DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Natália Aude Leite
De Araújo Silva
.6950000775
.Tecnologista Pleno I
- Vulnerabilidade a
desastres geo-hidro-
meteorológicos
.40,0
. .Rafael Costa E Silva
.6950000186
.Tecnologista Pleno I
- Vulnerabilidade a
desastres geo-hidro-
meteorológicos
.80,0
. .Renata 
Genova
Martins
.6950000095
.Tecnologista Pleno I
- Vulnerabilidade a
desastres geo-hidro-
meteorológicos
.97,0
. .Sérgio 
Mantovani
Paiva Pulice
.6950000636
.Tecnologista Pleno I
- Vulnerabilidade a
desastres geo-hidro-
meteorológicos
.72,0
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90545/2024 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000002201407 . Objeto: Serviços de Energia Elétrica Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em
06/08/2024. EDUARDO
EUGENIO FERREIRA
CAMPOS. Pregoeiro.
Ratificação em 06/08/2024. MERCIA LIANE DE OLIVEIRA. Ordenadora de Despesas. Valor
Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA
DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 06/08/2024) 240137-00001-2024NE800010
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240114
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 01201.000514/2023-66.
Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado:
15.154.163/0001-04 - C M MEIRA. Objeto: Acréscimo quantitativo, consistente em
adicionar as três recargas de gases à lista dos gases já contratados inicialmente, o que
equivale a 23,5 % do valor inicialmente contratado, com fundamento no art.125, da lei
14.133/21.. Vigência: 31/07/2024 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
45.520,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000528/2023-40.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de apoio técnico de secretariado, zeladoria, copeiragem, apoio contábil e apoio
operacional, de forma continuada, com regime dedicação de mão de obra, na realização de
serviços essenciais e acessórios para atuação no museu paraense emílio goeldi em
belém/pa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2024 a
11/08/2029. Valor Total: R$ 1.449.236,28. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240125
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 01246.000046/2023-11.
Pregão.
Nº 1/2023.
Contratante: MUSEU
PARAENSE
EMILIO GOELDI.
Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 17/2023,
contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão,
marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, pelo período de 12
meses, contados a partir de 19/08/2024 a 18/08/2025.. Vigência: 19/08/2024 a
18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,70. Data de Assinatura:
05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240125
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01205.000012/2022-14.
Pregão.
Nº 4/2022.
Contratante: MUSEU
PARAENSE
EMILIO GOELDI.
Contratado:
10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: Prorrogação do
contrato nº 09/2022, referente a contratação de empresa para prestação de serviços
continuados de tratação de animais, limpeza e manutenção dos espaços e vegetações
internos e externos, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os
materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à execução dos serviços nas
dependências das bases físicas: parque zoobotânico e campus de pesquisa, do museu
paraense emílio goeldi - mpeg, pelo período de 12 meses, contada a partir de 26/08/2024
a 25/08/2025.. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.856.115,12. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.072978/2018-21
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 881102/2018
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
CONVÊNIO Portal Transferegov.br nº 881102/2018, por mais 24 (vinte e quatro) meses,
com início em 01 de setembro de 2024 e término em 31 de agosto de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 05/08/2023.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, INÁCIO FR A N C I S CO
DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento
Social, e pela EPAGRI, o Presidente, DIRCEU LEITE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO: 01250.068305/2019-58
ESPÉCIE: Termo de Adesão referente à continuidade do vínculo do Laboratório de
nanobiotecnologia para estudos pré-clínicos, do Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa
Albert Einstein, ao Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias (SisNANO), na
categoria de Laboratório Estruturante.
ORIGEM: Chamada Pública CNPq/MCTIC nº 18/2019 - 2ª fase do SisNANO.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Portaria MCTI nº 7.906, de 19 de fevereiro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 1º de agosto de 2024.
SIGNATÁRIOS: Luiz Vicente Rizzo, Diretor Superintendente do Instituto Israelita de Ensino e
Pesquisa Albert Einstein; Guilherme de Paula P. Schettino, Diretor de Cuidado Público e
Responsabilidade Social; Lionel Fernel Gamarra Contreras, Coordenador no âmbito do
SisNANO; Luciana Carvalho Marti, Vice-coordenadora no âmbito do SisNANO.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000382/2024-29.
Pregão Nº 90203/2024. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-C DT N .
Contratado: 12.751.850/0001-00 - SEGEX SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
ronda, segurança física e patrimonial nas dependências do centro de desenvolvimento da
tecnologia nuclear - CNEN/CDTN, em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, 07 (sete)
dias por semana, com utilização de equipamentos portáteis de comunicação e veículos
motorizados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2026. Valor Total: R$ 2.850.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Chamada Atlânticas Nº 36/2023. As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8881161110991268
Brasília - DF, 6 de agosto de 2024.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet, a partir de 06/08/2024, endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado
Preliminar do julgamento da Chamada CNPq/MIR Nº 11/2024 - Programa Institucional de
Bolsas de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas (PIBIC - Af).
Brasília, 6 de agosto de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa  A -
Grupos
Emergentes (Prorrogação).
As
propostas
aprovadas encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/0272820624567841
Em 6 de agosto de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado
da Chamada
Pública
Parkinson C.
sativa
-
AVALIAÇÃO DO
EFEITO
TERAPÊUTICO
E
ANALGÉSICO
DE MICRODOSES
DE
EXTRATO
PADRONIZADO
DE
CANNABIS SATIVA EM PACIENTES COM DOENÇA DE PARKINSON: UM ESTUDO CLÍNICO
DUPLO-CEGO, RANDOMIZADO E CONTROLADO (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7814307912932646
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº
18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2204740825058470
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública Alzheimer CBD e THC - EMPREGO DE UM PRODUTO
CONTENDO OS CANABINOIDES CBD E THCCOMO ESTRATÉGIA DE TRATAMENTO DA
DOENÇA DE ALZHEIMER UM ENSAIO
CLÍNICO, DUPLO-CEGO, RANDOMIZADO E
CONTROLADO POR PLACEBO (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/5623294807989662
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado
da Chamada
Pública
SisFoton-2021
- Laboratório
Sisfóton-MCTI
(Geral)
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/3724944607894874
Em 6 de agosto de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI