DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
dêem destino legal aos PCE de sua posse, conforme a Art. 68, do Decreto nº 10.030, de 30
de setembro de 2019. A comprovação da destinação dos seus acervos de armas, deverão
ser dirigidas ao Sr. HIAN CARREIRO DA SILVA - TC, Comandante do 4º Grupo de Artilharia
Antiaérea e remetidas ou entregues, na avenida Duque de Caxias, nº 01, bairro Wenceslau
Braz, Sete Lagoas-MG, CEP: 35.701-970. Por fim, este Comando está agendando através
desta publicação uma vistoria em seus acervos que será realizada em datas determinadas
na parte da manhã ou da tarde, a serem realizadas em suas residências para verificar as
condições das armas acima e que os senhores deverão estar presentes ou indicarem uma
pessoa que os representarão com toda a documentação em mãos (CR, CRAF, GT, etc) as
quais serão verificadas pelo Fiscal Militar do StFPC do 4º GAAAe: Nome: GERARDUS
MARINUS CORNELIS SANDERS, CPF: 061.***.460-** , CR: 14207, Data da Vistoria:
19/08/2024 Nome: THYAGO DANKER MUNDIM VIEIRA , CPF: 016.***.846-**, CR: 239998 ,
Data da Vistoria: 19/08/2024; Nome: ATHOS DE SÁ GUIMARÃES, CPF: 317.***.706-**, CR:
49719 , Data da Vistoria: 20/08/2024; Nome: JOSÉ SOLANO RORIZ MEIRELES , CPF:
153.***.986-**, CR: 85862, Data da Vistoria: 20/08/2024; Nome: PEDRO VASCO N C E LO S
MENDES , CPF: 107.***.186-**, CR: 154427 , Data da Vistoria: 20/08/2024; Nome: JUNIO
DA SILVA SIQUEIRA , CPF: 065.***.946-**, CR: 155856 , Data da Vistoria: 20/08/2024;
Nome: IRAN HARISTON DE MOURA, CPF: 117.***.408-** , CR: 175540 , Data da Vistoria:
20/08/2024; Nome: JOSÉ MARIA FÉLIX GONÇALVES, CPF: 545.***.196-**, CR: 178732 , Data
da Vistoria: 21/08/2024, Nome: NELSON FERNANDO DAMORIN DE BRITO, CPF:
007.***.339-** , CR: 180089 , Data da Vistoria: 21/08/2024; Nome: VIRGILIO HASENCLEVER
FARIA DOS REIS , CPF: 063.***.826-**, CR: 235135, Data da Vistoria: 21/08/2024 ; Nome:
KEENER MILLANI CORRÊA , CPF: 049.***.626-**, CR: 247731, Data da Vistoria: 21/08/2024
; Nome: FÁBIO HUMBERTO COELHO DE CARVALHO, CPF: 013.***.556-**, CR: 248298, Data
da Vistoria: 22/08/2024; Nome: JEOVA PIRES DE OLIVEIRA , CPF: 852.***.896-**, CR:
248677, Data da Vistoria: 22/08/2024; Nome: CAIRO DE PAULA SANTOS , CPF: 345.***.158-
** , CR: 283497, Data da Vistoria: 22/08/2024. Nome: AMILTON PINTO RABELO , CPF:
654.***.916-** , CR: 446947, Data da Vistoria: 22/08/2024.Nome: JAMIR DA SILVA CORTES
, CPF: 395.***.156-**, CR: 500448, Data da Vistoria: 22/08/2024.
Ten Cel HIAN CARREIRO DA SILVA
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG
010-2024, celebrado no dia 5 de agosto de 2024; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro
por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Araraquara-SP; Resumo do objeto:
Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de
forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de
Araraquara-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 5 de agosto de
2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO -Comandante da 2ª Região Militar
e o Senhor EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA - Prefeito Municipal de Araraquara-SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº
TG 014-2024, celebrado no dia 5 de agosto de 2024; Partícipes: Comando do Exército
Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Marília-SP; Resumo do
objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os
partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no
município de Marília-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 5 de
agosto de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO -Comandante da 2ª
Região Militar e o Senhor DANIEL ALONSO - Prefeito Municipal de Marília-SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG
011-2024, celebrado no dia 5 de agosto de 2024; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro
por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Ourinhos-SP; Resumo do objeto: Acordo
de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma
regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Ourinhos-
SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 5 de agosto de 2024;
General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO -Comandante da 2ª Região Militar e o
Senhor LUCAS POCAY ALVES DA SILVA - Prefeito Municipal de Ourinhos-SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG
012-2024, celebrado no dia 5 de agosto de 2024; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro
por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Rio Claro-SP; Resumo do objeto: Acordo
de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma
regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Rio Claro-
SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 5 de agosto de 2024;
General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO -Comandante da 2ª Região Militar e o
Senhor GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO - Prefeito Municipal de Rio Claro-SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº
TG 013-2024, celebrado no dia 5 de agosto de 2024; Partícipes: Comando do Exército
Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de São José do Rio Preto-SP;
Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação
entre os partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de
Guerra no município de São José do Rio Preto-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da
assinatura do Termo: 5 de agosto de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALME I DA
PORTO -Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO -
Prefeito Municipal de São José do Rio Preto-SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº
TG 015-2024, celebrado no dia 5 de agosto de 2024; Partícipes: Comando do Exército
Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Votuporanga-SP; Resumo do
objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os
partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no
município de Votuporanga-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo:
5 de agosto de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO -Comandante da 2ª
Região Militar e o Senhor JORGE AUGUSTO SEBA - Prefeito Municipal de Votuporanga-SP.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584005855202471. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual contratação de
serviços de manutenção de bens imóveis em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 476. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-
90019-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
07/08/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
21/08/2024
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2024) 160495-00001-2024NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 111/2024 - UASG 160466
Número do Contrato: 111/2021.
Nº Processo: 64306.008769/2020-76.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO).
Contratado: 28.532.304/0001-19 - ALLTECH LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 111/2021 por 12 meses e reajustar os valores conforme cláusula 6.1.1 do
respectivo contrato. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 31.755,44. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 112/2021 - UASG 160466
Número do Contrato: 112/2021.
Nº Processo: 64306.008769/2020-76.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO).
Contratado: 59.055.921/0001-02 - INNOVAMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
médicos de manutenção preventiva e corretiva do posto médico da guarnição de
campinas.. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
787.074,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 113/2024 - UASG 160466
Número do Contrato: 113/2021.
Nº Processo: 64306.008769/2020-76.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO).
Contratado: 59.055.921/0001-02 - INNOVAMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
médicos de manutenção preventiva e corretiva do posto médico da guarnição de
campinas.. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
180.542,52. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2022 - UASG 160466
Número do Contrato: 101/2022.
Nº Processo: 64306.012125/2021-63.
Pregão. Nº 34/2021. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO).
Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de licenciamento de software de gerenciamento
laboratorial e interfaceamento para um periodo de 12 (doze) meses. Vigência: 01/05/2024
a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.065,36. Data de Assinatura:
12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Processo: n 64088.033071/2024-18, Edital de Credenciamento N 01/2024. Contratante: 37
BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: OBJETO: Credenciamento, no estado
de Sao Paulo, de OCS e PSA para prestacao complementar de servicos medicos
continuados de assistencia Medico-Hospitalares, Ambulatorial, Diagnostico por Imagem,
Atencao Domiciliar, Pre-Hospitalar, Atendimento de Urgencia/Emergencia em regime de 24
horas diarias, Remocao Inter-Hospitalar, Laboratorial, Odontologica e Reabilitacao aos
beneficiarios que tiverem direito a assistencia medico-hospitalar com fundamento legal no
Art. 74, caput, da Lei n 14.133 de 01/04/2021.
O edital completo e seus anexos estao disponiveis no endereco do 37 BI Mec,
situado na Rua Major Matos Guedes, 675, Bairro Ribeiro, Lins-SP, CEP 16401-900, ou por
solicitaçao 
via
endereco 
eletronico 
www.37bil.eb.mil.br 
ou
pelo 
e-mail
compras37bil@gmail.com. Quaisquer duvidas poderao ser sanadas pelo telefone 11 3273
2678. Interessados deverao remeter os respectivos requerimentos de credenciamento a
Secao de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos do 37 BI Mec via canal digital ou pessoalmente
de segunda a quinta-feira das 09:45 a 11:15 e 13:30 a 16:45 e sexta-feira de 09:30 a
11:45.
O Edital de Credenciamento vigorara por prazo indeterminado e permanecera
continuamente aberto, podendo o interessado requerer credenciamento a qualquer
tempo. Data de Assinatura: 01/08/2024.
CLEVERTON SANTOS DIAS -Ten Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160372
Nº Processo: 64261011997202411.
Inexigibilidade Nº 22/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 89.293.146/0001-86 - SERVICO DE ANALISES ESPECIALIZADAS SANI LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de saúde na área de análises
clínicas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/08/2024 a
06/08/2029. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64587.003837/2023-44.
Inexigibilidade.
Nº 10/2023.
Contratante:
HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE
BAGE.
Contratado: 34.904.137/0001-92 - JENNIFER WILLIAMS OLIVEIRA E CIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de pediatria. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).