DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64072.005019/2021-14.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 34.750.573/0001-54 - LUIZ FELIPE KAERCHER LTDA. Objeto: Prestação de
serviços na área de ginecologia e obstetrícia. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Valor
Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado NELSON
FABIANO FROEHLICH, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26
da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou
legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na
sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 67-SFPC/7º
BIB, de 9 de julho de 2024.
O prazo para apresentar Recurso Administrativo é de 10 (dez) dias úteis e o
prazo para destinação dos Produtos apostilados ao Certificado de Registro é de 90
(noventa) dias corridos. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta
publicação.
Haverá 
continuidade
do 
processo
independentemente 
do
seu
comparecimento.
ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA - Cel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado MAURÍCIO
SILVA LISBOA, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei
nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente
representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira,
das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 183-SFPC/7º BIB, de 1º de
agosto de 2024.
O prazo para apresentar Recurso Administrativo é de 10 (dez) dias úteis e o
prazo para destinação dos Produtos apostilados ao Certificado de Registro é de 90
(noventa) dias corridos. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta
publicação.
Haverá 
continuidade
do 
processo
independentemente 
do
seu
comparecimento.
ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA - Cel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado VALDOMIRO
DIEHL, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº
9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente
representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira,
das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 181-SFPC/7º BIB, de 1º de
agosto de 2024.
O prazo para apresentar defesa escrita é de 15 (quinze) dias úteis. A contagem
do prazo terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do
processo independentemente do seu comparecimento.
ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA - Cel
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160411
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64072.007241/2021-51.
Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 17.490.779/0001-73 - F
P OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Modificação da cláusula segunda do aditivo 01/2023,
visando a adequação dos Valores do Referencial de Preços. Vigência: 01/08/2024 a
05/12/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160411
Nº Processo: 64072002824202439. Objeto: Eventual aquisição de material de
limpeza que visa atender as necessidades das diversas repartições do 7º Batalhão de
Infantaria Blindado.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bonfim, - Santa Cruz do
Sul/RS
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-90010-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA
Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Infantaria
Blindado
(SIASGnet - 06/08/2024) 160411-00001-2024NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160220
Processo nº 64328.001199/2024-69. Dispensa de Licitação nº 90017/2024. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 03.020.439/0001-74 - C.H. ENGENHARIA CIVIL
LTDA. Objeto: Construção Centro de Comando e Controle Fixo da 15ª Companhia de Engenharia de
Combate Mecanizada, em Palmas/PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso 1.
Vigência: 15/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 563.774,88. Data de Assinatura: 15/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160220
Processo nº 64328.000868/2024-85. Pregão Eletrônico nº 90011/2024. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 34.732.127/0001-17 - W. PARIS SE R V I CO S
DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Adequação do Pavilhão Comando do Colégio Militar de
Curitiba, em Curitiba-PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso 1. Vigência:
05/08/2024 a 23/06/2025. Valor Total: R$ 1.235.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160220
Processo nº 64328.001918/2023-61. Pregão Eletrônico nº 90017/2024. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 45.392.590/0001-83 - CRIOU ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Adequação Muros Vila Militar 63º BI, em Florianópolis/SC. Fundamento
Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso 1. Vigência: 05/08/2024 a 23/06/2025. Valor
Total: R$ 339.500,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO 01 AO CONTRATO 013/2024 - PE nº 008/2023-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 013/2024. Nº
Processo: 64327.002274/2023-38. TEX Pregão Eletrônico nº 008/2023. Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 10.627.136/0001-80 - MPOETA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto:
Adequação dos Reservatórios de Água da Policlínica Militar de Porto Alegre - RS. Vigência23/02/2024 a
19/06/2025. Valor do Contrato: R$ 123.515,30. Data de Assinatura: 05/08/2024.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160383
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64681.003865/2022-11.
Dispensa. Nº 40/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 10.426.171/0001-30 - SEICCOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA.. Objeto:
Fornecimento de Link de Internet de 500mb nas Instalações do Hotel de Trânsito do 12º
RC Mec.. Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 160383
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 80912.006024/2019-47.
Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 29.531.430/0001-
11 - BELKYS PATRICIA PINEIRO MESA. Objeto: Mudança de horário de funcionamento..
Vigência: 04/11/2019 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.915,76. Data
de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2024 publicado no D.O de 2024-08-02, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 12/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2014 - UASG 160380
Nº Processo: 64302.000997/2014-90. Contratante: COMANDO 8 BRIGADA DE INFANTARIA
MOTORIZADA. Contratado:
92.802.784/0001-90 -
COMPANHIA RIOGRANDENSE
DE
SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Conforme o disposto no art.79, §1º, da lei 8.666/93,
autorizo a rescisão amigável do contrato 05/2014 com a companhia riograndense de
saneamento - corsan, cnpj:92.802.784/0001-90, tendo em vista ter sido assinado um novo
contrato (tc 05/2024), com a referida empresa, nos termos da lei 14.133/2021.
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.000535/2024/17.
Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 00.796.437/0001-83 - ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE
LTDA. Objeto: Aquisição de licença de software ansys mechanical professional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a
18/08/2025. Valor Total: R$ 177.740,07. Data de Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160064
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64250.005653/2023-11.
Dispensa.
Nº
11/2023.
Contratante: COLEGIO
MILITAR
DE
BRASILIA.
Contratado:
01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 10/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 07 de agosto de 2024 até
06 de agosto de 2025.. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 71.144,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviço comum de instalação de sistema de irrigação de gramado do campo de futebol do
Estádio Eudoro Corrêa, do Colégio Militar de Fortaleza.
MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/08/2024) 160046-00001-2024NE000001