DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1956/2024
Processo nº 54000.072230/2020-51. Quarto Termo Aditivo ao Contrato 03/2021, celebrado
entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA/PI e a empresa Agatha
Serviços Gerais LTDA - ME, tendo por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato
03/2021, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2024 a
13/08/2025, nos termos do art. 57(II ou IV), da Lei 8.666/93, de 1993, bem como revisar
os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea d, e § 5º, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de previsão na Cláusula Sexta "De Reajuste", com
base no Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), acumulado nos últimos 12 meses,
com variação de 3,68 % (três vírgula sessenta e oito por cento). Vigência: 13/08/2024 a
13/08/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 63.513,40(sessenta e três mil
quinhentos e treze reais e quarenta centavos). Data de assinatura: 05/07/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Angicos/RN.
CNPJ: 08.085.409/0001-60. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de informações aos
interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de Imóvel Rural -
CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.
Processo: 54000.084082/2024-41. Assinatura: Natal/RN, 06 de agosto de 2024. Signatários:
Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Miguel Pinheiro
Neto - Prefeito de Angicos/RN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, e considerando ainda o teor do Processo nº 54000.119392/2018-46, Autoriza
o uso dos bens imóveis de propriedade do INCRA, localizados no PA Ceres, denominados
partes do Lote 125, com áreas de 0,1172 ha e 1,5528, com as benfeitorias denominadas Casa
1 de moradia, Casa 2 de moradia, Escritório e Agroindústria, áreas e benfeitorias destinadas a
manutenção e implantação de infraestrutura e serviços de utilidade pública e interesse social,
a COOPERCAMPO - Cooperativa Agrícola de Produção, Comercialização e Prestação de
Serviços Ltda, CNPJ 11.304.101/0001-72, representada pelo Presidente Nelci Balem da Silva,
CPF ***.280.930-**, SSP/PC RS, residente na rua Clair Cibulski, Grupo 7, n° 180, Jóia/RS. Data
da assinatura: 17/04/2024. Signatários: Nelson José Grasselli - Superintendente Regional do
INCRA/RS e Nelci Balem da Silva - Presidente da COOPERCAMPO. (GABT-1)
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Nº 21442.001035/2023-31. Contrato nº 17/2024. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento -, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: INSTITUTO DE
CARDIOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - INSTITUTO DO CORAÇÃO, CNPJ: 27.057.108/0001-77.
Objeto: Prestação de serviços médicos e paramédicos, ambulatoriais e cirurgias - Espécie:
Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de
Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza
da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses
(23/07/2024 a 23/07/2029) - Data de Assinatura: 23/07/2024. Assinam pela Contratante:
LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente Regional e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER,
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: LUIZ MAURO FERREIRA DO
NASCIMENTO. Representante Legal.
Processo Nº 21442.000913/2023-00. Contrato nº 19/2024. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: CASA DE SAÚDE PRO F ES S O R
WILSON ARAGÃO LTDA, CNPJ: 10.923.144/0001-73. Objeto: Prestação de serviços médicos e
paramédicos em saúde mental (psiquiatria e afins) Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da
Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 -
Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (01/08/2024 a 01/08/2029) - Data de Assinatura:
01/08/2024. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente
Regional e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina
pela Contratada: PAULO CESAR PEDROSA DE ARAGAO. Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo nº 21450.000286/2023-08.
Aviso de Credenciamento nº 01/2024.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Companhia
Nacional de Abastecimento - , por intermédio da Superintendência Regional no Paraná,
inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0052-20, localizada na Rua Mauá, 1116, Alto da Glória,
Curitiba-PR, CEP 80.030-200, credenciará, pelo período de 12 (doze) meses a partir da
data da publicação deste aviso, estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas
para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações
médicas), nas áreas de assistência médica, paramédica, ambulatorial e hospitalar;
odontológica,
e exames
complementares,
com sede
ou
filial
no Paraná,
aos
beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS. O prazo de vigência do Contrato
será de 5 (cinco) anos a partir da sua assinatura, observados os pré-requisitos
constantes do Edital de Chamamento Público para Credenciamento que encontra-se
disponível aos interessados
no endereço citado acima e no
site da Conab:
www.conab.gov.br, contendo a relação de documentos e demais condições necessárias
à habilitação, bem como as condições de execução e informação quanto às tabelas que
servirão de base para a remuneração dos serviços prestados. O credenciamento
somente se efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da
assinatura
do
Contrato
de
Credenciamento.
Período
de
inscrição/entrega
da
documentação: 12/08/2024 a 07/08/2025.
