DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 965081, Nº Processo: 01531000760202467,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO TEATRO OFICINA
UZYNA UZONA CNPJ nº 53255451000136, Objeto: UNIVERSIDADE ANTROPÓFAGA -
TRAGYCOMEDIAORGIA: trabalho de aprofundamento e criação coral (pesquisa, leitura,
experimentação cênica e devoração de dramaturgias), Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000215, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 245746, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/08/2024 a
11/08/2025, Data de Assinatura: 06/08/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: MARCELO MAXIMO DE ALMEIDA
PIZARRO DRUMMOND CPF nº ***.950.937-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 965083, Nº Processo: 01531000763202409,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO EMPREENDEDOR
SUSTENTAVEL-IES CNPJ nº 43076932000120, Objeto: Encontro Nacional de Artes Cênicas
(ENAC) na cidade de São Luís/MA, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000216, Valor: R$ 400.000,00, PT R ES :
245732, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/09/2024 a 30/04/2025,
Data de Assinatura:
06/08/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO
LESSA DE
MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: MAEME DA SILVA MENESCAL CPF nº
***.066.373-**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em serviço de seguro total para frota de veículos oficiais Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 07/08/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada
Dos Ministerios Bloco "m" 9º Andar Sala 912 Plano Piloto - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 07/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BRENO DIOGENES GONCALVES
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 06/08/2024)
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90137/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67222006567202351. , publicada no D.O.U de 23/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de Esterilização de Materiais Médico-Hospitalares termossensíveis
e emissão de relatórios mensais para atender a Central de Material de Esterilização do
Grupo de Saúde de Natal (GSAU-NT). Novo Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn
NATAL -
RNEntrega das
Propostas: a
partir de
07/08/2024 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/08/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/08/2024) 120631-00001-2024NE080000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90304/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67222003416202421. , publicada no D.O.U de 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviço de limpeza de fossas, desobstrução de tubulação de esgoto com
equipamento roto-rooter e serviço de fornecimento, transporte e abastecimento de água
potável, por meio de caminhão pipa. PAG: 67222.003416/2024-21 Novo Edital: 07/08/2024
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant
Nt,emaús, Parnamirim/rn Emaus - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de
07/08/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
21/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/08/2024) 120631-00001-2024NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222004514202486. Objeto: Contratac–ão de servic–os comuns de
engenharia para manutenc–ão e conservac–ão dos bens imóveis administrados pela Base
Aérea de Natal e das Unidades Apoiadas, incluindo o atendimento das necessidades da
CRUZEX 2024. PAG: 67222.004514/2024-86. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 07/08/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant
Nt,emaús,
Parnamirim/rn,
Emaus 
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90120-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90308/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222005441202440. Objeto: Contratação de Cessão Onerosa de
Uso para Instalação de Vending Machines para o Exercício Cruzeiro do Sul 2024 (CRUZEX).
PAG: 67222.005441/2024-40. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90308-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/08/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2024) 120631-00001-2024NE800000
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.003924/2024-12.
Inexigibilidade Nº 82/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens
terrestres intermunicipais..
Fundamento Legal: Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2029. Valor Total: R$ 355.731,00. Data de Assinatura:
22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 131/2019.
Nº Processo: 67106.009722/2019-31.
Inexigibilidade. Nº 103/2019. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO
GALEÃO. Contratado:
07.689.002/0001-89 -
EMBRAER S.A..
Objeto: PRORROGAR
EXCEPCIONALMENTE o prazo da vigência do Contrato nº 131/CAE-CELOG/2019, por 9
(nove) meses, compreendendo o período de 03/09/2024 a 02/06/2025 e PRORROGAR
EXCEPCIONALMENTE o prazo de execução do objeto contratual por mais 7 (sete) meses,
com início em 03/07/2024, encerrando-se em 12/02/2025, ambos com fundamento no art.
57, §4º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 03/09/2024 a 02/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.313.261,74. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 354/2024
Objeto: Aquisição de Material para Suporte dos projetos A2, F5, F9 e GS. Total de itens licitados: 6
Edital: 07/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 28/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 348/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SUPORTE DOS PROJETOS PE, PQ E TS. TOTAL DE
ITENS licitados: 10
Edital: 07/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 28/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 349/2024
Objeto: Aquisição de Material para suporte dos Projetos PE, PQ e TS. Total de itens licitados: 10
Edital: 07/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 28/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 350/2024
Objeto: Aquisição de Material para suporte dos Projetos PE, PQ e TS. Total de itens licitados: 10
Edital: 07/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 28/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 351/2024
Objeto: Aquisição de Material para suporte dos Projetos PE, PQ e TS. Total de itens licitados: 10
Edital: 07/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 28/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas