DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90032-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2024) 742050-00001-2024NE123456
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7002/2022 - UASG 753000
Número do Contrato: 2022/0700.
Nº Processo: 63432.003188/2022-00.
Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA .
Contratado: 02.092.217/0001-02 - LLEVON INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação deserviço de hospedagem de sítio e domínio na rede mundial de
computadores para o instituto de estudos do mar almirante paulo moreira. Vigência:
07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.370,00. Data de
Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014004253202407. Objeto: Serviço de fabricação, instalação e
comissionamento de um conjunto de inversor de frequência em média tensão para a casa
de bombas do dique Alte. Régis, com fornecimento de material e remoção e destinação
final do inversor antigo. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 11h30
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90023-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do
código CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este
último..
JOAO PEDRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/08/2024) 741000-00001-2024NE999999
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº 63012.006067/2024-97, Acordo de credenciamento nº 52100/2024-04. Objeto:
Credenciamento para ministrar o Cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) abaixo
especificado, na modalidade extra-FDEPM, cabendo a entidade interessada suportar todos
os custos do curso, sendo vedada a cobrança aos alunos, independente da condição em
que forem realizados, sejam eles do PREPOM, extra-PREPOM ou extra-FDEPM, conforme
Port. nº184/2024/DPC. Credenciada: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, CNPJ:
02.709.449/0104-64, período de vigência 17/07/2024 a 17/07/2028: EBCP - Especial Básico
de Conscientização sobre Proteção de Navio; EOPN - Especial para Oficial de Proteção do
Navio; EBPQ - Especial Básico de Navios-Tanque Petroleiro e para Produtos Químicos; ESOP
- Especial de Segurança em Operações de Carga em Navios-Tanque Petroleiros; EBGL-
Especial Básico de Navios-Tanque para Gás Liquefeito; ESOG - Especial de Segurança em
Operações de Carga em Navios-Tanque para Gás Liquefeito; EGPO - Especial de Gerência
de Passadiço para Oficiais; EGPM- Especial de Gerenciamento de Recursos da Praça de
Máquinas e EPSM - Especial de Primeiros Socorros Médicos.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 765700
Nº Processo: 63471.000169/2023-38.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Contratação da prestação de serviço comum e continuado com fornecimento de mão de
obra
exclusiva para serviços de limpeza técnica, higienização e conservação dos materiais de
estabelecimento 
assistencial 
de 
saúde 
(eas),
que 
compreende 
a 
limpeza,
descontaminação,
desinfecção e conservação das superfícies fixas e equipamentos permanentes das
diferentes
áreas visando a garantir aos usuários do serviço de saúde da marinha em atendimento no
centro
médico assistencial da marinha (cmam) e de suas organizações militares subordinadas, a
permanência em um local limpo e em um ambiente com menor carga de contaminação
possível,
contribuindo com a redução da possibilidade de transmissão de infecções oriundas de
fontes
inanimadas, atendidas as exigências de sustentabilidade ambiental na policlínica naval de
campo grande..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total: R$ 580.485,36. Data
de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 765700
Nº Processo: 63471.000169/2023-38.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Contratação da prestação de serviço comum e continuado com fornecimento de mão de
obra
exclusiva para serviços de limpeza técnica, higienização e conservação dos materiais de
estabelecimento 
assistencial 
de 
saúde 
(eas),
que 
compreende 
a 
limpeza,
descontaminação,
desinfecção e conservação das superfícies fixas e equipamentos permanentes das
diferentes
áreas visando a garantir aos usuários do serviço de saúde da marinha em atendimento no
centro
médico assistencial da marinha (cmam) e de suas organizações militares subordinadas, a
permanência em um local limpo e em um ambiente com menor carga de contaminação
possível,
contribuindo com a redução da possibilidade de transmissão de infecções oriundas de
fontes
inanimadas, atendidas as exigências de sustentabilidade ambiental na policlínica naval de
campo grande..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total: R$ 580.485,36. Data
de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765700
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 63471.000169/2023-38.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Termo aditivo do
contrato de limpeza do anp. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 333.384,12. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: Processo
n. 63065.000088/2023-20
Contrato n.
65704/2023-007/00,
Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09.
