DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, para os fins previstos na
Portaria - C EX nº 1845, de 29 de setembro de 2022, notifica o Senhor JOSAFA VIEIRA DO
NASCIMENTO, a qual não foi localizado em seu endereço cadastrado no Sistema de
Acompanhamento de Dano ao Erário (SISADE), para ciência de dano ao erário conforme
apurado pela Portaria Nr 60 - Seç Ap As Jurd/16º R C Mec, de 8 de setembro de 2021,
oriundo do NUP n° 64685.007473/2021-02. Em decorrência do acidente que envolveu um
veículo de marca e modelo Fiat/Palio, veículo de marca e modelo Ford/Cargo e uma viatura
militar do 16º RC MEC. Dessa forma, a Fiscalização Administrativa concede o prazo de 10
(dez) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste edital de notificação, para
que o responsável apresente a ampla defesa e o contraditório. Os autos do processo estão
franqueados para vistas no 16º RC Mec, localizada na Av. Marechal Rondon, s/n -
Aeroporto - Bayeux - PB, CEP 58113-370.
FELIPE RIBEIRO DA SILVA - Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (16º RC Mec), Organização
Militar do Exército Brasileiro, para os fins previstos na Portaria - C Ex nº 1845, de 29 de
setembro de
2022, notifica
a empresa MOBIBRASIL
EXPRESSO SA,
CNPJ nº
18.938.887/0001-29, a qual não foi localizada em seu endereço cadastral, com o objetivo de
dar ciência de danos ao erário causados à União, conforme apurado pela Portaria Nr 46 -
Seç Ap As Jurd/16º R C Mec, de 6 de outubro de 2022, fruto de acidente que envolveu um
ônibus da empresa e uma viatura militar do 16º RC Mec. Desta forma, concede-se o prazo
de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste edital de notificação,
para que a empresa apresente recurso ou exerça seu direito ao contraditório e à ampla
defesa. Os autos do processo estão franqueados para vistas no 16º RC Mec, localizado na
Avenida Marechal Rondon, S/N, bairro Jardim Aeroporto, na cidade de Bayeux-PB, CEP
58113-370. A
Organização Militar
também disponibiliza
o endereço
eletrônico
fiscadm16rcmec@gmail.com para esclarecer maiores informações sobre o assunto.
FELIPE RIBEIRO DA SILVA - Cel
Ordenador de Despesas
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 160203 - 2º B E CNST
Número do Contrato: 105/2019. Nº Processo: 64040.000211/2019-77. Pregão. Nº 22/2019.
Contratante: 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO. Contratado: 11.703.484/0001-
51 - RAIZ SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: Alterar a Razão Social da empresa
originalmente contratada, que passou a ser denominada NATUS AMBIENTAL LTDA.
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160027
Número do Contrato: 08/2024. Nº Processo: 64042.000229/2024-10. Dispensa de Licitação
nº 90001/2024. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado:
21.990.802/0001-66 - UMAR MELO LTDA. Objeto: Serviço de desmontagem, manutenção e
montagem de torre de comunicação. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total do
Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160034
Nº Processo: 65315.004202/2024-16.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO.
Contratado: 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de outsourcing de impressão, incluindo a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025.
Valor Total: R$ 1.950,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160034
Nr Processo: 65315.002218/2019-19.
Contrato 06/2019.
Pregao 01/2019. Contratante: 6º Batalhão de Polícia do Exército (6 BPE).
Cessionario: Sol e Luz Comercio e Serviço EIRELI, CNPJ:17.974.034/0001-80.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão.
Fundamento: Lei 8.666/93. Vigencia: de 01/08/2023 a 31/07/2024.
Data de assinatura: 24/07/2023. Valor Total: R$ 11.130,00.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1506/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023-90.
Inexigibilidade Nº 90008/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 31.261.342/0001-99 - ISG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento
de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-
hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva,
remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme
definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO - UASG 160454 Nº Processo: 64025.008270/2023-
68 Inexigibilidade. Nº 15/2023; 16/2023; 90004/2024 e 90005/2024. CONTRATANTE 28º
Batalhao de Cacadores. RESCISAO DOS CONTRATADOS: Seguem os contratos do
segundo quadrimestre de 2024, com suas respectivas datas de vigência e valor global,
conforme a tabela abaixo:
.
