 01/08/2024 a
09/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo aditivo ao contrato de serviço nº 000029/2023.
Processo nº: 00400.000948/2023-57
Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica,
com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de
dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das
Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho
de 2004. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 000023/2023 até
18/11/2024. Contratada: Laís Vanessa Carvalho de Figueirêdo Lopes; Contratante: PNUD,
Termo de Referência No 144647, Contrato Nº 000029/2023, Projeto 00125146. Valor
Global: R$ 180.000,00. Assinatura: Carlos Arboleda, 27/06/2024. Vigência do Contrato:
08/05/2023 a 18/11/2024.
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 110101
Nº Processo: 00300.000298/2024-59.
Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas às determinações
contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii,
e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de
1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de
2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas
complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema
de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/08/2024 a
06/08/2029. Valor Total: R$ 32.500,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato EBC/PRESI/GXMKT/CONTRATO Nº 0063/2024. Patrocinadora: Empresa
Brasil de Comunicação S/A - EBC. Patrocinada: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO -
GRAMADOTUR, CNPJ/MF sob o nº 18.137.082/0001-86. Objeto: Patrocínio do "52º Festival
de Cinema de Gramado", por meio da aquisição de Cota de Copatrocinador, com a
finalidade de promover a cultura e o audiovisual nacional, além de fortalecer a marca da
EBC. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: até 60 (sessenta) dias após
o evento. Assinatura: 02/08/2024. Processo: 0216/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 064/2024. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: CAZETV PRODUCOES LTDA, CNPJ/MF nº
51.783.387/0001-30. Objeto: Autorização para uso de conteúdos dos Jogos Olímpicos 2024,
com fins estritamente jornalísticos. Valor: Não oneroso. Vigência: 05/08/2024 a
11/08/2024. Assinatura: 05/08/2024. Processo: 0233/2024.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005
Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 21000.043007/2024-71. Pregão. Nº
90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. Contratado:
14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE a
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DE PERNAMBUCO, inscrita no CNPJ/MF
nº 00.396.895/0021-79, com sede na Av. General San Martin, 1000, Cordeiro, Recife/PE -
CEP: 50.630-065, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da
Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 43/2024. A Unidade Gestora (UASG) do
referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005
Número do Contrato: 41/2024.
Nº Processo: 21000.041520/2024-28.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA/MAPA. Contratado:
14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE a
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ/MF nº
00.396.895/0022-50, com sede na Av. Fernandes Lima, 72, Bairro Farol, Maceió/AL - CEP:
57050-900, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da
Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 41/2024. A Unidade Gestora (UASG) do
referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130027.
Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130005
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 21000.007926/2022-10.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA .
Contratado: 15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 22/2022 por 12 (doze)
meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 19/08/2024 a 18/08/2025, nos termos
do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 27.600,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
941367. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA
SOLIDARIA DOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-UNICAFES, CNPJ nº 08833997000172. ILMO.
SR.
ERIC DE OLIVEIRA PAIVA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA
BRASÍLIA-DF
Na oportunidade em que o cumprimentamos, a UNICAFES-RS (União das Cooperativas da
Agricultura Familiar e Econo. Valor Total: R$ 488.762,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência: 04/10/2023 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 04/10/2023. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GERVASIO
PLUCINSKI, CPF nº ***.846.470-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
946276. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE JAURU, CNPJ nº 15023948000130. Prorrogação da
vigência do Convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 1.040.802,66,
Valor de Contrapartida: R$ 138.461,36, Vigência: 27/12/2023 a 24/03/2025. Data de
Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO,
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDECI JOSE DE SOUZA, CPF nº ***.374.821-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
913724. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE APARECIDA, CNPJ nº 01613168000135. Solicitação de
prorrogação de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$
233.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 13.683,33, Vigência: 02/08/2024 a 31/08/2025.
Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO RABELO DE SA NETO, CPF nº
***.790.624-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130027
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 21006.000573/2021-96.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL.
Contratado:
08.766.786/0001-64 -
SCOLTT COMERCIO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Prorrogação do contrato por amsi 12 meses, com repactuação pelo ipva. Vigência:
02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.155,84. Data de
Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130080
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 21020.001146/2023-17.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/G O.
Contratado: 17.408.690/0002-04 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Refere-
se à cláusula segunda do contrato original: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar
a vigência do contrato nº 006/2023 pelo período de mais 48 (quarenta e oito) meses,
permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas nesta cláusula, inclusive seus
parágrafos.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
359.717,40. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).