DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 110/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Davi
Porto Figueiredo, CPF ***.840.713-**, processo 241729/2012-2, a notificação para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação dos comprovantes de retorno ao Brasil e de
interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e
Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências
no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 6 de agosto de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 106/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr. Eduardo
Ansaloni Linhares Soares, CPF ***.088.066-**, processo 225648/2013-0, a notificação para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do embarque de retorno, relatório técnico
e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq,
para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a
sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 6 de agosto de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 107/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr.
Ewerton Willams da Silva, CPF ***.319.094-**, processo 225623/2013-7, a notificação para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do embarque de retorno, relatório técnico
e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq,
para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante
a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 6 de agosto de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 108/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Julia
Kokurudza, CPF ***.911.589-**, processo 226524/2014-0, a notificação para que, no prazo de
30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica
no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 6 de agosto de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
- SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 109/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr.
Danilo Coladetti Curtolo, CPF ***.366.428-**, processo 204540/2014-3, a notificação para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme
legislação vigente.
Brasília, 6 de agosto de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 183/2022 - UASG 413001
Nº
Processo:
53500.292102/2022-91.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCE I R I Z ACO ES
E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 183/2022- anatel celebrado
entre a agência nacional de telecomunicações e a sociedade empresária proforce
terceirizações e serviços eireli. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 5. Processo nº 53500.307810/2022-33 DOADORA: AGÊNCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICAÇÕES
-
ANATEL,
CNPJ
nº
02.030.715/0001-12.
DONATÁRIO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº
00.394.700/0001-08. OBJETO: Doação de bens, conforme descrito no anexo do termo
de doação 12/2013, com fulcro no inciso III do art. 3º, c/c com o inciso III do art. 8º
do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, com alterações posteriores. DATA DE
ASSINATURA:
31/07/2024
-
SIGNATÁRIOS:
Daniel
Martins
D
Albuquerque
-
Superintendente de Administração e Finanças - ANA CAROLINA FELICIO - Gerente de
Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional - LUCILENE MARIA FLORENCIO DE
QUEIROZ - Secretária de Saúde do Distrito Federal
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Gerente Regional da Agência Nacional de Telecomunicações nos Estados do
Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em
razão da impossibilidade de intimação por outros meios, por se encontrarem em lugar
incerto e ignorado, INTIMA os interessados discriminados na tabela abaixo, para
apresentarem Alegações Finais, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação
deste Edital, observado o disposto no §3º do art. 82, do Regimento Interno da Anatel. As
alegações poderão ser apresentadas em qualquer unidade da Anatel, identificadas com o
CPF ou CNPJ dos autuados e assinada pelo próprio interessado ou por procurador
legalmente constituído, no caso de pessoa física, ou pelo representante legal, no caso de
pessoa
jurídica,
acompanhada
dos
respectivos
documentos
comprobatórios
da
representação. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta
intimação, sendo que os pedidos de vistas ou cópias dos autos podem ser solicitados pelo
aplicativo
ANATEL CONSUMIDOR
(https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor). Mais
informações
em
https://www.anatel.gov.br/institucional/solicitacao-de-vista-copia-de-
processo-documento.
.
.Interessado
.C P F/ C N P J
.Processo
. .ANDRÉ FERNANDES BEZERRA
.XXX.449.211-XX
.53548.000083/2024-00
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Extrato de Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação TELECOM U N I C AÇÕ ES
BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 Processo n°
TLB-PRO-2024/03973. Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Instituto dos
Auditores Internos do Brasil. Objeto: Contratação da capacitação "AUDI 2 EOP" e
associação ao Instituto dos Auditores Internos do Brasil. Valor total: R$ 8.250,00 (oito mil
duzentos e cinquenta reais) Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº
13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da
Telebras (RELIC) Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e
Contratos). Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira
e Relações com Investidores). Brasília, 6 de agosto de 2024 - George Arnaud Tork Façanha
- Gerente - Gerência de Compras e Contratos
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 463/24 CS
Aquisição de LACRE METÁLICO PARA BAÚ DE CAMINHÃO, por meio do Sistema
de Registro de Preços - ID 1051574. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 16/08/2024 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 SE/MG
Aquisição de bebedouro e purificador, por meio de Sistema de Registro de
Preços
-
ID
1030750.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 15/08/2024 às 08h e
início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 308/2024 SE/SPI
Aquisição de cadeiras. A abertura da licitação designada para o dia 08/08/2024
às 08h, conforme publicado no DOU do dia 26/07/2024, página 20, Seção 3, fica adiada
SINE DIE por necessidade de alteração no Edital.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 458/24 SE/SPI
Prestação de serviços de manutenção, recuperação e calibração de sistemas de
medição de volume, do fabricante Toledo do Brasil Industria de Balança LTDA, modelo
METTLER_CARGOSCAN CSN810, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1051908.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 29/08/2024 às 14h e início da disputa às 15h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000482/2024 SE/SPI
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade
LINHA
DE
TRANSPORTE
REGIONAL
-
GRUPO-LTR-SPI-INDAIATUBA-14,
conforme
Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br ID: 1052267, até 30/08/24 às 9h e início da disputa às 11h. Informações pelo
e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG