DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00023/24,
SAIC
34905.24/0167-4,
Partes:
Embrapa e PMK CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Licença para uso da marca em
mudas de MILHO, cultivar BRS 2022; Valor Global: R$ 22.530,00; Vigência: 30/07/2024 a
30/07/2029; Data Assinatura: 30/07/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Joyce Aparecida Marques dos Santos e Atila Eufrasio Ferreira dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00011/24, SAIC 34905.24/0130-2, Partes: Embrapa
e ADAUTO CESAR FERREIRA MACHADO; Objeto: Licença para uso da marca em mudas de
MILHO, cultivar BRS 2022; Valor global: R$ R$ 93.875,00. Vigência: 30/07/2024 a
30/07/2029; Data Assinatura: 30/07/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Joyce Aparecida Marques dos Santos e Adauto César Ferreira Machado.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2024 - UASG 135058
Espécie Processo nº 21148.010629/2024-49; Objeto: Contratação de Curso de Extensão em
Relações Institucionais e Governamentais. Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal:
Art. 29º Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 30/07/2024.
Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações. Ratificação em 30/07/2024.
Tenisson Waldow de Souza, Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$
11.040,00.
CNPJ
da
Contratada: 10.519.719/0001-97;
ASSOCIACAO
BRASILEIRA DE
RELACOES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS - ABRIG.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o estudante Julio Cesar Almeida Amaral;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO (SAIC 22800.24/0066-9); Data de assinatura:
02/08/2024; vigência até: 01/07/2026; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio,
Chefe-Geral da Embrapa Agrobiologia, Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento e Julio Cesar Almeida Amaral - estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Patrícia Magalhães Lima de Aguiar Freire; Objeto: A
Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, conforme Acordo de
Cooperação Técnica firmado entre a Embrapa, Cocal Comercio Industria Canaã Açucar e Alcool
S.A e FUNARBE, projeto SAIC/Embrapa sob o nº 22800.24/0031-3, Termo de Compromisso (SAIC
22800.24/0069-3) com Data de assinatura: 06/08/2024; Vigência: até 30/06/2025 Signatários:
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ana Cristina
Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D, Olinto Liparini Pereira - Diretor de Ciência, Tecnologia
e Inovação - FUNARBE e Patrícia Magalhães Lima de Aguiar Freire - bolsista FUNARBE
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a
empresa Forteagro Produtos Agropecuários LTDA; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica e Financeira objetiva a integração de esforços entre as Partes para a
execução de atividades conjuntas de desenvolvimento e difusão tecnológica com a
finalidade de promover a difusão do processo agropecuário "Sistema de produção de
tomate cereja, sob cultivo protegido, em substratro de fibra de coco com reuso de solução
nutritiva"; Valor: R$ 23.452,12 (Vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e
doze centavos); Data de assinatura: 05/08/2024; Vigência: O presente Acordo terá vigência
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser alterado
ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo; Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Carlos Wagner Castelar Pinheiro
Maia - Chefe Adjunto em exercício; Rodrigo Gava - Diretor-Presidente da FUNARBE;
Gutenberg Pinto Leite Júnior - Pela Forteagro Produtos Agropecuários LTDA;
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Autorização de Serviço: 10887211, Número do Processo: 21156.001407/2024-36;
Dispensa de Licitação nº 90004/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado:
OCTARTE ARQUITETURA EM EVENTOS LTDA (CNPJ 17.205.510/0001-06). Objeto: Locação
de móveis e acessórios de stands para o 14º Congresso Brasileiro do Algodão. Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 05/08/2024 a 05/10/2024. Valor Global: R$51.500,00.
Data de assinatura: 05/08/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; o bolsista CNPq: Mateus Mendonça Oliveira
SAIC 20100.24/0095-9; Objeto: Projeto Simulação de ocorrência de ácaros Tetranychus
urticae correlacionados a ácaros predadores Phitoseidade em função de mudanças
climáticas globais; Data assinatura: 02/08/2024; Vigência: 05/08/2024/2024/2024 a
31/12/2024; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004.
Signatários: Daniel da Silva Ferreira, Chefe Geral em exercício, Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o bolsista Mateus Mendonça
Oliveira.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024 Embrapa
Agrossilvipastoril - UASG 135022. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
Insumos Agropecuários para a Embrapa Agrossilvipastoril. As Atas têm vigência de 12
meses, a partir da assinatura.
