DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RERRATIFICACAO
Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 046/2020 - Entreposto de Araçatuba; para Retificação da qualificação da
Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:
. .Concessionário(s)
.CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
.Nº do CCRU Reti-Ratificado
(Nº Procedimento Licitatório)
. .Suelen Mayara Salatine Dangelo Bono Me
.18.109.727/0001-77
08/08/2023
.50472280
10/2022
. .Tatiane Helena Sabino Mei - Me
.36.265.021/0001-86
08/08/2023
.50472277
10/2022
. .Carlos Kazuharu Ikeda e Outros
.07.937.843/0001-68
08/08/2023
.50472520
10/2022
. .Paulo Alves Ferreira
.11.677.849/0001-10
08/08/2023
.50472281
10/2022
. .Fernando Aparecido Machado Rodrigues e Outra
.12.266.089/0001-11
08/08/2023
.50472103
10/2022
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 071/2020 - Entreposto de São José dos Campos; para Retificação da
qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:
. .Concessionário(s)
.CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
.Nº do CCRU Reti-Ratificado
(Nº Procedimento Licitatório)
. .Nelson Koiti Ltda
.11.342.093/0001-59
11/08/2023
.50471664
08/2022
. .Wanda Aparecida Pereira da Mota
.16.848.100/0001-02
29/08/2023
.50472143
08/2022
. .Wanda Aparecida Pereira da Mota
.16.848.100/0001-02
29/08/2023
.50472142
08/2022
. .José Mariano
.***.251.***-05
11/09/2023
.50472004
08/2022
. .Haroldo Lopes dos Santos
.***.628.***-72
05/09/2023
.50472002
08/2022
. .Haroldo Lopes dos Santos
.***.628.***-72
05/09/2023
.50472001
08/2022
. .Haroldo Lopes dos Santos
.***.628.***-72
05/09/2023
.50472000
08/2022
. .Paulo Denilson da Costa
.08.552.042/0001-47
05/09/2023
.50471721
08/2022
. .Paulo Denilson da Costa
.08.552.042/0001-47
05/09/2023
.50471722
08/2022
. .Paulo Denilson da Costa
.08.552.042/0001-47
05/09/2023
.50471723
08/2022
. .Paulo Denilson da Costa
.08.552.042/0001-47
05/09/2023
.50471724
08/2022
. .Paulo Denilson da Costa
.08.552.042/0001-47
05/09/2023
.50471725
08/2022
. .Paulo Denilson da Costa
.08.552.042/0001-47
05/09/2023
.50471726
08/2022
. .Paulo Denilson da Costa
.08.552.042/0001-47
05/09/2023
.50471727
08/2022
. .Vanderlei Batista Lima
.***.375.***-95
06/09/2023
.50471796
08/2022
. .49.296.614 JOSÉ VALDOMIRO ALVES - MEI - ME
.49.296.614/0001-51
05/09/2023
.50472443
08/2022
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 060/2020 - Entreposto de Marília; para Retificação da qualificação da
Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:
. .Concessionário(s)
.CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
.Nº do CCRU Reti-Ratificado
(Nº Procedimento Licitatório)
. .Maria de Lourdes Bittencourt
.08.703.603/0001-61
11/08/2023
.50472477
013/2022
. .Maria de Lourdes Bittencourt
.08.703.603/0001-61
11/08/2023
.50472476
013/2022
. .Maria de Lourdes Bittencourt
.08.703.603/0001-61
11/08/2023
.50472475
013/2022
. .Valéria Cristina Estrada de Oliveira - ME
.15.141.489/0001-99
11/08/2023
.50472199
013/2022
. .Distribuidora JMJJ de Frutas Ltda - ME
.28.607.742/0001-07
11/08/2023
.50472689
013/2022
. .Distribuidora JMJJ de Frutas Ltda - ME
.28.607.742/0001-07
11/08/2023
.50472690
013/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 005/23-2314-2405-07-030-09-1 ao Contrato nº 005/23-
2314-2304-07-030-09-1. Por Dispensa de Licitação (Artigo 29, Inciso II da Lei Federal nº
13.306/16 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93). Processo: 005/2023. Objeto: Contratação
de serviços - Manutenção e conservação da plataforma elevatória de acessibilidade da
Ceagesp. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual e os
valores mensal e global do período e reajuste. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA,
CNPJ nº 90.347.840/0001-18. Valor Global de: R$ 4.533,60 (quatro mil, quinhentos e trinta e
três reais e sessenta centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a
partir de 01/08/2024 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 24/07/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Processo nº 084/2020, Extrato de Contrato, publicado no DOU nº 149 de
05/08/2024, Seção
03, página
37, onde
se lê:
"Concessionário(s) Degusta
Vitta
Conveniencia Eireli - VNS GB 191 Ilha 1 Banca 7 - (18,00)", leia-se: "Concessionário(s)
Degusta Vitta Conveniencia Eireli - VNS GB 191 Ilha 1 Banca 77 - (18,00)".
São Paulo, 6 de Agosto de 2024.
LUIS ROBERTO CANDIDO
Gerente do Departamento de Licitações, Compras,
Almoxarifado e Contratos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Processo nº 046/2020, Extrato de Contrato, publicado no DOU nº 149 de
05/08/2024, Seção 03, página 37, onde se lê: "Concessionário(s) Carlos Kazuo Ikeda e
Outros", leia-se: "Concessionário(s) Carlos Kazuharu Ikeda e Outros"
São Paulo, 6 de Agosto de 2024.
LUIS ROBERTO CANDIDO
Gerente do Departamento de Licitações, Compras,
Almoxarifado e Contratos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Processo nº 071/2020, Extrato de Contrato, publicado no DOU nº 149 de
05/08/2024, Seção 03, página 37, onde se lê: "Concessionário(s) Paulo Denilson da
Costa - GC Único - Módulo 11 - (4,00)", leia-se: "Paulo Denilson da Costa - GC Único
- Módulo 111 - (4,00)".
São Paulo, 6 de Agosto de 2024.
LUIS ROBERTO CANDIDO
Gerente do Departamento de Licitações, Compras,
Almoxarifado e Contratos
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 910182/2021, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: GRUPO SALVA VIDAS, CNPJ/MF nº
23.098.718/0001-68. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do
Termo de Fomento nº 910182/2021. Vigência: 22/11/2021 a 15/12/2024. Data de
Assinatura: 05/08/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR
DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL
E DROGAS - DEPAD. Convenente: MARCOS ANTONIO DO CARMO SIQUEIRA. Processo:
71000.039248/2021-41.