DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3803/2021 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2029. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 08.067.238/0001-46
- CEFOPE -
CENTRO DE
FONOAUDIOLOGIA DE
PERNAMBUCO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
relativos a serviços de psicologia, fonoaudiologia, psicopedagogia, psicomotricidade,
fisioterapia e terapia ocupacional, (metodologias: aba, denver, tcc, prompt, pecs, dhaca,
teacch, motora bobath, padovan, to avd, to sensorial, psicomotricidade relacional,
psicomotricidade funcional), conforme descritos na carta proposta, aos militares e
dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº
6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas
no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor
Total: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 329/2021 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 26.263.479/0001-42 - APICE FISIO - TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: O
objeto da contratação é relativo a serviços de fisioterapia motora, respiratória tens e
neurológica adulto, rpg, nutrição, psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, métodos
para tea (abba, sensorial, teachh e pecs).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor
Total: R$ 121.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2304/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 24.131.849/0001-62 - CLINICA DE OLHOS DR CLOVIS DE AZEVEDO PAIVA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços relativos a consultas
e exames oftalmológicos e procedimentos cirúrgicos, aos militares e dependentes que
tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e
respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico anexo a, e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor
Total: R$ 484.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4000/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 1/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 08.397.078/0041-90 - G S H CORP PARTICIPACOES S.A.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços médicos nas especialidades de
hematologia e hemoterapia, conforme carta proposta, nos termos da lei nº 6.880/1980, e
respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo e, e demais anexos. Este termo de
contrato vincula-se ao edital de credenciamento e anexos, independentemente de
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2604/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 26.130.806/0001-98 - LIFE HOME CARE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços relativos a assistência
domiciliar e home care, conforme carta proposta, nos termos da lei nº 6.880/1980, e
respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo e, e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor
Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 784700
Nº Processo: 63061000934202422. Objeto: Contratação de serviços de uma
empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação em áreas
administrativas e hospitalares do Hospital Naval de Belém (HNBe), incluindo a Unidade
Fisioterapia/SMI/NAIM e Odontoclínica, conforme condições, quantidade e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 30. Edital: 07/08/2024 das
08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua do Arsenal 200, Cidade Velha -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784700-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOHNW BARROS DOS REIS
Auxiliar Div de Intendencia
(SIASGnet - 05/08/2024) 784700-00001-2024NE000001
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TJIL nº 01/2023 - Edital da Saúde nº 01/2023, conforme art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Processo: 63143.002282/2023-70. Credenciada: SERMAF - SERVIÇO DE RADIOLOGIA MAXILO
FACIAL LTDA, CNPJ: 03.797.525/0001-98, valor: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), data da assinatura:
29/07/2024. Vigência: 29/07/2024 a 31/12/2024. Signatários: Sr. Márcio de Alexandrino e CMG
Rodrigo da Silva Tavares (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na
Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA.
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 789101
Nº Processo: 63274003924202443. Objeto: Aquisição de Material de Mergulho
para atendimento das demandas do grupo de mergulho do Comando do Grupamento de
Patrulha Naval do Sul-Sudeste. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às
16h00. Endereço: Cais da Marinha, S/n, Porto de Santos, Macuco - Santos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/789101-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE FERREIRA DO SERRO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/08/2024) 789101-00001-2024NE999999
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 318/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado:
33.741.612/0001-94
-
ASSOCIACAO DE
EDUCACAO
ESPECIAL
MARCELO
TAKAHASHI AEEMT. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 787000
Número do Contrato: 109/2021.
Nº Processo: 62055.006756/2020-36.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 37.063.013/0001-10 -
ANDRACON SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº87000/2021-109/03 por 12 (doze) meses. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.085.588,40. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.003816/2024-86, do Ato de Autorização de
Dispensa de Licitação nº 90000/2024, publicado no DOU nº 149, em 05/08/2024, Seção 3, Página
32. Onde se lê: Dispensa Eletrônica nº 90000/2024. Leia-se: Dispensa Eletrônica nº 90006/2024.
CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELA
Ordenadora de Despesas
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Especie: Termo de Permissão de Uso n 63129.003138/2024-10. Usuário: SEEL - SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER, CNPJ: 06.222.709/0001-18. Objeto: Permissão gratuita de utilização temporária de
instalações do CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) para realização
dos Jogos Escolares do Rio de Janeiro, nos dia 13 e 14 de julho e 10 e 11 de agosto de 2024.
VIGêNCIA: 13/07/2024 e 14/07/2024 e 10/08/2024 e 11/08/2024. Assinatura: 12/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo para Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 32400/2023-
001/00 do Processo nº 63129.001977/2023-12, celebrado entre o Centro de Educação Física
Almirante Adalberto Nunes (CEFAN), CNPJ nº 00.394.502/0129-08, da Marinha do Brasil, e a
empresa Arquimedes Engenharia Civil LTDA, CNPJ nº 30.815.660/0001-91 - Objeto: Serviço
Comum de Engenharia para Revitalização do Piso do Ginásio Poliesportivo do C E FA N .
Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias. VIGÊNCIA:
17/08/2024 a 16/09/2024. Valor: R$ 677.799,02. Assinatura: 18 de julho de 2024.
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 731000
Nº Processo: 63181000203202411. Objeto: Contratação de serviços de recarga e
reteste do sistema de extinção de incêndio dos Carros Lagarta Anfíbios (CLAnf), bem como a
instalação de extintores adicionais e fornecimento de acessórios.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 07/08/2024 das 09h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose
- Centro/rj., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-90002-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/08/2024) 731000-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63229000772202472. Objeto: Serviço técnico especializado para manutenção corretiva
em disjuntores de média tensão, com fornecimento de peças e componentes. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Lineu Prestes,