AGRO ZAIDAN COMERCIAL LTDA, CNPJ 50.630.988/0001-40, itens: 3, 25, 26, 38, 41 e 50;
Valor total da Ata R$85.032,00 - data de assinatura: 30/07/2024
AGROBELIA INSUMOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 03.649.963/0001-09, itens: 22, 24, 27, 28, 45,
55, 59, 60 e 64; Valor total da Ata R$ 79.694,45 - data de assinatura: 30/07/2024
AGROPEV COMERCIO DE PRODUTOS AG, CNPJ 46.356.151/0001-88, itens: 15, 16, 68 e 69;
Valor total da Ata R$ 273.300,00 - data de assinatura: 05/08/2024
ALVES & PARAGUASSU LTDA, CNPJ 32.021.790/0001-88, itens: 76 e 77; Valor total da Ata
R$ 15.900,00 - data de assinatura: 31/07/2024
EBRAPI AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ 46.422.275/0001-14, itens: 7, 9, 29, 58, 65 e 75; Valor
total da Ata R$ 69.640,00 -data de assinatura: 30/07/2024
GRAO SELETO AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ 49.457.274/0001-01, item: 8; Valor total da Ata
R$ 49.000,00 - data de assinatura: 30/07/2024
MERCOSUL AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ 11.258.338/0001-64, ITENS: 5, 19, 20, 31, 42, 48,
49, 51, 54, 56, 61, 62 E 63; Valor total da Ata R$ 123.290,39 - data de assinatura:
30/07/2024
PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 09.590.203/0001-50, itens: 4, 18, 21, 23, 40, 52, 57,
71 e 72; Valor total da Ata R$ 95.028,35 - data de assinatura: 30/07/2024
TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA,CNPJ 11.163.447/0001-06, item: 36; Valor total da
Ata R$ 9.520,00 - data de assinatura: 31/07/2024
TERRA LAVRAS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, CNPJ 37.439.428/0001-45, item: 10; Valor
total da Ata R$ 40.200,00 - data de assinatura: 31/07/2024
V & S COMERCIO E ATACADO LTDA, CNPJ 41.912.841/0001-52, item: 66. Valor total da Ata
R$ 12.655,50 - data de assinatura: 30/07/2024
Descrições e valores unitários constantes na Consulta de Gestão de Atas de Registro de
Preços do site www.comprasgovernamentais.gov.br.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista. Processo 21157.001434/2023-18, vinculado ao
CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
NÃO-REEMBOLSÁVEL Nº
ATN/OC-19258-BR,
celebrado entre a Embrapa, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e o Banco
Interamericano de Desenvolvimento, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10100.22/0022-
6, de 06/10/2022. Partes: Embrapa Amapá e Bolsista. Objeto: Termo aditivo ao Termo de
Compromisso de Bolsista: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, com
início em 02/10/2023 e término previsto para 02/08/2024, fica prorrogada por 02 (dois)
meses, passando a vigorar de 02/08/2024 a 30/09/2024, respeitado os prazos do
instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE. Vigência: 02/08/2024 a 30/09/2024. Assinatura: 02/08/2024. Signatários:
Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus, Embrapa; Rodrigo Gava,
FUNARBE e Kamila Adriane de Souza Viana, Bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024 - UASG 135006
Nº do Processo: 21159.000527/2024-96; A Embrapa torna público o Resultado
de Julgamento Pregão nº 90004/2024, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviço de manutenção e recarga de extintor de incêndio, visando atender
necessidades da Embrapa Amazônia Oriental; Empresa Vencedora: Mais Gás Industria de
Gases Ltda, CNPJ: 25.089.951/0001-00, Valor: R$ 8.763,23.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefa Adjunta de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007 2024 - UASG 135006
Processo: 21159.001998/2024-11
A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão nº 90007/2024,
cujo Objeto: Aquisição de insumos, reagentes materiais plásticos para laboratório que
serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.;
Empresas Vencedoras: Interjet Comercial Ltda., Valor R$ 1.370,32; Life Technologies Brasil
Comercio e Industria de Produtos para Biotecnologia Ltda., Valor 10.889,72; Liliane Alarcao
Dias Correa Ramanzini, Valor R$ 1.495,44; Sigma-Aldrich Brasil Ltda, Valor R$ 4.627,50;
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefa Adjunta de Administração
CHEFIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024
Processo 21159.001947/2024-90 - Pregão Eletrônico nº 90.008/2024;
A Embrapa Amazônia Oriental informa Resultado de Julgamento referente ao
Pregão nº 90.008/2024 que tem como Contratação de empresa especializada para
aquisição de materiais agrícola conforme as especificações e condições detalhadas neste
Termo de Referência (Anexo I). Empresas Vencedoras Agroshoping Comercio e Distribuiçao
EIRELI valor R$ 7.914,00; Grão Seleto Agronegócios Ltda Valor R$ 11.226,00, IRRIGAPLANT
SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO LTDA Valor R$ 27.530,00, Inovare Comercio e Serviços Ltda R$
45.314,90.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças;. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-3 e o bolsista Thiago
Honorato Ferreira, CPF:***556***14; Objeto: As partes rosolvem distratar o instrumento
jurídico Embrapa Código/SAIC n°20200.24/0036-2-01, por elas celebrado em 01/03/2024;
Unidade Gestora: 202002. Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura: 06/08/2024;
Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e o bolsista ITI-A Thiago Honorato Ferreira.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a AGROZAP IA - CNPJ
50.081.768/0001-05. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de
esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas para desenvolver
inovações no setor agropecuário especificamente na difusão da assistente virtual Prato Brasil
da Embrapa, que conecta diversos agentes do sistema alimentar brasileiro, oferecendo
informações agrícolas atualizadas, suporte na gestão de produtos e climáticos, facilitando
transações mais eficientes e acessíveis. Valor: Não há repasse de recursos financeiros de
uma parte à outra. Data de assinatura: 06.08.2024. Código SAIC n. 20200.24/0109-7.
Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro
de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo
Cooperante: João Marcelo Occhiucci, Representante Legal pela AGROZAP IA.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens Patrimoniais Móveis; Parecer Jurídico nº 117957/2024,
de 30/07/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e
Ovinos (Doanatária) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (Doadora) - CNPJ/MF 00.849.774/0001-91; Objeto:
doações de Projetor BENQ MX550 e MICROCOMPUTADOR PORTATIL DELL INSPIRON 15
3530(CORE I7-1355U, GEFORCE MX550, RAM 16GB, SSD 1TB, WIFI + BT, FHD, BAT. 4
CEL,MCAFEE 12 MESES, WIN 11 HOME POR), Nota Fiscal Eletrônica de Doações N°
000005210, Série: 1, Emissão: 26/06/2024, e Nota Fiscal Eletrônica de Doações N°