DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 527/2022.
Nº Processo: 64582.013753/2022-88.
Inexigibilidade. Nº 527/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 26.360.283/0001-76 - PAULO ROBERTO KRIESE SERVICOS MEDICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 517/2022.
Nº Processo: 64582.008114/2022-09.
Inexigibilidade. Nº 517/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 97.002.422/0001-38 - CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE ALVORADA LTDA .
Objeto: Prorrgação de vigência contratual. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 512/2022.
Nº Processo: 64582.007638/2022-74.
Inexigibilidade. Nº 512/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 35.365.379/0001-18 - PIZZUTTI & HOEFEL SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 510/2022.
Nº Processo: 64582.007208/2022-52.
Inexigibilidade. Nº 510/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 45.699.653/0001-49 - CLINICA CLAURIO RONCUNI LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 509/2022.
Nº Processo: 64582.007101/2022-12.
Inexigibilidade. Nº 509/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 92.942.564/0001-61 - LABORATORIO ENDOCRIMETA DE ANALISES CLINICAS
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160514
Nº
Processo:
64442001703202414.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Manutenção de ar Condicionados, Roçadeiras e Motosserras. Total de Itens Licitados: 20.
Edital: 07/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal
283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90016-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO SICORRA WILEMBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2024) 160514-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160365
Nº Processo: 64587000158202402.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 52.110.033/0001-98 - DAVI DIEGO VIEIRA SILVEIRA. Objeto: Contratação de
serviço de manutenção de equipamento odontológico com fornecimento de peças.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a
05/08/2034. Valor Total: R$ 29.280,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160417
Nº Processo: 64617.005764/2024-10.
Inexigibilidade
Nº
90099/2023. 
Contratante:
PARQUE
REGIONAL
DE
M A N U T E N C AO / 3 .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. -
EBC. Objeto: Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
06/08/2024 a 05/08/2029. Valor Total: R$ 25.200,00. Data de Assinatura:
06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160209
Nº Processo: 64099.006292/2022-49. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFA N T A R I A
MECANIZADA. Contratado: 08.098.076/0001-03 - DANIEL JUNGLES MARTINS. Objeto:
Rescisão contratual ao termo de cessão de uso nº 21/2022, entre a 15ª brigada de
infantaria mecanizada e a empresa daniel jungles martins me. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160209
Nº Processo: 64099.006292/2022-49. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFA N T A R I A
MECANIZADA. Contratado: 08.098.076/0001-03 - DANIEL JUNGLES MARTINS. Objeto:
Rescisão contratual ao termo de cessão de uso nº 21/2022, entre a 15ª brigada de
infantaria mecanizada e a empresa daniel jungles martins me. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 64133008678202342.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15
- ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência:
14/06/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.999,25. Data de
Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160524
Nº Processo: 64133002834202411. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo (GLP), para as Organizações Militares pertencentes ao GCALC da 15ª Bda Inf Mec.
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Rua da
Lapa
Nº
1502 -
Jardim
Maria
Luiza, -
Cascavel/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160524-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN ROBERTO XAVIER PINTO JUNIOR
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 05/08/2024) 160524-00001-2024NE000001
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160226
Nº Processo: 65314.011041/2023. Objeto: Aquisição de materiais de pintura
visando atender as demandas do 34º Batalhâo de Infantaria Mecanizado. Total de Itens
Licitados: 32. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Republica Argentina, 593 - América_- Cx Postal 681, Centro - Foz do Iguaçu/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIMOLO COSENDEY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2024) 160226-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160226
Nº Processo: 65314.004287/2024. Objeto: Aquisição de materiais de combate a
Incêndio em atendimento as necessidades ao 34º BI Mec.. Total de Itens Licitados: 36.
Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Republica
Argentina, 
593
- 
América_-
Cx 
Postal
681, 
-
Foz 
do
Iguaçu/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIMOLO COSENDEY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2024) 160226-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160366
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 64548.003484/2022-68.
Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 02.210.234/0001-99 - CJB INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto:
Renovar a vigência do contrato.. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 64131.004096/2024-58.
Contratante: 10 Batalhão Logistico.
Contratada: A C DE SOUZA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ 44.081.002/0001-
28.
Objeto: Notificação para que a
contratada tome conhecimento e se
manifeste, caso julgue necessário, em ate– – 05 (cinco) dias, para apresentar vistas de
alegações, cujo processo se refere à nota de empenho 2024NE130 - UASG 160354,
destacando que a empresa não manifestou nenhuma forma de contato referente à
ciência dos materiais adquiridos por este batalhão e por se encontrar em lugar incerto
e não sabido.
Alegrete - RS, 6 de agosto de 2024.
ANDERSON MENDES DE CARVALHO - Cel
Ordenador de Despesas do(a) OM