DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2023 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: PAULO CEZAR DA CUNHA JÚNIOR, Professor Substituto, na disciplina de
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, Classe D-3, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 08 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024
a vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e PAULO
CEZAR DA CUNHA JÚNIOR - contratado.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2023 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: CARLOS EVERSON
DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Professor
Substituto, na
disciplina de ENGENHARIA MECÂNICA (Ciências Térmicas), Classe D-4, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 08 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024
a vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e CARLOS
EVERSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA - contratado.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2023 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: ANDRÉ VICTOR DA SILVA CASTILHO, Professor Substituto, na disciplina de
ENGENHARIA MECÂNICA (processos de fabricação/mecânica dos sólidos), Classe D-1,
Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 08 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024
a vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e ANDRÉ
VICTOR DA SILVA CASTILHO - contratado.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2023 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADA: DANIELE LEONEL DA ROCHA, Professor Substituto, na disciplina de
QUIMICA, Classe D-3, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 08 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024
a vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e DANIELE
LEONEL DA ROCHA - contratada.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2023 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: FRANCISCO CARLOS MARTINS, Professor Substituto, na disciplina de
ADMINISTRAÇÃO, Classe D-4, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 08 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024
a vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e FRANCI S CO
CARLOS MARTINS - contratado.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2023 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: DOUGLAS MONTEIRO ANDRADE, Professor Substituto, na disciplina de
ENGENHARIA MECÂNICA (Perfil Termofluidos), Classe D-1, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 08 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024
a vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e DOUGLAS
MONTEIRO ANDRADE - contratado.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2023 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: RICARDO NASCIMENTO FERREIRA, Professor Substituto, na disciplina de
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - CONTABILIDADE - ADMINISTRAÇÃO GERAL, Classe D-3,
Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 08 de julho de 2024 a 14 de setembro de 2024
a vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e RICARDO
NASCIMENTO FERREIRA - contratado.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2023 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADA: MARTHA CARVALHO COUTO, Professor Substituto, na disciplina de
INGLÊS, Classe D-4, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 08 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024
a vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e MARTHA
CARVALHO COUTO - contratada.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2023 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADA: ROBERTA FRANCO SAAVEDRA, Professor Substituto, na disciplina de
FILOSOFIA, Classe D-3, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de julho de 2024 a 18 de agosto de 2024 a
vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e ROBERTA
FRANCO SAAVEDRA - contratada.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: WALLACE RAMOS ROSENDO DA SILVA, Professor Substituto, na disciplina
de ENGENHARIA MECÂNICA (Ciências Térmicas), Classe D-3, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 08 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024
a vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e WALLACE
RAMOS ROSENDO DA SILVA - contratado.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: DIEGO
CESAR CAVALCANTI DE
ANDRADE, Professor
Substituto, na
disciplina de ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Perfil: Finanças), Classe D-3, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 08 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024
a vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e DIEGO
CESAR CAVALCANTI DE ANDRADE - contratado.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2024 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: CARLOS EDUARDO DIAS SOUZA, Professor Substituto, na disciplina de
HISTORIA, Classe D-3, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 08 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024
a vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e CARLOS
EDUARDO DIAS SOUZA - contratado.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2024 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADA:
TAMIRIS 
BATISTA
DINIZ,
Professor
Substituto, 
na
disciplina
de
GEOGRAFIA, Classe D-4, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 08 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024
a vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e TAMIRIS
BATISTA DINIZ - contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23063.002570/2023-08.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
34.406.351/0001-19 - AMBIS - CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar
o valor global para R$ 3.103,31. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.103,31. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001297202477. Objeto: Aquisição de quadros brancos com
face em porcelana vitrificada e magnética para a instalação nas salas de aula da UnED
Petrópolis do CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Imperador 971, Centro - Petrópolis/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações oriundas do código catmat/catser (constantes no portal de compras
governamentais e na nota de empenho pela não possibilidade de edição das informações)
e do edital e seus anexos, este último sempre prevalecerá. Portanto, o fornecedor estará
vinculado à sua proposta, que por sua vez deverá atender os critérios técnicos e de
especificação estabelecidos no edital, termo de referência e demais anexos..
CARLOS SILVA DE JESUS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/07/2024) 153010-15244-2024NE000041
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063003222202421. Objeto: Contratação do Serviço Continuado
de Limpeza e Conservação de Áreas Externas do Campus Nova Iguaçu do CEFET/RJ, com
fornecimento de mão-de-obra (06 empregados), materiais de consumo, ferramentas,
utensílios e equipamentos necessários à eficácia do serviço, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/08/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Adrianópolis, 1317, Vila Nossa Sra.
da Conceição - Nova Iguaçu/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90038-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/08/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MELINA POMPEU DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 31/07/2024) 153010-15244-2024NE000041
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153015
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23062.020056/2022-75.
Pregão. Nº 82/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 22.630.798/0001-98 - ROSILENE APARECIDA COSTA DE RESENDE 02446745660.
Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a fixação da data de retomada de execução
(03/07/2024) nova data final de vigência da cessão de espaço físico da cantina do campus
divinópolis e seus efeitos, em razão da deliberação cd/cefet-mg nº 19, de 28 de junho de
2024, que determina a retomada das atividades de ensino dos cursos da educação
profissional técnica de nível médio e da graduação nos campi do cefetmg. Vigência:
05/08/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.966,76. Data de
Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
3º Termo de
Apostilamento ao Contrato de Prestação
de Serviços Técnicos
Especializados CCONT nº 002/2023. PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica de
Minas Gerais,
Município de
Itatiaiuçu e
a Fundação
de Apoio
à Educação
e
Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. OBJETO: a atualização da Planilha
Financeira, de forma a adequar os valores e espécies de rubricas sem alteração no
valor final do Projeto. Data de assinatura: 05/08/2024. Processo eletrônico:
23062.019355/2023-48.