DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
000005209, Série: 1, Emissão: 26/06/2024, adquiridos com recurso do Projeto 909 -
FAPED/CNPC/SECAT - "Acordo tem por objeto a integração de esforços entre as Partes,
para a execução de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo,
consistente na execução e desenvolvimento dos seguintes ativos : a) Ativo 1 - Software Get
Ovi para acompanhamento de custos e controle de rebanhos caprino e ovino. Software
Get Ovi para acompanhamento de custos e controle de rebanhos caprinos e ovinos -
sistema web que visa o acompanhamento, monitoramento e geração de indicadores
econômicos e do rebanho, com relatórios para a gestão da propriedade no âmbito de uma
estratégia para tomada de decisão mais eficiente, subsidiando a metodologia a ser
proposta. b) Ativo 2 - Metodologia - Estratégia de Gestão da Propriedade e Avaliação de
Custos para Caprinos e Ovinos. Metodologia da Estratégia de Gestão da Propriedade e
Avaliação de Custos para Caprinos e Ovinos - conjunto de procedimentos que estabeleçam
as melhores práticas para gestão da propriedade.", coordenado pelo Dr Klinger Aragão
Magalhães, firmado (a) entre: DOADORA e a EMBRAPA em 25/01/2022 (SAIC nº
20300.22/0003-3); Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor total dos bens: R$
9.286,14 (nove mil e duzentos e oitenta e seis reais e catorze centavos); Data de
Assinatura: 06/08/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo da Lei
13.303/2016; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral
da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de
Administração em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Robert Eugene Schaffert pela
Doadora.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Marina Vighi
Fiss - CPF: ***.723.730-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 01/08/2024 a 31/03/2025; Data de
assinatura: 01/08/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa
Clima Temperado,
Dori Edson
Nava -
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento Eventual da Embrapa Clima Temperado e Marina Vighi Fiss - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Rafaela de Castro Silveira - CPF:
***.292.190-** e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
01/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura: 02/08/2024; Signatários: José Dias Vianna
Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Dori Edson Nava - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rafaela
de Castro Silveira - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Fornecimento de Kits de Desjejum (Café da Manhã),
conforme Acordo Coletivo de Trabalho, firmado entre a Embrapa Hortaliças e a IZABETE
PEREIRA DE CARVALHO - ME, CNPJ 29.589.580/0001-86. Objeto: reequilíbrio econômico-
financeiro do Contrato registrado no SAIC sob o nº 21200.20/0007-5, firmado entre a
Embrapa e a empresa Izabete Pereira de Carvalho - ME. O valor do contrato passará de
R$48.837,60 (quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos para
R$ 91.650,00 (noventa e um mil, seiscentos e cinquenta reais), referente a 11.750 Kits, a
partir de 14/05/2024 a 01/04/2025. Processo SEI Nº 21182.000677/2024-11.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024- UASG 135040
Espécie: A Embrapa Hortaliças comunica o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90005/2024, cujo objeto é a Aquisição de veículos para a Embrapa Hortaliças.
Empresas 
vencedoras:
CONCEPT 
COMÉRCIO 
E
IMPORTAÇÕES 
LTDA
- 
CNPJ:
37.846.312/0001-20 - Valor: R$ 111.575,00 e PRIMAVIA COMERCIO DE VEICULOS E PECAS
AUTOMOTIVAS LTDA - CNPJ: 35.170.602/0001-71 - Valor: R$ 141.400,00.
MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Luan Henrique Rocha Silva. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos
necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 06/08/2024. Fim
da Vigência: 31/03/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Luan Henrique Rocha Silva, bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria SAIC nº 23600.24/0066-9; Partes: Fundação Arthur Bernardes
- FUNARBE, CNPJ nº 20.320.503/0001-51 e de outro lado a Embrapa Pecuária Sudeste;
Objeto: Conjugação de esforços entre as partes para realização da Oficina de trabalho
"Degradação de pastagens no Brasil: conceitos e indicadores para as regiões brasileiras";
Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 06/08/2025; Data de Assinatura: 06/08/2024;
Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, André Luiz Monteiro Novo, pela
Embrapa e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 06 ao Convênio de Cooperação Técnica entre a Embrapa, a
EPAMIG e a SEAPA/MG. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento
jurídico. Data de assinatura: 06/08/2024. Vigência: 08/08/2024 à 31/03/2025. Signatários:
Marcelo Lopes da Silva e Marcia Mitiko Onoyama Esquiagola pela Embrapa, Nilda de
Fátima Ferreira Soares pela EPAMIG e Thales Almeida Pereira Fernandes pela Secretaria
de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais -
SEAPA .
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade
Gestora: 135001 e Rodrigo da Silva Ribeiro (Bolsista), com interveniência da Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; Objeto:
Execução do projeto "Contribuir com o desenvolvimento eco regional, incentivando a
produção sustentável, com adoção pelas comunidades envolvidas, de práticas sustentáveis
de produção que minimizem o impacto ambiental e preservem a biodiversidade,
promovendo a conservação dos recursos naturais na região e gerando alternativas para a
produção, mais especificamente dos distritos do entorno da Usina Hidrelétrica Jirau,
município de Porto Velho - RO"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica;
Vigência: 05/08/2024 a 31/07/2027; Data de assinatura: 05/08/2024; Signatários: Lúcia
Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia, Rodrigo da Silva Ribeiro (Bolsista) e
Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 1 ao Contrato de Prestação de Serviço Embrapa SAIC
20900.23/0276-8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e
BORSATO COMES E CIA LTDA-EPP (Cnpj 13.324.237/0001-70); Objeto: prorrogação de
vigência e reajuste de contrato; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 10/2023-Embrapa
Soja de 11/07/2023; Natureza da Despesa: 339039 - Fonte de Recursos: 0100 - Tesouro
Nacional; Valor Global: R$20.616,65; Data de assinatura: 24/07/2024; Vigência: até
09/08/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral, Adilson de Oliveira
Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e Eliane Aparecida
Borsato Gomes, pela contratada.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 - UASG 135013
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS comunica que - com base na Lei
13.303/2016, art. 29, inc. II, c/c inciso XVIII - realizará a Dispensa de Licitação n.º 27/2024,
cujo objeto é a Venda de Animais Ovinos para Descarte de sua Propriedade. As propostas
deverão ser entregues exclusivamente no dia 27/08/2024 das 8h às 11h no Campo
Experimental Pedro Arle, Povoado Manuino, Fazenda Queimadas, Zona Rural, Frei Paulo-SE.
Os animais serão expostos no mesmo dia e local no período das 8h às 10h e o Edital pode
ser obtido pelo link https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela
para baixo até "Dispensa de Licitações"). Informações: (79) 4009-1356/1319 ou pelo e-mail
cpatc.compras@embrapa.br.
TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA
Chefe-Geral
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato SAIC nº 24500.21/0015-8; Processo nº
21173.000092/2024-00. Objeto: prorrogação da execução do contrato original por mais 12
(doze) meses. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98)
e Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. (05.340.639/0001-30). Valor
Total Estimado: R$ 61.004,04. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Assinatura: 02/08/2024.
Signatários: Pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe
Adjunto de Administração) e pela Contratada Renata Nunes Ferreira (Procuradora).
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPORTE LOGÍSTICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-MCID
O Ministério das Cidades - MCID, por meio da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração comunica aos interessados que está realizando CHAMAMENTO
PÚBLICO de empresas para credenciamento voltado à prospecção do mercado imobiliário
em Brasília/DF, visando uma futura locação de imóvel com facilities, para abrigar unidades
do MCID.
A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site do Ministério das
Cidades, no link Licitações e Contratos. As propostas serão recebidas até às 18h, horário de
Brasília, do dia 07/10/2024, no Protocolo do MCID, sito à SGAN 906, Mod. F, Ed. Celso
Furtado,
Pilotis,
em
Brasília/DF, 
CEP:
70790-060,
pessoalmente
ou
enviada
tempestivamente por via postal, em envelope lacrado e identificado da seguinte forma: "À
Coordenação de Licitações e Contratos - COLIC/CGSL/SPOA - Proposta para Locação de
Imóvel com Facilities".
LEANDRO DE CASTRO ABELHA
Coordenador de Licitações e Contratos - Substituto
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/24
TRENSURB publica o resultado de julgamento da licitação em epígrafe. Objeto:
DORMENTES DE MADEIRA. Lote único, valor total R$ 2.131.839,65. Empresa: MAD E T R ES
COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. Processo 1824/2023-92.
GABRIELE LANZONI
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2024
TRENSURB informa que em 16/08/2024, às 13h30min abrirá as propostas do
certame e às 14h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de Veículo Rodoferroviário
adaptado com guindaste hidráulico. Propostas deverão ser apresentadas através do site:
https://licitacoes-e2.bb.com.br. Inf. (51) 3363-8239. Proc. 1620/2023-51.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira

                            

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