DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
040/2023, relacionado aos resultados 1.1 - Métodos, técnicas e procedimentos de
avaliação da implementação dos Programas Suplementares, pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE;
1.2 - Métodos,
técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação dos
Programas Nacionais, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados
visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor
subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE; e 1.3 - Métodos, técnicas
e procedimentos de avaliação da implementação das Transferências Discricionárias e
Projetos, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando
identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para
atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos.
Edital nº 040/2023.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Rayllane S Carvalho
CPF: 045.XXX.XXX-94
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
040/2023, relacionado aos resultados 1.1 - Métodos, técnicas e procedimentos de
avaliação da implementação dos Programas Suplementares, pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE;
1.2 - Métodos,
técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação dos
Programas Nacionais, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados
visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor
subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE; e 1.3 - Métodos, técnicas
e procedimentos de avaliação da implementação das Transferências Discricionárias e
Projetos, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando
identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para
atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos.
Edital nº 040/2023.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Sandy M S Campos
CPF: 043.XXX.XXX-54
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
040/2023, relacionado aos resultados 1.1 - Métodos, técnicas e procedimentos de
avaliação da implementação dos Programas Suplementares, pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE;
1.2 - Métodos,
técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação dos
Programas Nacionais, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados
visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor
subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE; e 1.3 - Métodos, técnicas
e procedimentos de avaliação da implementação das Transferências Discricionárias e
Projetos, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando
identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para
atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos.
Edital nº 040/2023.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Tatiana L M Dantas
CPF: 035.XXX.XXX-71
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
040/2023, relacionado aos resultados 1.1 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação dos Programas Suplementares, pelos executores estaduais e municipais,
formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-
2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE; 1.2 - Métodos,
técnicas e procedimentos de avaliação da implementação dos Programas Nacionais, pelos
executores estaduais e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no
alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo
ciclo do PNE; e 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da implementação
das Transferências Discricionárias e Projetos, pelos executores estaduais e municipais,
formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-
2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos.
Edital nº 040/2023.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Viviane N Almeida
CPF: 861.XXX.XXX-20
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
040/2023, relacionado aos resultados 1.1 - Métodos, técnicas e procedimentos de
avaliação da implementação dos Programas Suplementares, pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE;
1.2 - Métodos,
técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação dos
Programas Nacionais, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados
visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor
subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE; e 1.3 - Métodos, técnicas
e procedimentos de avaliação da implementação das Transferências Discricionárias e
Projetos, pelos executores estaduais e municipais, formulados e testados visando
identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor subsídios para
atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos.
Edital nº 041/2023.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Anderson W S Santos
CPF: 078.XXX.XXX-90
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
041/2023, relacionado ao resultado 1.2 - Métodos, técnicas e procedimentos de
avaliação da implementação dos Programas Nacionais, pelos executores estaduais e
municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do
PNE.
Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024
Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos.
Edital nº 041/2023.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Juliana S B Pinheiro
CPF: 006.XXX.XXX-23
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
041/2023, relacionado ao resultado 1.2 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação dos Programas Nacionais, pelos executores estaduais e municipais,
formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-
2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024
Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos.
Edital nº 041/2023.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Sabrina S Queiroz
CPF: 044.XXX.XXX-78
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
041/2023, relacionado ao resultado 1.2 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação dos Programas Nacionais, pelos executores estaduais e municipais,
formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-
2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024
Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos.
Edital nº 041/2023.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Thaís C Pinheiro
CPF: 734.XXX.XXX-72
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
041/2023, relacionado ao resultado 1.2 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação dos Programas Nacionais, pelos executores estaduais e municipais,
formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-
2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024
Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos.
Edital nº 073/2023.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Kellen P Cavalcante
CPF: 732.XXX.XXX-49
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
073/2023, relacionado ao resultado 1.3: Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024
Valor total: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos.
Edital nº 073/2023.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Jonathan Silva
CPF: 002.XXX.XXX-16
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
073/2023, relacionado ao resultado 1.3: Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024
Valor total: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos.
Edital nº 073/2023.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Ana C C Abreu
CPF: 025.XXX.XXX-58
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
073/2023, relacionado ao resultado 1.3: Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024
Valor total: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos.
Edital nº 074/2023.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Juliana G Santos
CPF: 877.XXX.XXX-00
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
074/2023, relacionado ao resultado 2.3 - Normas e recomendações aplicadas a assistência
técnica e financeira realizadas pelo FNDE por meio do PAR no âmbito da Plataforma
+Brasil, elaboradas e validadas.
Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos.
Edital nº 074/2023.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Carolina S Ribeiro
CPF: 086.XXX.XXX-07
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
074/2023, relacionado ao resultado 2.3 - Normas e recomendações aplicadas a assistência
técnica e financeira realizadas pelo FNDE por meio do PAR no âmbito da Plataforma
+Brasil, elaboradas e validadas.
Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos.
Edital nº 074/2023.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Marília T Campos
CPF: 006.XXX.XXX-80
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
074/2023, relacionado ao resultado 2.3 - Normas e recomendações aplicadas a assistência
técnica e financeira realizadas pelo FNDE por meio do PAR no âmbito da Plataforma
+Brasil, elaboradas e validadas.
Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos.
Edital nº 074/2023.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura