DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 60301.000641/2023-04.
Pregão. Nº
11/2023. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 35.619.929/0001-88 - BRILLANZ INDUSTRIA QUIMICA DA AMAZONIA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de processamento de roupas, incluindo a retirada e o
acondicionamento da roupa suja da unidade geradora; a coleta e o transporte da roupa
suja até a unidade de processamento; o recebimento, a pesagem, a separação e a
classificação da roupa suja; o processo de lavagem; a centrifugação, a roupa limpa; a
passagem, dobra, a embalagem e o armazenamento da roupa limpa; o transporte e a
distribuição da roupa limpa. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 435.438,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 60301.000581/2023-11.
Pregão. 
Nº 
2/2023. 
Contratante: 
SECRETARIA 
EXECUTIVA/OPERACAO 
ACOLHIDA.
Contratado: 08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: Aluguel de
veículo sem motorista. Vigência: 19/06/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 689.724,00. Data de Assinatura: 18/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 60301.000581/2023-11.
Pregão. 
Nº 
2/2023. 
Contratante: 
SECRETARIA 
EXECUTIVA/OPERACAO 
ACOLHIDA.
Contratado: 08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: Aluguel de
veículo sem motorista. Vigência: 19/06/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 689.724,00. Data de Assinatura: 18/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 60301.000815/2023-21.
Pregão. Nº
12/2023. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 34.805.903/0001-61 - AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de serviços continuados
de transporte eventual de pessoas para atender às demandas da operação acolhida em
deslocamentos rodoviários, aferidos por quilômetro rodado. Vigência: 04/06/2024 a
03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.114.000,00. Data de Assinatura:
04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 60301.000815/2023-21.
Pregão. Nº
12/2023. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 34.805.903/0001-61 - AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de serviços continuados
de transporte eventual de pessoas para atender às demandas da operação acolhida em
deslocamentos rodoviários, aferidos por quilômetro rodado. Vigência: 04/06/2024 a
03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.114.000,00. Data de Assinatura:
04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 60301.000815/2023-21.
Pregão. Nº
12/2023. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 34.805.903/0001-61 - AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de serviços continuados
de transporte eventual de pessoas para atender às demandas da operação acolhida em
deslocamentos rodoviários, aferidos por quilômetro rodado. Vigência: 04/06/2024 a
03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.114.000,00. Data de Assinatura:
04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 110404
Nº Processo: 60585.001349/2021-08.
Dispensa Nº 90025/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-
M D.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente certame consiste na contratação de serviços de engenheiro
eletricista e arquiteto urbanista, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do
pregão eletrônico nº 07/2023-md e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 05/08/2024 a
10/10/2024. Valor Total: R$ 252.870,95. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941976.
Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº
04034583000122. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$
51.796,28. Valor Total: R$ 46.796,28, Valor de Contrapartida: R$ 46.796,28, Vigência:
29/12/2023 a 29/09/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente:
MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRI G U ES ,
CPF nº ***.571.529-**.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 55000.004060/2024-79. a)Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os
instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social
e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -
MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar
estudos, levantamentos e análises acerca do acesso dos jovens ao Programa Nacional de
Crédito Fundiário no estado do Acre e desenvolver estratégias de qualificação da atuação
do PNCF para este público no estado. c) Nome do Contratado: IWLLY CRISTINA CAV A LC A N T E
d) Nº do Contrato: 12400201; e) Valor Total do Contrato: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e
aprovação dos produtos; f) Vigência: 2 de agosto de 2024 a 15 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 55000.004234/2024-01. a)Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os
instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social
e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -
MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Propor ao
MDA ações estratégicas voltadas para programas e políticas públicas de regularização
fundiária e Ater para convergir com as iniciativas relacionadas ao Programa União com
Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais. c) Nome do Contratado:
JULIANA RAMOS OLIVA d) Nº do Contrato: 12400200; e) Valor Total do Contrato: R$
126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão)
realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 1 de agosto
de 2024 a 15 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 55000.006033/2024-31. a)Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os
instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social
e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -
MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar
levantamentos, análises e avaliações da execução do Programa Nacional de Crédito
Fundiário e dos programas e políticas públicas de desenvolvimento territorial no Estado
Espírito Santo, para a implementação de rotinas e ferramentas de monitoramento e
fiscalização das ações, bem como para a qualificação e ampliação da implementação destas
políticas públicas. c) Nome do Contratado: MAURICIO FABIANO BIESEK d) Nº do Contrato:
12400202; e) Valor Total do Contrato: 80.000,00 (oitenta mil reais). O(s) desembolso(s)
da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos;
f) Vigência: 2 de agosto de 2024 a 15 de maio de 2025.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.352/2024 - UASG 373051
Nº Processo: 54000.047877/2024-79.
CONTRATO Nº 1.352/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRARIA - INCRA/SR(AL). Contratada: 54.673110 DÁRIO EMÍDIO EUGÊNIO DOS
SANTOS (ACTOP CLIMATIZAÇÃO), inscrita no CNPJ sob nº 54.673.110/0001-43. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva
e
corretiva
com
substituição
de peças,
instalação
e
desinstalação
de
aparelhos
condicionadores de ar, que serão prestados nas condições estabelecidas em Termo de
Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Vigência:
05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Global: R$ 25.420,00. PTRES: 226003. Fonte: 1052000231.
Empenho: 2024NE000044. Data de Assinatura: 05/08/2024.
JÚNIOR RODRIGUES DO NASCIMENTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº187/2024 - firmada entre o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Prefeitura Municipal de
MASSARANDUBA, CNPJ nº08.739.138/0001-19,
Processo nº 54000.081217/2024-1.
Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à
concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da
Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º, do Decreto
nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos Projetos de Assentamento ou áreas
reconhecidas pelo INCRA no Município de Massaranduba, no estado da Paraíba,
localizado na jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado da Paraíba,
conforme Plano de Trabalho. Fundamento Legal: reger-se-á pelo disposto no artigo 184,
da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e legislação correlata, pelo Decreto nº
11.531, de 16 de maio de 2023, pelo Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023, e
pela Instrução Normativa nº 138, de 07 de dezembro de 2023. Vigência: será de 30
(trinta) meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério dos partícipes, por
meio de Termo Aditivo, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por
escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. Assinatura: 06 de
agosto de 2024- Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do
INCRA/PB, João Costa de Sousa- Prefeito de Massaranduba