DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000476 SE/SPM
Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios
localizadas na SE/SPM. (ID 1052090). Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 29/08/2024 às 09h00 e
início da disputa:
10h00. Informações pelo telefone: (61)
2141-7069 ou e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 456/24 SE/PR
Aquisição de FILME STRETCH, FITA de ARQUEAR e FIVELA PLÁSTICA PARA
MÁQUINA DE ARQUEAR - ID 1047103. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 16/08/2024 às 14h e
início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo n.º 234/2024; Data de Assinatura: 06/06/2024; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MACHADO, CNPJ 94.187.341/0001-61; Nome da Agência
de Correios Comunitária: AGC VILA PRATOS; Vigência: de 01/07/2024 a 01/07/2029;
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de VILA
PRATOS, pertencente ao Município de NOVO MACHADO através de Agência de Correios
Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de
2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.
Espécie: Acordo n.º 296/2024; Data de Assinatura: 09/07/2024; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA, CNPJ 87.843.819/0001-07; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC MATO PERSO; Vigência: de 22/07/2024 a
22/07/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de MATO PERSO, pertencente ao Município de FLORES DA CUNHA através de
Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº
01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro
de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.
Espécie: Acordo n.º 297/2024; Data de Assinatura: 03/07/2024; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO, CNPJ 92.465.210/0001-73;
Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PRANCHADA; Vigência: de 22/07/2024 a
22/07/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de PRANCHADA, pertencente ao Município de DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO
através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016,
na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28
de maio de 2021.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000452/2024 SE/BSB
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade
LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-BSB-ENTORNO-GOIAS-01 e GRUPO-LTR-
BSB-GOIAS-03, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus
Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1051488, até 30/08/24 às 14h e início da disputa às
15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Descreva a solicitação:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000453 SE/CE
Prestação de Serviços de Gerenciamento Informatizado do Abastecimento da
Frota de Veículos Automotores dos Correios. (ID 1052212). Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
30/08/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou
e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 472/2024 SE/CE
Aquisição de cadeiras e longarinas - ID 1049418. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br
até 20/08/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 16/24 SE/MT
Execução de Obra de Reforma e Adaptação do sistema de Climatização do CTCE
Cuiabá/MT, processada sob a forma de execução indireta pelo regime de empreitada por
preço global
- ID
1051782. Recebimento
das Propostas
e obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 29/08/2024 às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 384/2024; Data da assinatura: 08/07/2024; OBJETO: Locação do imóvel não
residencial, situado na Rua Joaquim Bernardo de Aguiar, nº 471, Centro, em Alvorada do
Gurgueia, no Estado do Piauí, do Cartório Único, Registro Geral n.º 2-I, matriculado sob o
número 2161, Habite-se, com área do terreno de 104m2 e 70m2 de área construída;
Locador: GILBERTO FRANCISCO DIAS, brasileiro, casado, agricultor, inscrito no CPF sob o nº.
816.***.***-68, RG - 2.224.660 SSP/PI, residente e domiciliada na Rua Joaquim Bernardo
de Aguiar, nº 479, na cidade de Alvorada do Gurgueia, CEP - 64923-000. VALOR GLO BA L :
R$ 66.000,00. Vigência: 60 meses (09/07/2024 a 08/07/2029). Origem: DL nº 24000450.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo; Contrato nº 3/2015; Locação de imóvel para funcionamento do
COMPLEXO OPERACIONAL DE JI-PARANÁ/RO (CDD/JI-PARANÁ/RO E REVEN-01/DR/RO);
Data da Assinatura do Termo Aditivo: 30/07/2024; Contratado: GAZIN INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA; Objeto do Termo Aditivo: Alterar o
nome do Sócio Administrador representante da Locadora para GILMAR ALVES DE
OLIVEIRA .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000448/2024 SE/RO
Prestação de serviço de execução indireta de serviços para entrega de
encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica
e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1051620, até
30/08/24 
às 
09h 
e 
início 
da
disputa 
às 
10h. 
Informações 
pelo 
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa
ODUN PRODUÇÃO DE BENS CULTURAIS LTDA., CNPJ: 10.473.332/0001-47, bem como seus
sócios VIVIANE FERREIRA DA CRUZ, BRUNA VENANCIO DOS ANJOS e GUSTAVO FERREIRA
DA CRUZ, que o projeto "Encontro de Cinema Negro Zózimo Bulbul Brasil, África e Caribe
12 anos (11ª Edição)" (SALIC 19-7257 - Processo Ancine 01416.000386/2019-59), que a sua
prestação de contas foi reprovada, com a consequente devolução integral dos valores
recebidos e demais sanções. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa
terá 15 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação
de seu parcelamento. Na ausência de recurso, regularização das omissões, recolhimento
integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas
responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de
75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição
Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art.
15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como
o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar
em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 6 de agosto de 2024.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema
- ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente
edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a
tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar
incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência,
restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento,
as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o
recebimento, NOTIFICA a TEVELOGIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, CNPJ
10.405.774/0001-56,
para
ciência
do 
Ofício
de
diligencia
nº
71-E/2024-
ANCINE/SEF/SPR/CDF, relativo ao projeto ' Sexo no Sofá ' - SALIC 11-0313 - Processo
01580.029313/2011-90. A proponente
tem o prazo de 30
(trinta) dias para
regularização da situação, conforme Instrução Normativa nº 159/2021, após os quais,
sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de
não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta)
dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser
concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas
na legislação. A ausência de regularização da prestação de contas, recurso ou
recolhimento integral/parcelamento do débito atualizado poderá gerar a inscrição do
crédito
devido em
dívida
ativa
e os
nomes
das
pessoas físicas
e/ou
jurídicas
responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo
de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da
Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e
do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de
proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo,
os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 5 de agosto de 2024.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO.