DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 160002
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 80536.002876/2020-33.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
33.016.571/0001-73 - C. ARAUJO DA COSTA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de
serviço de reabilitação (psicologia).. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.002877/2024-84.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de engenharia de reforma e adequação do almoxarifado do 2º grupamento de
engenharia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a
05/08/2025. Valor Total: R$ 106.890,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.006475/2024-59.
Inexigibilidade Nº 51/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 40.260.278/0001-12 - CARVALHO E CARVALHO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de técnicos especializados de empresa para capacitação de militares..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 28/06/2024
a 28/06/2025. Valor Total: R$ 8.904,99. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160014
Nº
Processo:
64321.015200/2023-11.
Contratante: COMANDO
12
REGIAO
MILITAR.
Contratado: 28.161.986/0001-09 - B R DA SILVA BONATES COMERCIO E SERVICO DE
ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão
unilateral do contrato nº 03/2024 - cmdo-12ªrm, firmado entre as partes em 06 março de
2024, tendo por o objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios
de quantitativo de subsistência (qs). por meio despacho decisório do processo admistrativo
nr 010/pa - fisc adm / cmdo 12ªrm. Nup: 64321.013901/2024-05. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.0057302024-71.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 08.676.370/0001-55 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA.
Objeto: Aquisição de aquisição de materiais de consumo farmacológico, para atender as
necessidades
do hospital
militar de
área
de manaus,
conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 1.716,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90041/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Hospitalar do
GCALC. Total de Itens Licitados: 00509 Novo Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha
Cachoeirinha - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/08/2024) 160020-00001-2024NE002024
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 94/2023.
Nº Processo: 64279.038550/2023-19.
Inexigibilidade. Nº 31/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
09.435.752/0001-50 - VIVAMENTE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 66/2023.
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA
LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência: 13/07/2024 a
12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.000,00. Data de Assinatura:
11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA
LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência: 13/07/2024 a
12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura:
11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA
LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência: 13/07/2024 a
12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.400,00. Data de Assinatura:
11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 73/2023.
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
02.357.033/0001-19 - QUICKNET TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência
contratual. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
120.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160303
Número do Contrato: 10002/2023.
Nº Processo: 64006.004233/2022-28.
Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM. Contratado: 41.205.144/0001-61
- JORGE SILVA DE ANDRADE. Objeto: Reajuste através do índice nacional de preços ao
consumidor amplo (ipca/ibge), constante na terceira cláusula contratual do termo de
cessão de uso.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
553,23. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160297
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64277.006396/2023-63.
Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 60.701.190/0001-04 -
ITAU UNIBANCO S.A.. Objeto: Pelo presente apostilamento, o valor mensal do contrato
será de r$ 9.136,50 (nove mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta centavos), perfazendo
o valor anual em r$ 109.638,00 (cento e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais),
conforme apuração do índice igp-m do período, nos termos do art. 65, § 8º, da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
109.638,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 160093
Nº Processo: 40/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos oncológicos para
atender as necessidades do 38º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 36. Edital:
07/08/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n
- Prainha, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90041-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
THIAGO GARCIA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2024) 160093-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160247
Nº Processo:
64098.004078/2024. Objeto:
Aquisição de
gêneros
alimentícios.. Total de Itens Licitados: 371. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar,
-
Petrópolis/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-90010-2024.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
07/08/2024 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2024) 160247-00001-2024NE800001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 167301 - CRO/1
Nº Processo: 64325.0013009/2024-10 .
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: DX2 Engenharia LTDA - CNPJ: 33.493.603/0001-21. Objeto: Serviço de
Adequação do Laboratório de Análises Clinicas do Hospital Militar de Resende - LAC (HMR)
Fundamento Legal: Art. 28, inciso I da Lei 14.133/21 . Vigência: 02/08/2024 a 20/06/2025.
Valor Total: R$ 618.495,6900. Data de Assinatura: 02/08/2024.