Contratada: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS. CNPJ: 33.285.255/0001-05. Objeto: Repactuação
de valores e renovação de contratação da prestação de serviço comum e continuado com
fornecimento de mão de obra exclusiva para serviços de limpeza técnica, higienização e
conservação dos materiais de estabelecimento assistencial de saúde (EAS), em
atendimento na Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG). Prazo de Vigência:
09/08/2024 a 08/08/2025. Data de Assinatura: 05/08/2023. Pregão n. 03/2023, do CMAM.
Valor: R$ 1.225.081,80. Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenadora de Despesas:
Capitão de Mar e Guerra (Md) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
CONTRATADA: Em 06/08/2024, às 09h00, reuniu-se a Comissão de Licitação do processo licitatório
autuado sob o n° 63065.001655/2022-84 designada pela Portaria n° 40, de 13 de março de 2024, na
Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, situada na Rua Conde de Bonfim, nº 54, Tijuca, Rio de
Janeiro/RJ, para a REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS nº 01-2022 da PNNSG,
para a fase de divulgação dos resultados de Habilitação dos participantes. Estando presente o
presidente da Comissão de Licitação: CT (AA) 01.0613.81 LEANDRO GOMES DA SILVA; os membros:
1°Ten (RM2-T) 18.0902.49 AMANDA MAGNAGO NOGUEIRA e 2°Ten (RM2-T) 23.3690.27 ERICK RENAN
GOMES DE SOUZA; e secretária CB-RM2-PC 19.1498.08 RENATA MOURÃO DOS SANTOS BA R C E LO S .
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a
Contratação de Empresa especializada na elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura,
para orientar as obras necessárias à reforma e recuperação das fachadas externas dos Prédios
do Complexo Médico Assistencial da Marinha/Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
A Comissão habilitou as seguintes empresas: LAPORTI ARQUITETURA E
CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 19.257.473/0001-05; LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA
-
CNPJ:
36.100.907/0001-70 e
R
FAVERI
LICITAÇÕES
ENGENHARIA LTDA
-
CNPJ:
48.716.987/0001-71. A análise dos documentos de cada licitante e o parecer da Comissão
da Licitação encontram-se anexos aos autos. Não havendo manifestações, encerrou a
sessão, foi lavrada a ata da Sessão Pública, que foi lida e assinada por todos os presentes.
Encontra-se aberto o prazo para recurso, nos termos do art. 109, § 4°, da Lei 8.666, de
1993 e item 11 do Edital deste certame, o qual inicia-se às 00h00 do dia 07/08/2024 e
encerra-se às 23h59 do dia 13/08/2024.
CT (AA) LEANDRO GOMES DA SILVA
Presidente da Comissão
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 63271.000760/2024-22; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa;
CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Dispensa de Licitação; Objeto: Aquisição de Óleo
Diesel Marítimo e Lubrificantes nos Portos de Las Palmas (ESP), Portugal (POR) e Londres
(UK), de acordo com a Solicitação ao Exterior n° PV71200-2024-00028/00031/00032;
Fundamento legal: Inciso IV, Art.27, da Portaria GM-MD nº 5.175,de 15 deDezembro de
2021; Total em litros: 75.000; Valor Estimado da Contratação: USD 71.737,00; Autoridade
autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Número do Contrato: 71300/2024-066/00
Nº Processo: 63342.003201/2022-21
Pregão nº 155/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 03.470.727/0041-18 - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA; Objeto:
Aquisição de Viaturas de Serviços Especias.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2024 a 18/11/2024.
Valor Total: R$ 226.500,00; Data de Assinatura: 12/04/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-091/00
Nº Processo: 63342.000169/2023-11
Pregão nº 37/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel
Marítimo.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025.
Valor Total: R$ 946.193,92; Data de Assinatura: 24/05/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-093/00
Nº Processo: 63342.000169/2023-11
Pregão nº 37/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 33.453.598/0001-23 - RAIZEN S.A.; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel
Marítimo.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025.
Valor Total: R$ 5.089.000,00; Data de Assinatura: 24/05/2024.
Número do Contrato: 71300/2024-110/00
Nº Processo: 63342.000377/2023-11
Pregão nº 38/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Combustível
para Turbina de Aviação.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025.
Valor Total: R$ 5.512.570,00; Data de Assinatura: 11/06/2024.