DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720012196202325. Objeto: Eventual contratação de serviços de chaveiro
com fornecimento de materiais. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 07/08/2024 das 09h00
às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São
José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90081-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2024) 120016-00001-2023NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67616.000463/2023-17. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO
INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 08.306.023/0001-30 - NOVA ESTRUTURA
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Manutenção e conservação de PNR da GUARNAE-CT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a
25/06/2025. Valor Total: R$ 282.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 67613.060207/2022-10.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
41.837.904/0001-53 - ALL SERVICES LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato de
limpeza do DTCEA-CG. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 614.455,05. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000459202481. Objeto: Aquisição de Material para Anatomia Patológica. Total de Itens
Licitados: 71. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-
90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/08/2024) 120195-00001-2024NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 120024
Nº Processo: 67532.001254/2024-93.
Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA .
Contratado: 78.589.504/0001-86 - INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LONDRINENSE
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva/corretiva das câmaras
frias (dois refrigeradores marca INDREL, modelos rvv880dvss série: 40724 e rvv880dvss
série: 40725) pertencentes à célula de farmácia hospitalar do grupo de saúde de lagoa
santa (GSAU-LS), nas condições estabelecidas no termo de referência, conforme contrato
administrativo nº 009/GAPLS-GSAULS/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a
01/10/2024. Valor Total: R$ 8.820,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90028/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de sonorização e iluminação para
realização de eventos da banda de música do centro de adaptação da aeronáutica.
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesa
(SIDEC - 06/08/2024) 120636-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2021 - UASG 120024
Nº Processo: 67532.001815/2021-10. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADA P T AÇ ÃO
DA AERONÁUTICA. Contratado: 30.716.431/0001-10 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA. Objeto:
O presente termo de rescisão contratual amigável tem como objetivo rescindir o contrato nº
044/GAPLS-CIAAR/2021 para prestação de serviços continuados de jardinagem, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva celebrado entre o centro
de instrução e adaptação da aeronáutica e a empresa acenir padilha de oliveira - GEEK
HOME. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00033/2024 publicado no D.O de 2024-08-06,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/09/2024 a 14/04/2025. . Leia-se: Vigência: 05/08/2024 a
03/03/2025. Onde se lê: Assinatura: 20/06/2024. . Leia-se: Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67267007909202333. Objeto: Serviços de limpeza e desinfecção de reservatório de água
potável, serviço de sucção e remoção de detritos de caixas de gordura e desobstrução de rede de esgoto
com caminão de hidrojateamento. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/
120633-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/
compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67267003612202480. Objeto: Serviços de fornecimento e instalação de sistema de alarme
e detecção de incẽndio. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av
Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-
90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2024) 120633-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso a título oneroso da área útil total
de 36,27 m² de área útil total da edificação localizada no imóvel de propriedade da União,
prédio E-018, localizado na área interna do terreno do Parque de Material Aeronáutico do
Galeão PAMAGL, Tombo RJ.002-001, situado à Rua Alfredo Rocha, 495 Ilha do Governador,
Rio de Janeiro RJ, CEP: 21941-580, para a contratação de serviços prestados por uma
Cantina.
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/08/2024) 120645-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107004276202425. Objeto: Aquisição de Materiais de Infraestrutura para o
Parque de Material Aeronáutico do Galeão.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 07/08/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90023-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2024) 120645-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107004492202471. Objeto: Aquisição de equipamentos para composição de kits
multimídia para as salas de aula do Colégio Brigadeiro Newton Braga (CBNB).. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo
Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90018-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2024) 120645-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.000113/2024-89.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação do curso de mestrado
profissional (FGV) em administração pública para servidor público do efetivo da comissão
de 
implantação
do 
sistema 
de
controle 
do
espaço 
aéreo 
-
CISCEA, 
nas
condiçõesestabelecidas no termo de referência 173/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/07/2024
a 26/05/2026. Valor Total: R$ 79.817,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120039
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 67246.002399/2023-56.
Pregão. Nº 23/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
46.476.228/0001-53 - O G M SERVICOS, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 030/GAP-RJ-
DECEA/2023 por mais 12 meses, a partir de 02/08/2024 até
01/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal,
na forma dos artigos 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 268.183,72. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).