DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160318
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 65340.002842/2023-95.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado:
21.582.348/0001-04 - I9 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 60
dias a vigência do termo aditivo 01/2023, que atende a necessidade de contratação de
serviço para a 2ª fase de adequação das instalações para o colégio militar da vila militar..
Vigência: 21/06/2024 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.339,39.
Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.008505/2024-11.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 47.078.180/0001-98 - AF DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros de alimentação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 23.595,80. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.008505/2024-11.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros de alimentação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 10.385,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.008505/2024-11.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 71.001.465/0001-05 - MARIELE SERVICOS, INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 28.290,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.008505/2024-11.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 09.294.294/0001-86 - PROVER ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
de alimentação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 41.810,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.008505/2024-11.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 20.942.789/0001-07 - SUKOI ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
de alimentação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 94.419,50. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.008505/2024-11.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 20.702.528/0001-10 - SUPERMERCADO BIE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
de alimentação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 62.288,10. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
Processo Administrativo nº 64000.010020/2024-57AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de artigos de QR e descartáveis em proveitoda Academia Militar das
Agulhas Negras,conformecondições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.Foi
adjudicada a empresa AF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ:47.078.180/0001-98Os
itens 7,8,9,51,57,85,101,111 no valor total De R$150.604,00 (cento e cinquenta seiscentos
eQuatro reais).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/08/2024) 160249-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160249
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 64000.000345/2022-60.
Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 03.509.843/0001-
06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo, supressão e prorrogação do
prazo
de execução
e
vigência. Vigência:
09/12/2022
a
24/07/2024. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.209.053,38. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 2023/000134-FI.
Pregão. Nº 134/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 48.605.509/0001-94 - DEMANDA COMERCIO CONFECCOES E REPRESENT ACO ES
LTDA. Objeto: Acréscimo. Vigência: 05/08/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 64.714,12. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024000042. Objeto: Lâmpada LED 20 W - Bulbo Lâmpada LED 20
W ? Tubular REFLETOR HOLOFOTE DE LED INDUSTRIAL. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
07/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino
Ribeiro,1099, 
Bairro 
Imbel 
- 
Itajubá/mg,
Imbel 
- 
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Lâmpada LED 20 W - Bulbo
Descrição: Aquisição de lâmpadas LED, tipo bulbo, com potência de 20W, de alta eficiência
e durabilidade, destinadas à iluminação de ambientes internos e externos na repartição
pública. Descrição Técnica Tipo: Lâmpada LED Potência: 20W Tensão: 100-240V (Bivolt)
Temperatur.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2024) 168005-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90191/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/000231/16800 . Objeto: Latão Tomback Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 05/08/2024.
WALLACE TINOCO ESTEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/08/2024. RENATO
MITRANO PERAZZINI. Chefe da Fábrica de Juiz de Fora. Valor Global: R$ 209.225,80. CNPJ
CONTRATADA : 59.106.666/0001-71 TERMOMECANICA SAO PAULO S A.
(SIDEC - 06/08/2024) 168006-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90242/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00295/168006 . Objeto: Manutenção industrial (corretiva e/ou
preventiva) nas prensas hidráulicas utilizadas na fabricação dos Tiros 90 mm Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa
em 05/08/2024. WALLACE TINOCO ESTEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
05/08/2024. RENATO MITRANO PERAZZINI. Chefe da Fábrica de Juiz de Fora. Valor Global:
R$ 299.255,25. CNPJ CONTRATADA : 29.094.705/0001-05 USIMARKAINDUSTRIA, CO M E R C I O
E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E PNEUMATI.
(SIDEC - 06/08/2024) 168006-16501-2024NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000212-FPV . Objeto: Serviço de vale transporte da Empresa de Ônibus
Pássaro Marron S/A, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas no termo de referência nº003-SAPES/DVRH Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Lei
13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade
de competição. Declaração de Inexigibilidade em 19/07/2024. LUCIO FERREIRA DE
MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/07/2024. RONALDO CESAR BRASIL
DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 399.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A..
(SIDEC - 06/08/2024) 168004-16501-2024NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base
Naval, com vigência de 06/08/2024 à 06/08/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº
90004/2024, processo nº 63105.000330/2024-22. Objeto: A presente Ata tem por objeto o
registro de preços para a eventual contratação de serviços técnicos de Caldeiraria Leve, a
serem executados nos navios apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro. Empresas
Registradas: M. A. C. LEIXO OFFSHORE MONTAGEM E REPAROS NAVAIS LTDA, inscrita no
CNP J: 13.328.080/0001-50, Ata de Registro de Preços com 03 itens, Valor total da Ata: R$
2.080.000,00 e AL NAVE SERVIÇOS MECÂNICOS NAVAIS LTDA, inscrita no CNP J:
39.147.050/0001-31, Ata de Registro de Preços com 01 item, Valor total da Ata: R$
627.000,00. Data da assinatura: 05/08/2024 . Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e
Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 791800
Nº Processo: 63105003253202462. Objeto: Contratação de serviços técnicos
e especializados para manutenção preventiva de 12.000 horas do COMPRESSOR DE AR
COMPRIMIDO DE ALTA PRESSÃO marca Gardner DENVER H5437SN, da Fragata
"INDEPENDÊNCIA". Total de Itens Licitados: 64. Edital: 07/08/2024 das 09h30 às 11h00
e das 13h30 às 14h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90026-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2024) 791800-00001-2024NE000319