DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 352/2024
Objeto: Aquisição de Material para suporte dos Projetos PE, PQ e TS. Total de itens licitados: 8
Edital: 07/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 28/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 353/2024
Objeto: Aquisição de Material para suporte dos Projetos PE, PQ e TS. Total de itens licitados: 7
Edital: 07/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 28/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 336/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção
da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 1
Edital: 07/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 28/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 333/2024
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção da
frota de aeronaves P-3. Total de itens licitados: 2
Edital: 07/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 28/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101000884202411. Objeto: Contratação de serviços de SUPORTE LOGÍSTICO
CONTRATADO (CLS) para as aeronaves de modelo EC-135P2+ (matrículas, FAB 8500 e FAB
8501) operadas pelo Grupamento de Transporte Especial (GTE), seus opcionais e acessórios,
por meio do fornecimento de BENS e de SERVIÇOS de manutenção programada e não
programada, seus itens reparáveis, sistemas, subsistemas, componentes, equipamentos,
ferramentas e equipamentos de apoio em solo, excetuando-se os motores e seus acessórios..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro
I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90026-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2024) 120071-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101000644202416. Objeto: Contratação de Serviços de Ensaios Geotécnicos e
Levantamento Topográfico, para implantação dos projetos constantes no PLANINFRA 2024-2025 em 17
(dezessete) estados do Brasil.. Total de Itens Licitados: 173. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/
120071-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2024) 120071-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120060
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 67513.011267/2020-75.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado:
34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 meses.. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510021043202344. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de
Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-
90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 06/08/2024) 120060-00001-2023NE001318
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540009950202449. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de uniforme para
atividade especial. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig
Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-
90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 06/08/2024) 120064-00001-2024NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material, Distintivos, Flâmulas,
Tarjetas e Uniformes.
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/08/2024) 120025-00001-2024NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 17/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.005087/2024-32.
Pregão Nº 90064/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 17.762.674/0001-26 - FERNANDA COUTO AULAS DE BALE LTDA. Objeto: Cessão
onerosa de uso de imóvel da união, com área de 105,60 m², sala comercial localizada no
centro social dos suboficiais e sargentos de são josé dos campos, para exploração
comercial de serviços de aulas de balé, nas dependências do campus do dcta, em são josé
dos campos, estado de são paulo, sob responsabilidade do comando da aeronáutica
através do grupamento de apoio de são josé dos campos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a
05/08/2029. Valor Total: R$ 56.929,20. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90035/GAP-SJ/2024. Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
At a / P r o m i t e n t e / V a l o r :
ATA Nº 211 - SAGRES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 363.201,80 /
ATA Nº 213 - BUFFET FAMIGLIA MORETTI EIRELI - R$ 716.179,00 /
ATA Nº 214 - LEONARDO VIANA DA ROCHA GUARATINGUETA - R$ 152.500,00/
ATA Nº 215 - CARDOSO - MAIA FRIOS LTDA - R$ 522.251,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº
90035/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.002357/2024-53 /4) Objeto: AQUISIÇÃO DE PROTEÍNAS
SUÍNAS, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 31 Jul 2024. /6) Vigência: 12
meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto
Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes JORGE ALEXANDER M I R A N DA
AMARAL - Representante Legal / JENNIFER CARVALHO DA SILVA - Representante Legal /
LEONARDO VIANA DA ROCHA - Representante Legal/ ELIANE CARNEIRO MAIA OLIVEIRA -
Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE PENALIDADE
1. A União, por intermédio do INSTITUTO DE APLICAÇÕES OPERACIONAIS -
IAOp,
Unidade Gestora
120197/00001, CNPJ
nº
00.394.429/0176-90, neste
ato
representada pelo seu Ordenador de Despesas e Dirigente Máximo, comunica a decisão de
aplicação de sanções administrativas à empresa M. L. ELIAS COMÉRCIO E SERVIÇO S
GRÁFICOS CNPJ:12.509.616/0001-7, em decorrência das falhas apresentadas na entrega
das placas de homenagem, a saber: falta de gravação em baixo relevo, arranhões visíveis,
disparidade nacor do estojo e entrega em quantidade menor do que a constante no
empenho. Assim, com base no art.87 da Lei nº 8.666/93, no art.7º daLei nº 10.520/2002,
bem como no Item 16.2.2.3 c/c 16.2.4 do Termo de Referência doedital pregão 163/GAP-
SJ/2022, aplica-se a sanção à empresa na modalidade de MULTA no percentual de 10%
(dez por cento) a incidir sobre o valor de uma placa, entregue em desconfomidade com o
especificado, concomitantemente com IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM
ÓRGÃOS EENTIDADES DA UNIÃO, COM O CONSEQUENTE DESCREDENCIAMENTO NO
SICAFPELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, conforme dosimetria prevista na Instrução do
Comando da Aeronáutica - ICA 12-23/23, "Fiscalização e Recebimento de Bens e de
Serviços e Aplicações de Sanções Administrativas", item 2.1.12 e 2.1.14. Amulta
correspondendo ao valor de R$ 9,80 (nove reais e oitenta centavos); e Impedimento de
Licitar e Contratar com a União, pelo prazo de 60 dias, a contar da data de publicação no
DOU. Consoante consta no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI)
de nº7203.000860/2023-32, foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e contraditório
em todas as etapas, conforme prevê o inciso LV, do artigo 5º, da Constituição Fe d e r a l .
Dessa forma, fica a empresa notificada para recolhimento imediato da multa aplicada, via
GRU: Código de Recolhimento 22053-1; Número de Referência 67203000822202118;
Competência 06/2024; Vencimento 30/07/2024; CNPJ do Contribuinte 12.509.616/0001-71;
UG/Gestão: 120016/00001; Valor do Principal R$ 9,80 (nove reais e oitenta centavos);
sendo que o não recolhimento da multa no prazo estabelecido importará no agravamento
da sanção de Impedimento de licitar e contratar com a União, para até 12 (doze) meses,
conforme previsto no item 2.1.14, alínea "d" da ICA 12-23/23. Dúvidas sobre o
recolhimento ou emissão da GRU poderão ser sanadas junto ao IAOp (Seção de Execução
Orçamentária) ou GAP-SJ (Seção de Finanças).
DANIEL FERREIRA MANSO -CORONEL AVIADOR
Diretor do IAOp
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/06/2024 . Objeto: Serviço especial de engenharia - Reforma do prédio R do ICEA .
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/08/2024) 120016-00001-2024NE900083