DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000599202415.
Pregão Nº 90094/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDEN. DA MARINHA EM NITEROI.
Contratado: 00.687.495/0001-79 - HIBERO EXTINTORES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de manutenção de sistemas de combate a incêndio envolvendo a
manipulação de halons para a corveta "julio de noronha".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a
29/07/2025. Valor Total: R$ 512.470,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000599202415.
Pregão Nº 90094/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDEN. DA MARINHA EM NITEROI.
Contratado: 00.687.495/0001-79 - HIBERO EXTINTORES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de manutenção de sistemas de combate a incêndio envolvendo a
manipulação de halons para a corveta "julio de noronha".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a
29/07/2025. Valor Total: R$ 512.470,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.001246/2023. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
Laboratorial pela Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia (PNSPA).. Total de Itens Licitados:
115. Edital: 07/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua
Comandante 
Ituriel 
S/n, 
Fluminense 
- 
São 
Pedro 
da 
Aldêia/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2024) 791181-00001-2023NE800862
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.001429/2024-37.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 30.945.249/0001-30 - COMERCIAL MARCTEL COMERCIO E SERVICOS DE
ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços continuados de tv por assinatura via cabo ou satélite, com uso da tecnologia
hd..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 155.097,36. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.001429/2024-37.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 30.945.249/0001-30 - COMERCIAL MARCTEL COMERCIO E SERVICOS DE
ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços continuados de tv por assinatura via cabo ou satélite, com uso da tecnologia
hd..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 155.097,36. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.001429/2024-37.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 51.255.132/0001-03 - STAR RIO TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços continuados de tv por assinatura via cabo ou
satélite, com uso da tecnologia hd e internet..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 177.600,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90029/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
620020032852024. , publicada no D.O.U de 05/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de ares condicionado Novo Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 11h45 e de13h00 às
16h00. Endereço: Praca Maua, N¨ 65. Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas:
a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/08/2024) 781000-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002005658202421. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação, futura e parcelada, de empresa especializada na locação de banheiro químico
modelo trailer, de acordo com demandas para as cerimônias militares e eventos institucionais
a cargo deste Comando.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h30 às 12h00 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de
07/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2024) 781000-00001-2024NE000001
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 781330
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 63026.004258/2021-40.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO.. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 781330/06-2021, por 12 (doze) meses.
Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.385,45.
Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE ACORDO
O Comandante do 2º Distrito Naval, torna público o Processo nº 63193.003347/2024-60,
cujo objeto é: o Acordo de Cooperação nº 82000/2024-002/00 que entre si celebram, por
intermédio do COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL E a FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE
PROTEÇÃO E PESQUISA DAS TARTARUGAS MARINHAS, inscrita no CNPJ: 16.110.041/0001-
70, tendo como objetivo a preservação ambiental e da vida marinha, especialmente de
tartaruga marinha, a ser executado com o compartilhamento do bem imóvel do Farol
Garcia D'Ávila, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos a partir da
data de sua publicação, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei
nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016. Data da Assinatura: 05/08/2024.
ANTONIO CARLOS CAMBRA Vice-Almirante, Comandante do 2º Distrito Naval. MARTA
SIMONE ANDRADE GOMES, Diretora Nacional Adm. e Financeiro Fundação PRÓ-TAMAR.
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Credenciados: CENTRO ESPECIALIZADO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA. CNPJ:
02.803.298/0001-01. Especie: Termo Aditivo 82700/2023-052/01. Objeto: Prestacao de servicos
medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 16/07/2025; ONCO DOR
ONCOLOGIA BA LTDA. CNPJ: 01.837.492/0001-37. Especie: Termo Aditivo 82700/2023-031/01.
Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate
10/07/2025; HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR. CNPJ: 05.469.172/0001-22. Especie:
Termo Aditivo 82700/2023-057/01. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos
usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 25/07/2025; ALLIANCA SAUDE E PARTICIPACOES S.A.
CNPJ: 42.771.949/0056-09. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-047/00. Objeto:
Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate
24/07/2025; CENOE CENTRO DE OLHOS ESPECIALIZADO LTDA. CNPJ: 12.968.975/0001-97.
Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-041/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-
hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 31/12/2024; HOSPITAL DE OLHOS BEIRA
RIO LTDA. CNPJ: 96.792.254/0001-69. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-043/00.
Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate
20/06/2025; CLINICA DE REABILITACAO E ESTETICA SAO MARCOS LTDA. CNPJ: 96.826.755/0001-
19. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-045/00. Objeto: Prestacao de servicos
medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 19/06/2025.
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 783810
Nº Processo: 63397000811202408. Objeto: Contratação de serviço continuado
de agenciamento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais (incluindo os
serviços de pesquisa de preços, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento,
reversão de passagem não utilizada e fornecimento de passagens rodoviárias), coma
finalidade de atender as necessidades de transporte individual prestado aos militares,
servidores civis e seus dependentes do Comando do Terceiro Distrito Naval e suas OMs
Subordinadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/08/2024) 783810-00001-2024NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo nº 63116.001256/2024-32.
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº
00001/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Alimenta Brasil
(PAB), durante o período de 31 de julho de 2024 a 31 de julho de 2025; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: COOPAAGRO -
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA CNPJ:
21.196.487/0001-08 - R$ 1.188.087,75; COOPERATIVA DOS APICULTORES DA REGIÃO DO
SEMI-ÁRIDO CNPJ: 03.462.960/0001-61 - R$ 239.102,08; COOPERATIVA REGIONAL DOS
ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO CENTRAL DO CEARÁ COOPERASC
LTDA CNPJ: 23.323.155/0001-64 - R$ 708.448,34; COOPERATIVA REGIONAL DE PRO D U Ç ÃO
AGROINDUSTRIAL LUIZ CARLOS CNPJ: 17.185.231/0001-10 - R$ 725.944,67 .
FELIPE NAZARETH DAS CHAGAS
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 783701
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 63397.000498/2023-19.
Pregão. 
Nº 
2/2023.
Contratante: 
HOSPITAL 
NAVAL 
DE
NATAL. 
Contratado:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação do serviço continuado de
agenciamento de viagens, para aquisição de passagens aéreas nacionais, compreendendo
os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem, mediante o regime de
execução indireta, visando atender às necessidades administrativas e operativas do
hospital naval de natal.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 183.808,46. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).