DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 153167
Nº Processo: 23784000660202311. Objeto: Aquisição de mobiliários para a
educação infantil. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, Realengo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIZA LOBATO MELO TORRES
Diretora Geral
(SIASGnet - 05/08/2024) 153167-15201-2024NE800001
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Edital nº 001/2023.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
Contratado: Jean S Calhau
CPF: 950.XXX.XXX-49
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
001/2023, relacionado ao resultado 2.2.1 - Desenvolver conteúdo e instrumentos de
capacitação para a
gestão da educação, conforme perfil
de responsabilidade
e
temáticas.
Vigência: 10/07/2023 a 03/05/2024
Valor total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Edital nº 001/2023.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
Contratado: Rafael F Ruzene
CPF: 299.XXX.XXX-64
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
001/2023, relacionado ao resultado 2.2.1 - Desenvolver conteúdo e instrumentos de
capacitação para a
gestão da educação, conforme perfil
de responsabilidade
e
temáticas.
Vigência: 28/07/2023 a 03/05/2024
Valor total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Edital nº 002/2023.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
Contratado: Aline C Azevedo
CPF: 923.XXX.XXX-87
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
002/2023, relacionado ao resultado 1.2.6 - Elaborar conteúdos para manuais e guias
orientadores da Gestão da Informação do FNDE.
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Edital nº 002/2023.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
Contratado: Maria E D F Cireno
CPF: 036.XXX.XXX-19
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
002/2023, relacionado ao resultado 1.2.6 - Elaborar conteúdos para manuais e guias
orientadores da Gestão da Informação do FNDE.
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Edital nº 002/2023.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
Contratado: Silvan W V Picanco
CPF: 832.XXX.XXX-15
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
002/2023, relacionado ao resultado 1.2.6 - Elaborar conteúdos para manuais e guias
orientadores da Gestão da Informação do FNDE.
Vigência: 07/11/2023 a 03/05/2024
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Edital nº 003/2023.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
Contratado: Filipe R S Guerra
CPF: 058.XXX.XXX-80
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
003/2023, relacionado aos resultados 1.5.2 - Definir critérios integrados de
monitoramento de programas, projetos e ações que impactam na qualidade da
educação; 1.5.6 - Propor projeto para desenvolvimento de ferramenta tecnológica com
mapeamento de processo de TI, adequado ao monitoramento integrado.
Vigência: 21/09/2023 a 28/04/2024
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos.
Edital nº 003/2023.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
Contratado: Rodrigo A Arruda
CPF: 082.XXX.XXX-95
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
003/2023, relacionado aos resultados 1.5.2 - Definir critérios integrados de
monitoramento de programas, projetos e ações que impactam na qualidade da
educação; 1.5.6 - Propor projeto para desenvolvimento de ferramenta tecnológica com
mapeamento de processo de TI, adequado ao monitoramento integrado.
Vigência: 21/09/2023 a 28/04/2024
Valor total: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos.
Edital nº 004/2023.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
Contratado: Maritza M C Francisco
CPF: 935.XXX.XXX-53
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
004/2023, relacionado ao resultado 2.1.4 - Propor e testar novas estratégias para
transparência e gestão da informação do FNDE.
Vigência: 11/10/2023 a 03/05/2024
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos.
Edital nº 005/2023.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
Contratado: Juliana S Y P Diniz
CPF: 007.XXX.XXX-48
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
005/2023, relacionado ao resultado 1.6.3 - Fornecer subsídios para adequação do FNDE
às novas legislações e à jurisprudência relacionadas ao financiamento da educação
básica e superior.
Vigência: 18/09/2023 a 03/05/2024
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Edital nº 005/2023.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071
Contratado: Thelma P Thizen
CPF: 826.XXX.XXX-20
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
005/2023, relacionado ao resultado 1.6.3 - Fornecer subsídios para adequação do FNDE
às novas legislações e à jurisprudência relacionadas ao financiamento da educação
básica e superior.
Vigência: 18/09/2023 a 03/05/2024
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Edital nº 005/2023.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
Contratado: Lúcia S D A L Carvalho
CPF: 564.XXX.XXX-87
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
005/2023, relacionado ao resultado 1.6.3 - Fornecer subsídios para adequação do FNDE
às novas legislações e à jurisprudência relacionadas ao financiamento da educação
básica e superior.
Vigência: 18/09/2023 a 03/05/2024
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Edital nº 006/2023.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
Contratado: Camila P Campos
CPF: 115.XXX.XXX-00
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
006/2023, relacionado ao resultado 1.6.3 - Fornecer subsídios para adequação do FNDE
às novas legislações e à jurisprudência relacionadas ao financiamento da educação
básica e superior.
Vigência: 15/09/2023 a 03/05/2024
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Edital nº 007/2023.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
Contratado: Ana L R Diniz
CPF: 047.XXX.XXX-28
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
007/2023, relacionado ao resultado 2.1.3 - Propor e testar novas estratégias de
democratização da gestão do conhecimento interno e externo do FNDE.
Vigência: 25/09/2023 a 02/05/2024
Valor total: R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos.
Edital nº 008/2023.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
Contratado: Clélia S
CPF: 298.XXX.XXX-87
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
008/2023, relacionado ao resultado 1.3.3 Propor, testar e validar instrumentos que
garantam a institucionalização de uma política de controle interno do FNDE.
Vigência: 07/12/2023 a 03/05/2024
Valor total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Edital nº 008/2023.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
Contratado: Fábio H S Souza
CPF: 011.XXX.XXX-31
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
008/2023, relacionado ao resultado 1.3.3 Propor, testar e validar instrumentos que
garantam a institucionalização de uma política de controle interno do FNDE.
Vigência: 07/12/2023 a 03/05/2024
Valor total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Edital nº 009/2023.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
Contratado: Andrei E Amaral
CPF: 689.XXX.XXX-20
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
009/2023, relacionado ao resultado 1.1.2 - Propor metodologia de governança
adequada ao FNDE.
Vigência: 22/11/2023 a 03/05/2024
Valor total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Edital nº 010/2023.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
Contratado: Renata M Almeida
CPF: 891.XXX.XXX-04
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
010/2023, relacionado ao resultado 1.2.6 - Elaborar conteúdo para manuais e guias
orientadores da gestão da informação do FNDE.
Vigência: 22/11/2023 a 03/05/2024
Valor total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Edital nº 011/2023.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
Contratado: Jesyka A Bezerra
CPF: 041.XXX.XXX-19
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
011/2023, relacionado ao resultado 1.2.6 - Elaborar conteúdo para manuais e guias
orientadores da gestão da informação do FNDE.
Vigência: 01/11/2023 a 03/05/2024
Valor total: R$ 60.160,00 (sessenta mil cento e sessenta reais), condicionado à entrega
e aprovação dos produtos.
Edital nº 012/2023.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071
Contratado: Daniela S C Bezerra
CPF: 047.XXX.XXX-07
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
012/2023, relacionado ao resultado 1.3.3 - Propor, testar e validar instrumentos que
garantam a institucionalização de uma política de controle interno do FNDE.
Vigência: 27/05/2024 a 23/11/2024
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos.
Edital nº 014/2023.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
Contratado: Rodrigo A Oliveira
CPF: 730.XXX.XXX-20
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
014/2023, relacionado ao resultado 1.4.2. Mapear e avaliar os riscos inerentes às ações
do FNDE.
Vigência: 19/12/2023 a 02/05/2024
Valor total: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos.
Edital nº 026/2023.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
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