DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 65330.003579/2024.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO da 8° Região
Militar.
Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia
relacionados à manutenção predial das instalações sob a responsabilidade da base de
administração e apoio da 8ª região militar, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a
24/07/2025. Valor Total: R$ 7.652,40. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 665330.003520/2024-63.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8° Região Militar.
Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia
relacionados à manutenção predial das instalações sob a responsabilidade da base de
administração e apoio da 8ª região militar, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a
24/07/2025. Valor Total: R$ 11.675,30. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
o Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal, torna público o resultado
Concorrência Eletrônica nº 90001/2024, tendo como objetivo a Contratação de empresa
para realização de obras de engenharia para reforma e ampliação do Posto Médico da
Guarnição de Corumbá-MS, tendo sido adjudicado para a seguinte empresa: CNPJ
35.047.291/0001-58 - A H N S AHMAD, item 01, valor total de R$ 669.989,96. Responsável
pelo julgamento: AILTON EVANGELISTA ALVES - 1º Sgt-Agente da Administração.
ALEXANDRE MINAS BAPTISTA
Ordenador de Despesas da 18ª Bda Inf Pan
(SIDEC - 06/08/2024) 160146-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160146
Nº Processo: 64297006367202416. Objeto: Sistema de Registro de Preços para
eventual aquisição de equipamentos para combate a incêndio para a 18ª Brigada de
Infantaria de Pantanal (Corumbá - MS) e 17º Batalhão de Infantaria de Fronteira (Corumbá
- MS).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco, Centro -
Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-90016-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE MINAS BAPTISTA
Ordenador de Despesas da 18ª Bda Inf Pan
(SIASGnet - 06/08/2024) 160146-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160134
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 64616000727202255.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO DE OPERACOES ESPECIAIS.
Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO
E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato em referência a partir de 06 de agosto de 2024 até
06 de novembro de 2024.. Vigência: 06/08/2024 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.320,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160134
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 64616000727202255.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO DE OPERACOES ESPECIAIS.
Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO
E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato em referência a partir de 06 de agosto de 2024 até
06 de novembro de 2024.. Vigência: 06/08/2024 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.320,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160134
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 64616000727202255.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO DE OPERACOES ESPECIAIS.
Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO
E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato em referência a partir de 06 de agosto de 2024
até 06 de novembro de 2024.. Vigência: 06/08/2024 a 06/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.320,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 64103.003825/2020-62. Contratante:
41º BATALHÃO DE INFANTARIA
MOTORIZADO. Contratado: 27.868.189/0001-95 - RODRIGO BEZERRA DA SILVA. Objeto: A
rescisão amigável do 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2021 - UASG 160102, referente a
prestação dos serviços de corte de cabelo, a partir da data de 31/07/2024. Fundamento
Legal: nos termos do inciso II, do art. 79, da lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 31/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160102
Nº Processo: 64103002854202431. Objeto: Registro de Preços para futura
aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do 41º Batalhão de
Infantaria Motorizado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 11h30
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Castelo Branco, S/n - Vila Olavo, Vila Olavo - Jataí/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160102-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDSON PAULO QUEIROZ SILVA DE SA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2024) 160102-00001-2024NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO 13/2024
Concorrência nº 01/2024. NUP 64332.001580/2024-69. Contratante: Comissão Regional de
Obras da 11ª Região Militar - CRO/11. Contratada: Conceito Engenharia E Arquitetura LTDA.
Objeto: ADEQUAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO 32º GAC EM BRASÍLIA-DF. Valor
global: R$ 666.834,03. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Data de assinatura:
05/08/2024
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160088
Nº 
Processo: 
64576012446202421. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Tomógrafo
Computadorizado com detector em estado solido com no mínimo 64 fileiras físicas e 128
cortes, e serviços de adequação e instalação de equipamento, para atender as demandas
do Hosp Militar de Área de Porto Alegre, do Hosp Militar de Área de Brasília, do Hosp
Militar de Manaus, do Hosp Geral de Salvador, do Hosp Geral de Curitiba e do Hosp de
Guarnição de Florianópolis (HGuFl), conforme especificações, condições e exigências do
Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais, Setor Militar Urbano -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90014-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDGAR PABLO MORAES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2024) 160088-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308001096202408. Objeto: Registro de preços para possível
contratação de serviço de manutenção com aplicação de peça em equipamentos de
engenharia.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, -
Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS MARTINS DE JESUS
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/08/2024) 160106-00001-2024NE123456
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 501/2024 - UASG 160369
Nº Processo: 64539.004311/2024-21.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 88.665.914/0001-12 - ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS.
Objeto: O
objeto deste termo
de credenciamento
é a prestação
de serviços
complementares de saúde de natureza contínua médico-hospitalar e ambulatorial aos
beneficiários dos fundos de saúde: fusex - militares e pensionistas e aos dependentes
cadastrados, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no pass e àqueles atendidos
pelo fator de custo e, ainda, aos beneficiários do sam ex-combatentes e a seus
dependentes, por
meio da
associação cultural e
científica virvi
ramos, cnpj
88.665.914/0001-12, no município de caxias do sul e região da serra gaúcha..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2025. Valor Total: R$ 994.999,99. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: NOTIFICAÇÃO SOBRE MEDIDA ADMINISTRATIVA REFERENTE AO CERTIFICADO DE
REGISTRO (CR) DE COLECIONADOR, ATIRADOR DESPORTIVO E CAÇADOR EXCEPCIONAL ( C AC )
O Comandante do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea, no exercício previsto no
Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, e cumprindo determinação do Comando
da 4ª Região Militar, por meio de Agência de Fiscalização de Produtos Controlados do 4º
Grupo de Artilharia Antiaérea (AgeFPC-4º GAAAe), informa que os Certificados de Registro
abaixo relacionados, pertencente as Pessoas Físicas descritas, que proporcionavam
condições para a atividade de "CAC" foram cancelados "Ex-Offício", pelo 4º Grupo de
Artilharia Antiáerea, de acordo, com o previsto na letra b, Inciso II, Art. 67, Decreto nº
10.030 de 30 de setembro de 2019, por término de validade do Registro e inércia dos
titulares. Notifica ainda, para que no prazo de 90 (noventa) dias a contar desta publicação,