.NR
.DATA INICIO
.DATA FINAL
.NOME
.C P F/ C N P J
.
.359
.01/05/2024
.23/07/2024
.ADINAILTON 
GONZAGA
DA
S I LV A
.xx4.xx4.xx5-04
.
.395
.01/05/2024
.23/07/2024
.CSA 
DISTRIBUIDORA
DE
AGUA POTAVEL
.52.433.288/0001-91
.
.397
.01/05/2024
.16/07/2024
.JURACI SANTANA
.xx1.xx1xx6-18
.
.403
.01/05/2024
.17/06/2024
.RL TRANSPORTE LTDA
.45.116.602/0001-47
.
.405
.01/05/2024
.17/06/2024
.H E A TRANSPORTE LTDA
. 44.781.774/0001-72
.
.423
.01/05/2024
.15/07/2024
.JOSE DE ALMEIDA ABREU
.48.259.889/0001-52
.
.439
.01/05/2024
.17/06/2024
.GILVAN DA SILVA OLIVEIRA
.x1x.xx2.xx5-49
.
.440
.01/05/2024
.17/06/2024
.GILVAN 
PEREIRA
DOS
SANTOS
.x9x.xx6.xx5-06
.
.441
.01/05/2024
.17/06/2024
.GIVANILDO 
CONCEICAO
BISPO
.x3x.xx3.xx5-37
.
.443
.01/05/2024
.17/06/2024
.DANIEL SANTANA REIS
.x7x.xx8.xx5-88
.
.445
.01/05/2024
.17/06/2024
.EDCARLOS SANTOS GAMA
.x5x.xx3.xx5-91
.
.446
.01/05/2024
.17/06/2024
.NIVALDO COUTINHO SANTOS
.x4x.xx8.xx5-70
.
.447
.01/05/2024
.17/06/2024
.ALENILSON GIL DA SILVA
.x7x.xx0.xx5-40
.
.448
.01/05/2024
.17/06/2024
.LUCAS ARAUJO GOMES
.x5x.xx1.xx5-20
.
.449
.01/05/2024
.17/06/2024
.SANDRO GOMES SOARES
.x2x.xx8.xx5-17
.
.450
.01/05/2024
.17/06/2024
.JOANILSON 
SOUZA 
DOS
SANTOS JUNIOR
.x4x.xx9.xx5-66
.
.452
.01/05/2024
.17/06/2024
.MAURI 
DAMASCENO 
DOS
SANTOS
.x1x.xx4.xx5-54
.
.453
.01/05/2024
.17/06/2024
.JOSE 
RAIMUNDO
DIAS
G O N C A LV ES
.x5x.xx6.xx5-91
.
.454
.01/05/2024
.17/06/2024
.AVERILTON 
ALMEIDA 
DE
SOUZA
.x6x.xx8.xx8-42
.
.455
.01/05/2024
.17/06/2024
.GILDAZIO 
MURITIBA
DE
OLIVEIRA
.x4x.xx2.xx5-58
.
.456
.01/05/2024
.17/06/2024
.CARLOS 
DA 
SILVA
NASCIMENTO
.x2x.xx4.xx5-86
.
.457
.01/05/2024
.17/06/2024
.MAURICIO 
LARANJEIRA
LO P ES
.x1x.xx2.xx5-40
.
.458
.01/05/2024
.17/06/2024
.MIZAEL SOUZA MAGALHAES
.x5x.xx1.xx5-03
.
.459
.01/05/2024
.17/06/2024
.AGNALDO DE JESUS DANTAS
.x3x.xx8.xx5-33
.
.460
.01/05/2024
.17/06/2024
.RENILDO 
BISPO 
DOS
SANTOS
.x3x.xx9.xx5-15
.
.461
.01/05/2024
.17/06/2024
.GESSE DA SILVA
.x1x.xx8.xx5-51
.
.462
.01/05/2024
.17/06/2024
.EDSON RIOS OLIVEIRA
.x8x.xx3.xx5-15
.
.463
.01/05/2024
.17/06/2024
.WELLINGTON 
OLIVEIRA
DA
S I LV A
.x2x.xx2.xx5-55
.
.463
.01/05/2024
.25/06/2024
.WELLINGTON 
OLIVEIRA
DA
S I LV A
.xx2.xx2xx5-55
.
.464
.01/05/2024
.17/06/2024
.ALEXANDRE 
GOMES
DA
S I LV A
.x0x.xx4.xx5-49
.
.466
.01/05/2024
.17/06/2024
.ANTONIO ALVES SILVA
.x2x.xx5.xx5-74
.
.467
.01/05/2024
.17/06/2024
.IVO GONCALVES MOREIRA
.x8x.xx7.xx8-13
.
.468
.01/05/2024
.17/06/2024
.ADAO JOSE DE OLIVEIRA
.x5x.xx8.xx5-34
.
.469
.01/05/2024
.17/06/2024
.VALDEMIR 
BARBOSA 
DE
SOUZA
.x2x.xx6.xx5-97
.
.470
.01/05/2024
.17/06/2024
.ERNESTO 
MIGUEL
DOS
SANTOS
.x8x.xx9.xx5-87
.
.471
.01/05/2024
.17/06/2024
.THIAGO NUNES DE OLIVEIRA
S I LV A
.x7x.xx5.xx5-18
.
.472
.01/05/2024
.17/06/2024
.GEISON 
DE 
CASTRO
CO N C E I C AO
.x3x.xx0.xx5-43
.
.473
.01/05/2024
.17/06/2024
.JEAN 
CARLOS
LINO 
DE
OLIVEIRA
.x6x.xx0.xx5-39
.
.474
.01/05/2024
.17/06/2024
.JOSE ROBERTO FERREIRA DA
S I LV A
.x2x.xx4.xx5-91
.
.475
.01/05/2024
.17/06/2024
.
RAIMUNDO
DE OLIVEIRA
S I LV A
.x0x.xx1.xx5-49
.
.476
.01/05/2024
.17/06/2024
.ZACARIAS 
DA
SILVA
OLIVEIRA
.x9x.xx6.xx5-02
.
.477
.01/05/2024
.17/06/2024
.MANOEL 
ANTONIO
CONCEICAO DOS SANTO
.x3x.xx8.xx5-14
.
.478
.01/05/2024
.17/06/2024
.RAIMUNDO LIMA DE JESUS
.x9x.xx8.xx5-38
.
.480
.01/05/2024
.17/06/2024
.
JOSE UILSON DE SOUZA
CO N C E I C AO
.x2x.xx3.xx5-04
.
.481
.01/05/2024
.17/06/2024
.GENIVALDO 
MANOEL 
DOS
SANTOS
.x9x.xx0.xx5-34
.
.482
.01/05/2024
.17/06/2024
.BRUNO VINICIUS DE SOUZA
BONFIM
.x5x.xx5.xx5-35
.
.483
.01/05/2024
.17/06/2024
. GILVON ALBERTO BONFIM
.x7x.xx4.xx8-03
.
.484
.01/05/2024
.17/06/2024
.PAI E FILHO TRANSPORTE -
ME
.50.859.992/0001-85
.
.485
.01/05/2024
.17/06/2024
.JOSIAS 
DEODORO 
DO
BONFIM
.x7x.xx3.xx5-49
.
.505
.01/05/2024
.17/06/2024
.SILVANIA COSTA SILVA
.48.527.489/0001-80
.
.630
.01/05/2024
.17/06/2024
.MARCIO 
DA 
SILVA
CO N C E I C AO
.x3x.xx5.xx5-21
.
.646
.01/05/2024
.17/06/2024
.GILMARIO 
GUIMARAES
CO S T A
.x9x.xx6.xx5-53
.
.665
.01/05/2024
.17/06/2024
.IVAN BONFIM SILVA
.x4x.xx2.xx5-90
.
.666
.01/05/2024
.17/06/2024
.QUELVES SIMOES DA SILVA
.x8x.xx1.xx5-07
.
.667
.01/05/2024
.17/06/2024
.ALEXSSANDRO BEZERRA DE
FRANCA
.x7x.xx5.xx5-82
.
.668
.01/05/2024
.17/06/2024
.SARA 
E
ELAERCIO
TRANSPORTE LTDA
.43.757.322/0001-92
Objeto: Rescisao dos contratos de prestacao de servico de coleta, transporte e
distribuicao de água atraves de carros-pipa no semiárido, conforme o DIEX NR 54
OPPIA/CMDO de 25 de junho de 2024. Aracaju-SE 07, de agosto de 2024. Ten Cel
RICARDO PEREIRA BARRETO. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.