DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 720/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
74.030.891/0001-65 - SEMPRE VIVA HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor
amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 83.382,06. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 6ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATOS DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL
UASG 160496 Objeto em referência aos contratos de Inexigibilidade de Prestadores de
serviços
de distribuição
de água
potável em
municípios da
Bahia, Processo
Nº
64299.023889/2023-82, publicados no site da 6ª Região Militar alusivo ao 2º quadrimestre
(meses de maio a agosto) do ano de 2024. DAVI SILVA TEIXEIRA DE SOUZA Cel R1 - Coronel
R1 Ordenador de Despesas do EROCP 6 RM - 06/08/2024
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.019154/2024-60.
Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE
E X E R C I T O.
Contratado: 07.166.553/0001-68 - CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL BJ LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de locação de imóvel localizado na rua dr. Osvaldo lima, 130, derby,
recife-pe, para atendimento das necessidades do concurso da escola preparatória de
cadetes do exército (espcex) visa, principalmente, deixar a comissão de aplicação e
fiscalização (caf) da 7ª região militar em condições de aplicar e fiscalizar o exame
intelectual em 1.797 (um mil setecentos e noventa e sete) candidatos, conforme diretrizes
da espcex, a fim de possibilitar maior segurança, lisura, organização e bem-estar aos
participantes do concurso.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 21/09/2024 a
22/09/2024. Valor Total: R$ 44.928,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64488043164202201.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 40.126.936/0001-88 - WES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
material de intendência, fivela material metálico, tipo dupla (para tirante), cor preta,
características adicionais dimensão: 40mm.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2024 a 28/02/2025.
Valor Total: R$ 9.800,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64488043164202201.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado:
15.136.916/0001-40 -
SUPORTE INDUSTRIA
E
COMERCIO DE
ARTIGOS
MILITARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência insignia de uso pessoal, tipo
bolacha, material brevê emborrachado, largura comprimento 4,50 cm, cor variada, cara
adicionais conforme modelo do orgão.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2024 a 28/02/2025.
Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE ANULAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
ANULAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS -
PROCESSO Nr 64592.000275/2024-99- UASG 160345
A Direção do Hospital de Guarnição de Natal (HGuN), após análise
criteriosa do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024, de 6 de maio de
2024, referente a aquisição de alimentos de agricultores familiares, torna
publico a anulação do resultado provisório do julgamento de proposta da
chamada publica nº 1/2024, publicada no DOU nº 132, quinta-feira, 11 de julho
de 2024, seção 3, página 19,
tornando sem efeito o demais atos
administrativos decorrentes.
A decisão foi tomada em virtude da constatação de falhas no
resultado provisório, ocasionados durante a 2ª reunião de sessão pública, onde
foi utilizado como referência para análise de propostas o ANEXO A, do Termo
Referência, divergente do publicado na internet, uma vez que ocorreu o
reordenamento de Itens por ordem alfabética antes da divulgação, tornando o
resultado eivado de vício de legalidade.
Pedimos desculpas pelos transtornos que esta decisão possa causar e
contamos com a compreensão de todos os interessados.
O HGuN está empenhado em regularizar o ato administrativo
conforme as normas legais vigentes, utilizando-se do documento correto,
"ANEXO A" divulgado na internet, em nova reunião de sessão pública marcada
para o dia 12/08/2024 segunda-feira,
às 13h30min. Agradecemos pela
compreensão e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Natal-RN, 6 de agosto de 2024.
CEL JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.000127/2024-07.
Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZAD O.
Contratado: 33.248.536/0001-80 - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS FAMILI A R ES
QUILOMBOLAS - CPRFQ. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos da
agricultura familiar,
modalidade compra institucional, para atendimento da demanda do 71º batalhão de
infantaria motorizado,
de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2024, o qual fica fazendo
parte integrante do presente
contrato, nas condições estabelecidas no o projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024
a 04/06/2025. Valor Total: R$ 176.055,70. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160177
Número do Contrato: 8/2017.
Nº Processo: 64107.006325/2017-47.
Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: A prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
24/07/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de
Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para fins de exercício do
contraditório e ampla defesa, ao Sr ROBSON RODRIGUES SERRANEGRA, situado no
endereço Rua Santa Luzia, s/nr, Bairro: Domingos Acacio, Santana do Ipanema - AL,
arrolado no processo instaurado pela Portaria de Processo Administrativo nº 188 -
Secretaria/59º BI Mtz, de 16 de Julho de 2024, do Comandante do 59º Batalhão de
Infantaria Motorizado, para apurar, em tese, possível perda de idoneidade.
Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal, comunico
ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento para, querendo,
apresentar as razões de defesa ou informações a seu favor que possam ser atribuídas ao
processo, esse documento deve ser entregue por meio físico no 59° Batalhão de Infantaria
Motorizado, situado na Avenida Fernandes Lima, n° 1970, Pitanguinha, Maceió-AL ou por
meio eletrônico no endereço de e-mail: protocolo@59bimtz.eb.mil.br. Informo que lhe fica
assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado constituído,
requerer o que julgar de direito, praticar todos demais atos necessários ao exercício do
contraditório e da ampla defesa, em até 10(dez) dias úteis a contar da publicação desta
notificação.
Em 5 de AGOSTO de 2024.
ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel
Comandante do 59 BI Mtz
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE CANCELAMENTO
1. Versa o presente expediente sobre notificação referente a Suspensão dos
Certificados
de
Registro
no
Exército (CR),
pertencente
às
Pessoas
Físicas
abaixo
relacionadas, tendo em vista a não atualização dos dados cadastrais do titular dos referidos
registros, nos termos do que está prescrito no Art. 19, da Portaria nº 166 - COLOG, de 23
de dezembro de 2023, não Art. 20 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023.
2. Informo que os administrados terão o prazo de 15 (quinze) dias, a contar do
recebimento desta notificação, para providenciar a atualização dos dados cadastrais do
Titular do Certificado de Registro por meio do SisGCorp, nos termos do que está prescrito
no Art. 19, da Portaria nº 166 - COLOG, de 23 de dezembro de 2023.
3. Foram feitas várias tentativas de notificação dos administrados, todas sem
sucesso, sendo que foi constatado na última operação de fiscalização, ocorrida no período
de 1º a 12 de abril de 2024, que os administrados não residem e/ou não se encontram no
endereço cadastrado em seus respectivos CR. Portanto, indubitavelmente, a presente
notificação editalícia está em conformidade com o Princípio do Devido Processo Legal.
4. Cabe Salientar, que a presente notificação se fundamenta no prescrito pelo §4º,
art. 26, da Lei 9.874, de 29 de janeiro de 1999 c/c § 3°, IV, art. 9° da Portaria n° 42, de 27 de
fevereiro de 2020, e representa o esgotamento dos meios de contato com a referida.
5. Dados dos administrados:
Nr. CR/TR Nome Proprietário: 678009 ADAILSON DA CRUZ PASTANA; 580574
FERNANDO MATHEUS ALVES DUARTE; 870326 JOSÉ RONALDO DE CARDOSO; 907794
WELITON COSTA SILVA; 938686 MARCOS ANTONIO TIECHER.
Em 6 de agosto de 2024.
Geb Bda ROBERTO FURTADO BATISTA
Dirigente Máximo do Cmdo 22 Bda Inf Sl
AVISO DE CANCELAMENTO
1. Versa o presente expediente sobre notificacao referente ao Cancelamento
dos Certificados de Registro no Exército (CR), pertencente às Pessoas Físicas abaixo
relacionadas, tendo em vista a nao revalidacao de seus referidos registros, nos termos do
que está prescrito na letra b), inciso II, Art. 58, da Portaria nº 56 - COLOG, de 5 de junho
de 2017, na letra "b" do Art. 67 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019
e
2. Informo que os administrados terao o prazo de 90 (noventa) dias, a contar
da publicacao
desta notificacao,
para dar
destino aos
Produtos Controlados ou
providenciar nova Concessao de Registro, nos termos do Art. 59, da Portaria nº 56 -
COLOG, de 5 de junho de 2017.
3. Concedo o prazo de 10 (dez) dias úteis para os interessados apresentarem
suas defesas prévias, se assim o desejarem, a fim de constar do Processo de
Cancelamento do Certificado de Registro.
4. Foram feitas várias tentativas de notificacao dos administrados, todas sem
sucesso, sendo que foi constatado na última operacao de fiscalizacao, ocorrida no
período de 1º a 12 de abril de 2024, que os administrados nao residem e/ou nao se
encontram no endereço cadastrado em seus respectivos CR. Portanto, indubitavelmente,
a presente notificacao editalícia está em conformidade com o Princípio do Devido
Processo Legal.
5. Cabe Salientar, que a presente notificacao se fundamenta no prescrito pelo
§4º, art. 26, da Lei 9.874, de 29 de janeiro de 1999 c/c § 3°, IV, art. 9° da Portaria n°
42, de 27 de fevereiro de 2020, e representa o esgotamento dos meios de contato com
a referida.
6. A defesa deve ser dirigida ao Sr. Gen Bda ROBERTO FURTADO BATISTA,
Comandante da 22° Brigada de Infantaria de Selva e remetida ou entregue na Rua
Mestre Júlio, s/nº - Alvorada - MACAPÁ-AP, CEP: 68.906-651.
7. Dados dos administrados:
CNr. CR/TR Nome Proprietário:
217016 Gustavo Henrique da Silva Queiroz; 282449 Italo Pinheiro de Carvalho;
226147 Emerson Gonçalves Coimbra; 264100 Kenny Patrick Pedrosa do Monte Teixeira;
148294 Tannus da Cunha Khayat; 58381 Mario Rodrigues Hamilka; 258515 Carlos dos
Santos Junior; 287133 Márcio Valério Picanço Rego; 260719 Pedro Nery de Castro;
285899 José Lobo Rodrigues Neto; 147992 Bruno Sanchez Carvalho; 151804 Jose Augusto
Pupio Reis Júnior; 24694 Carlos Rodrigo Neves de Oliveira; 260765 Enoque Costa
Pacheco; 252383 Lucas Guedes Sardo Pinheiro; 171640 Gabriel da Costa e Silva Camurça;
151920 Jose Nonato dos Santos; 285961 Paulo Ricardo Campos Dantas; 162656 Paulo
Cesar Pires; 264253 Isaías Fiúza Cabral; 147976 Márcio José Almeida de Freitas.
Em 6 de agosto de 2024.
Gen Bda ROBERTO FURTADO BATISTA
Dirigente Máximo do Cmdo 22 Bda Inf Sl
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