DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DUCS COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACOES LTDA, CNPJ: 18.304.284/0001-75
no valor de R$ 18.476,8300;
BEATRIZ BRUST DE SOUZA, CNPJ:
22.327.937/0001-09 no valor de R$
8.207,6300;
B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, CNPJ:
22.808.990/0001-21 no valor de R$ 17.436,0000;
INOVARE GOURMET LTDA, CNPJ: 31.206.933/0001-63 no valor de R$
20.221,3100;
FIELDS TACTICAL PARTNERS LTDA, CNPJ: 31.993.633/0001-71 no valor de R$ 9.517,8800;
Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA, CNPJ: 36.310.930/0001-99 no valor de R$
6.940,7600;
ARLETE REIS CASA & ETC LTDA, CNPJ: 38.056.527/0001-00 no valor de R$
25.864,3500;
EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41 no valor de
R$ 215.013,3100;
S. L. SALES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.658.139/0001-77 no valor de
R$ 252.671,4700;
ACM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.326.278/0001-
42 no valor de R$ 55.153,0000;
TLS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, CNPJ: 50.116.864/0001-41 no valor de
R$ 4.606,5000.
Valor Total: R$ 1.117.642,4100.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 10 de junho de 2024 a 10 de junho de 2025.
Processo: 67246.001741/2023-09.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção predial padronizadas de troca de barriletes, Processo: 67564.002184/2023-32,
referente ao Pregão 00025/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00241/2024,
contratada: RELEVO CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 13.552.053/0001-67, total: R$ 555.650,44.
Data da assinatura: 11/07/2024. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025.
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.002452/2023-16.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada visando a execução de serviços comuns de engenharia para
manutenção e conservação de elétrica da Diretoria de Administração da Aeronáutica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 13.505,10. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.002452/2023-16.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada visando a execução de serviços comuns de engenharia para
manutenção e conservação de elétrica da Diretoria de Administração da Aeronáutica -
D I R A D.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a
15/07/2024. Valor Total: R$ 5.910,56. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - USAG 123001
Nº Processo: 67011.001437/2023-15. Pregão nº 90001/2024. Contratante: CAIXA DE
FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA. Contratado: 14.363.859/0001-70 -
NIMARFS DISTRIBUIDORA, INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇO E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de ornamentações.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Art 28 Inciso I. Vigência 13/06/2024 a 13/06/2025.
Valor total R$ 13.360,00. Data da Assinatura: 13/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - USAG 123001
Nº Processo: 67011.001437/2023-15. Pregão nº 90001/2024. Contratante: CAIXA DE
FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA.
Contratado: 24.933.193/0001-00 -
AMAZONIA BR SERVIÇOS ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de Buffet. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Art 28 Inciso I. Vigência
13/06/2024 a 13/06/2025. Valor total R$ 93.911,00. Data da Assinatura: 13/06/2024
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - UASG 928680
Processo: SEDE-ADM-2023/01809. Objeto: Licitação
para contratação de empresa
terceirizada para prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza,
com dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem
prestados nas áreas internas e externas na dependência da NAV Brasil em SBHT
(Altamira/PA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um).
Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h.
Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160
- Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa)
ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às
09:00h no site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública: 22/08/2024 às
09:00h no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições,
quantidades e exigências previstas no Edital nº 90005/CCLI/SEDE/2024 e respectivos
anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1012/2024
NUP: 64324.00333/2024-04. Nº Processo
Administrativo: 3-Sec Trnp Inter/CEBW - Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: ACROW
GLOBAL LIMITED. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE SEGURADO, SOB O INCOTERM CIF
PORTO DE PARANAGUÁ (INCOTERMS 2020), DE PRODUTOS DE DEFESA AQUIRIDOS PELA
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON JUNTO À EMPRESA ACROW
GLOBAL LIMITED NO ESCOPO DO CONTRATO 1159/2023. Fundamento Legal: Inciso I do Art.
74 da Lei 14.133/21. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2025. Valor Total do Objeto: USD
823,565.00 Fonte de Recurso: 01000000000. Notas de Empenho: 2024NE400633 e
2024NE400634. Washington D.C., 6 de agosto de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO -
Coronel - Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 28/2024
NUP: 64324.004290/2024-76. Nº Processo: RFQ 0028/2024. Objeto: Material Balístico -
Colete Balístico nível III e III-A. Total de Itens Licitados: 3. Edital disponibilizado: RFQ
0028/2024 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa
Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave
NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das
Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 07/08/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 27/08/2024 às
10h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de
lances 
(Mês/Dia/Ano): 
27/08/2024 
às 
10h00
AM 
EST 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 6 de agosto de 2024.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
A UNIÃO, por intermédio da COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM
WASHINGTON (CEBW), neste ato representada pelo seu Chefe e Ordenador de Despesas,
torna público que foi aplicada à Empresa NAPCO INTERNATIONAL LLC a sanção de
SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e contratar no âmbito desta Comissão, pelo
prazo de 8 (oito) meses, a contar de 6 de agosto de 2024, por ter sido considerada culpada
no Processo Administrativo n° 64324.006556/2023-34, por atraso injustificado na entrega
de parte do objeto do PC nº 1174/2021, oriundo do RFQ nº 0059/2021, conforme disposto
na Cláusula 12.6, letra "c", iii, do contrato supracitado.
Washington D.C., 6 de agosto de 2024.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160304
Nº Processo: 64448000632202482. Objeto: CESSÃO DE USO, para exercício de
atividade de apoio, de um imóvel com uma área total de 40,53 m² (quarenta metros
vírgula cinquenta e três centímetros quadrados), localizada na Avenida Duque de Caxias, nº
665, Deodoro, Rio de Janeiro/RJ, jurisdicionada ao EXÉRCITO BRASILEIRO, para
funcionamento de uma Cantina, de acordo com as especificações constantes deste Termo
de Referência . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90013-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2024) 160304-00001-2024NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 120/2016.
Nº Processo: 64447.011981/2016-20.
Inexigibilidade.
Nº
16/2016.
Contratante: CENTRO
DE
OBTENCOES
DO
EXERCITO.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Supressão de 112
viaturas blindadas manual e 112 serviços de integração (manual). Vigência: 01/08/2024 a
31/12/2040. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.356.894.735,43. Data de Assinatura:
01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160024
Nº Processo: 64270.002748/2024. Objeto: Aquisição de Material Elétrico
para atender o Comando de Fronteira Solimões 8°BIS. Total de Itens Licitados: 121.
Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Praca Colombia S/n - Vila Militar, -
Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160024-5-90001-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2024) 160024-00001-2024NE800001