PAULO HENRIQUE NUNES
Encarregado
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 21220.000396/2021-11. Extrato do 6º(sexto) termo aditivo ao Contrato
Administrativo nº 02/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:
26.461.699/0386-68. Contratada: Construtora Portela & Viana Ltda, CNPJ: 40.150.692/0001-
79. Objeto: Prorrogar por mais 150 (cento e cinquenta) dias o presente contrato.
Fundamentação Legal: NOC 10.901, ART 497 RLC da Conab. Vigência: 08/08/2024 a
08/01/2025. Data da Assinatura: 06/08/2024. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito
Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa- Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Leno de Lima Portela - Eng. e Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 21451.000493/2023-44. Contrato SEI Nº: 12/2024. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada: ALE & DAN
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.395.635/0001-51. Objeto: Contratação de serviços continuados de
Conservação, Limpeza, Higiene e Desinfecção, que compreenderá, além dos postos de
serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos
necessários e adequados à execução dos serviços nas áreas de uso comum, calçadas no
entorno e baterias sanitárias, localizadas nas dependências dos Hortomercados Leblon e
Humaitá, situados na Rua Gilberto Cardoso s/nº - Leblon, e Rua Voluntários da Pátria nº 446
- Botafogo, para suprir as necessidades nas instalações da Conab, conforme especificações,
quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Valor total do contrato: R$ 5.885.410,00 (cinco
milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e dez reais). Nota de Empenho nº
2024NE000487. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, Lei nº
13.303/2016, e demais legislações pertinentes. Assinam pela CONAB: Paulo Roberto Batista
dos Santos - Superintendente Regional e Bernardo Ferreira Machado - Gerente de Finanças
e Administração. Assina pela Contratada: Alexandre Candido de Andrade Melo - Sócio.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS
MÉDICO-HOSPITALARES ao Serviço de Assistência à Saúde nº 002/2022 - CONAB/SP.
A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Empresa Pública Federal com
personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua
Superintendência Regional em São Paulo, inscrita no CNPJ 26.461.699/0071-93, localizada
na Rua Alameda Campinas, 433, 3º Andar, Jardim Paulista, São Paulo-SP, CEP: 01404-901,
torna pública a prorrogação pelo período de mais 12 (doze) meses a contar da data de
25/08/ 2024, do credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médico-
hospitalares aos beneficiários do Serviços de Assistência à Saúde - SAS, com vigência até
25/08/2025.
O credenciamento terá vigência pelo período de 5(cinco) anos, a contar da
assinatura do contrato de credenciamento, observados os pré-requisitos constantes no
referido Edital que se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico da
Conab: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento, contendo
a relação de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as
condições de execução e informação quanto às tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que
servirão de base para a remuneração dos serviços prestados.
O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área
responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento.
RENATA DE MORAES VICENTE CAMARGO
Superintendente Regional
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 041/23-2393-2407-07-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
38/2023. Processo: 041/2023. Objeto: Contratação de Serviços - Fornecimento e Aplicação
de Concreto Asfáltico para Execução de Tapa Buracos na CEAGESP - Capital e Interior.
Contratada: C G ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 71.847.677/0001-08. Valor
total de R$ 2.438.857,57 (dois milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e
cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos) nos termos da Cláusula Sexta. Vigência:
Contados a partir do início da Ordem de serviço nos termos da Cláusula Segunda e
encerramento em 22/02/2025. Data de Assinatura: 19/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 099/23-2394-2407-14-030-21-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
90005/2024. Processo: 099/2023. Objeto: Contratação de Serviços - Vigilância e Segurança
Patrimonial nos Entrepostos do Interior - Lote 1. Contratada: JUMPER SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 26.886.266/0001-77. Valor global de R$
2.413.472,40 (dois milhões, quatrocentos e treze mil, quatrocentos e setenta e dois reais
e quarenta centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses sucessivos
e ininterruptos, contados a partir do início da ordem de serviços nos termos da Cláusula
Terceira. Data de Assinatura: 29/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 099/23-2394-2407-14-030-21-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
90005/2024. Processo: 099/2023. Objeto: Contratação de Serviços - Vigilância e Segurança
Patrimonial nos Entrepostos do Interior - Lote 1. Contratada: JUMPER SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 26.886.266/0001-77. Valor global de R$
2.413.472,40 (dois milhões, quatrocentos e treze mil, quatrocentos e setenta e dois reais
e quarenta centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses sucessivos
e ininterruptos, contados a partir do início da ordem de serviços nos termos da Cláusula
Terceira. Data de Assinatura: 29/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 099/23-2396-2407-14-030-21-1. Decorrente do Pregão Eletrônico
nº 90005/2024. Processo: 099/2023. Objeto: Contratação de Serviços - Vigilância e
Segurança Patrimonial nos Entrepostos do Interior - Lote 3. Contratada: OPE R AC I O N A L
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 05.408.502/0001-70. Valor global de R$
1.324.564,44 (um milhão, trezentos e vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta e
quatro reais e quarenta e quatro centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência:
12 (doze) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da ordem de
serviços nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 29/07/2024.