DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700040
40
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratado: Tarcísio S
CPF: 711.XXX.XXX-72
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
026/2023, relacionado ao resultado 1.2 - Métodos, técnicas e procedimentos de
avaliação da implementação dos Programas Nacionais, pelos executores estaduais e
municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do
PNE.
Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos.
Edital nº 034/2023.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Dario F O Freitas
CPF: 102.XXX.XXX-00
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
034/2023, relacionado ao resultado 2.1 - Processos informacionais e tecnológicos
aplicáveis à operacionalização, dos termos de compromisso pactuados no PAR, no
âmbito da Plataforma + Brasil estruturados.
Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos.
Edital nº 034/2023.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Harrison R Torquarto
CPF: 031.XXX.XXX-55
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
034/2023, relacionado ao resultado 2.1 - Processos informacionais e tecnológicos
aplicáveis à operacionalização, dos termos de compromisso pactuados no PAR, no
âmbito da Plataforma + Brasil estruturados.
Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos.
Edital nº 034/2023.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Lazara L O G Villar
CPF: 982.XXX.XXX-82
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
034/2023, relacionado ao resultado 2.1 - Processos informacionais e tecnológicos
aplicáveis à operacionalização, dos termos de compromisso pactuados no PAR, no
âmbito da Plataforma + Brasil estruturados.
Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos.
Edital nº 039/2023.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Florentina Z
CPF: 023.XXX.XXX-78
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
039/2023, relacionado ao resultado 1.1 - Métodos, técnicas e procedimentos de
avaliação da implementação dos Programas Suplementares, pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do
PNE.
Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024
Valor total: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos.
Edital nº 040/2023.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Amanda V Almeida
CPF: 031.XXX.XXX-86
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
040/2023, relacionado aos resultados 1.1 - Métodos, técnicas e procedimentos de
avaliação da implementação dos Programas Suplementares, pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE;
1.2 - Métodos,
técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação dos
Programas Nacionais, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados
visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor
subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE; e 1.3 - Métodos, técnicas
e procedimentos de avaliação da implementação das Transferências Discricionárias e
Projetos, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando
identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para
atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos.
Edital nº 040/2023.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Augusto T Pereira
CPF: 028.XXX.XXX-25
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
040/2023, relacionado aos resultados 1.1 - Métodos, técnicas e procedimentos de
avaliação da implementação dos Programas Suplementares, pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE;
1.2 - Métodos,
técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação dos
Programas Nacionais, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados
visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor
subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE; e 1.3 - Métodos, técnicas
e procedimentos de avaliação da implementação das Transferências Discricionárias e
Projetos, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando
identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para
atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos.
Edital nº 040/2023.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Bruno S Almeida
CPF: 052.XXX.XXX-78
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
040/2023, relacionado aos resultados 1.1 - Métodos, técnicas e procedimentos de
avaliação da implementação dos Programas Suplementares, pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE;
1.2 - Métodos,
técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação dos
Programas Nacionais, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados
visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor
subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE; e 1.3 - Métodos, técnicas
e procedimentos de avaliação da implementação das Transferências Discricionárias e
Projetos, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando
identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para
atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos.
Edital nº 040/2023.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Edvânia P Ferreira
CPF: 018.XXX.XXX-61
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
040/2023, relacionado aos resultados 1.1 - Métodos, técnicas e procedimentos de
avaliação da implementação dos Programas Suplementares, pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE;
1.2 - Métodos,
técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação dos
Programas Nacionais, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados
visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor
subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE; e 1.3 - Métodos, técnicas
e procedimentos de avaliação da implementação das Transferências Discricionárias e
Projetos, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando
identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para
atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos.
Edital nº 040/2023.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Flávia G Lacerda
CPF: 870.XXX.XXX-20
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
040/2023, relacionado aos resultados 1.1 - Métodos, técnicas e procedimentos de
avaliação da implementação dos Programas Suplementares, pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE;
1.2 - Métodos,
técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação dos
Programas Nacionais, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados
visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor
subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE; e 1.3 - Métodos, técnicas
e procedimentos de avaliação da implementação das Transferências Discricionárias e
Projetos, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando
identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para
atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos.
Edital nº 040/2023.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Flávia R Brito
CPF: 013.XXX.XXX-05
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
040/2023, relacionado aos resultados 1.1 - Métodos, técnicas e procedimentos de
avaliação da implementação dos Programas Suplementares, pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE;
1.2 - Métodos,
técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação dos
Programas Nacionais, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados
visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor
subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE; e 1.3 - Métodos, técnicas
e procedimentos de avaliação da implementação das Transferências Discricionárias e
Projetos, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando
identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para
atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos.
Edital nº 040/2023.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Geane B A Silva
CPF: 033.XXX.XXX-25
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
040/2023, relacionado aos resultados 1.1 - Métodos, técnicas e procedimentos de
avaliação da implementação dos Programas Suplementares, pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE;
1.2 - Métodos,
técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação dos
Programas Nacionais, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados
visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor
subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE; e 1.3 - Métodos, técnicas
e procedimentos de avaliação da implementação das Transferências Discricionárias e
Projetos, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando
identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para
atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos.
Edital nº 040/2023.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Joseane P N Silva
CPF: 037.XXX.XXX-79
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
040/2023, relacionado aos resultados 1.1 - Métodos, técnicas e procedimentos de
avaliação da implementação dos Programas Suplementares, pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE;
1.2 - Métodos,
técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação dos
Programas Nacionais, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados
visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor
subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE; e 1.3 - Métodos, técnicas
e procedimentos de avaliação da implementação das Transferências Discricionárias e
Projetos, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando
identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para
atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos.
Edital nº 040/2023.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Melissa C S Nunes
CPF: 980.XXX.XXX-72