Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700031 31 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Número do Contrato: 71300/2024-112/00 Nº Processo: 63342.001753/2023-86 Pregão nº 146/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 47.341.605/0001-00 - FENIX DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA; Objeto: Aquisição de Viaturas de Serviços. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2024 a 06/01/2024. Valor Total: R$ 340.000,00; Data de Assinatura: 30/07/2024. Número do Contrato: 71300/2024-114/00 Nº Processo: 63342.000377/2023-11 Pregão nº 38/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 02.913.444/0001-43 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A; Objeto: Aquisição de Combustível para Turbina de Aviação. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 1.012.450,00; Data de Assinatura: 21/06/2024. Número do Contrato: 71300/2024-116/00 Nº Processo: 63342.000873/2023-66 Pregão nº 195/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Combustível para Turbina de Aviação. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 283.394,80; Data de Assinatura: 24/07/2024. Número do Contrato: 71300/2024-120/00 Nº Processo: 63342.000873/2023-66 Pregão nº 195/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Combustível para Turbina de Aviação. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 6.505.700,00; Data de Assinatura: 24/07/2024. Número do Contrato: 71300/2024-124/00 Nº Processo: 63342.001096/2024-58 Pregão nº 6014/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 36.176.600/0001-52 - WARTSILA BRASIL LTDA; Objeto: Aquisição de Itens de Sobressalentes. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 92. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 1.027.928,69; Data de Assinatura: 23/07/2024. Número do Contrato: 71300/2024-126/00 Nº Processo: 63342.000865/2023-10 Pregão nº 39/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Combustíveis Automotivos. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 295.334,00; Data de Assinatura: 30/07/2024. Número do Contrato: 71300/2024-127/00 Nº Processo: 63342.000865/2023-10 Pregão nº 39/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Combustíveis Automotivos. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 59.988,27; Data de Assinatura: 24/07/2024. Número do Contrato: 71300/2024-128/00 Nº Processo: 63342.000810/2023-18 Pregão nº 40/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Lubrificantes e Graxas para o DepCMRJ. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 4.486.689,60; Data de Assinatura: 25/07/2024. Número do Contrato: 71300/2024-129/00 Nº Processo: 63342.001753/2023-86 Pregão nº 146/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA; Objeto: Aquisição de Viaturas de Serviços. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 201.404,00; Data de Assinatura: 24/07/2024. Número do Contrato: 71300/2024-130/00 Nº Processo: 63342.001753/2023-86 Pregão nº 146/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 31.479.773/0001-26 - BELISA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Aquisição de Viaturas de Serviços. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 320.000,00; Data de Assinatura24/07/2024. Número do Contrato: 71300/2024-131/00 Nº Processo: 63342.000865/2023-10 Pregão nº 39/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Combustíveis Automotivos. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 667.841,92; Data de Assinatura: 30/07/2024. Número do Contrato: 71300/2024-133/00 Nº Processo: 63342.002860/2023-21 Pregão nº 175/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 61.693.461/0001-81 - ADELCO SISTEMAS DE ENERGIA LTDA; Objeto: Aquisição de Itens de Sobressalentes. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 92. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 46.561,80; Data de Assinatura: 23/07/2024. Número do Contrato: 71300/2024-134/00 Nº Processo: 63342.002984/2023-15 Pregão nº 194/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 89.305.239/0005-07 - COOPERATIVA DALIA ALIMENTOS LTDA; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/07/2024 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 731.576,88; Data de Assinatura: 24/07/2024. Número do Contrato: 71300/2024-135/00 Nº Processo: 63342.001609/2023-40 Pregão nº 07/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 20.739.464/0001-21 - EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; Objeto: Aquisição de Itens de Fardamento. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/07/2024 a 24/02/2025. Valor Total: R$ 645.200,50; Data de Assinatura: 24/07/2024. Número do Contrato: 71300/2024-137/00 Nº Processo: 63342.001609/2023-40 Pregão nº 07/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 39.548.763/0002-98 - ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA; Objeto: Aquisição de Itens de Fardamento. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 1.325.480,00; Data de Assinatura: 30/07/2024. Número do Contrato: 71300/2024-138/00 Nº Processo: 63342.000865/2023-10 Pregão nº 39/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Combustíveis Automotivos. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 216.517,24; Data de Assinatura: 30/07/2024. Número do Contrato: 71300/2024-139/00 Nº Processo: 63342.002825/2023-11 Pregão nº 04/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 15.136.916/0001-40 - SUPORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA; Objeto: Aquisição de Itens de Fardamento. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 447.214,00; Data de Assinatura: 30/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Termo Aditivo: 71300/2020-018/04 Nº Processo: 63342.000758/2019-13 Pregão nº 26/2019 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 15.163.883/0001-39 - Aliança Militar Indústria e Comércio Eireli; Objeto: Prorrogação do contrato de Serviços de Natureza Contínua de Confecção de Itens de Fardamento. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 1.545.334,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90056/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - PE 56/2024 - Aquisic a o de Material Hospitalar e Odontolo gico Total de Itens Licitados: 00280 Novo Edital: 07/08/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ FELIPE DA SILVA TRINDADE Auxiliar da 3ª Divisão de Suprimentos (SIDEC - 06/08/2024) 771300-00001-2024NE200024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 771300 Nº Processo: 63342001724202403. Objeto: Aquisic–ão de itens de fardamento (PRODUTO ESTRATÉGICO DE DEFESA). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 06/08/2024) 771300-00001-2024NE020024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 771300 Nº Processo: 63342001537202411. Objeto: Aquisic–ão de Lubrificantes e Graxas para o DepCMRJ.. Total de Itens Licitados: 281. Edital: 07/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Wwww.comrj.mar.mil.br. JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA Auxiliar de Divulgação (SIASGnet - 06/08/2024) 771300-00001-2024NE020024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95001/2024 - UASG 771300 Nº Processo: 63342001579202452. Objeto: Aquisic–ão de Gẽneros Alimentícios (OPERANTAR 2024/2025). Total de Itens Licitados: 220. Edital: 07/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-95001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. ANDRESSA RAQUEL SALLES DE MENEZES ALMEIDA Auxiliar da Seção de Gêneros (SIASGnet - 06/08/2024) 771300-00001-2024NE020024 CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 61228000478202445. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de impulsionamento das publicações nas mídias sociais da Marinha do Brasil, alusivas aos eventos institucionais da Força e demais planos de comunicação ao longo do ano. RODRIGO FERNANDES MONTEIRO Ordenador de Despesas Substituto (SIDEC - 06/08/2024) 711100-00001-2024NE099999Fechar