DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 101/2023.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Selmo M Pires
CPF: 343.XXX.XXX-20
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
101/2023, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 101/2023.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Manoel N L Junior
CPF: 692.XXX.XXX-72
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
101/2023, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 102/2023.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Flávia J Fernandes
CPF: 042.XXX.XXX-67
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
102/2023, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 102/2023.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Lívia M E Carneiro
CPF: 036.XXX.XXX-60
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
102/2023, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 102/2023.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Luciana P Pereira
CPF: 981.XXX.XXX-49
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
102/2023, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 102/2023.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Luciana S Rodrigues
CPF: 026.XXX.XXX-90
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
102/2023, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 102/2023.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Vêronica R Silva
CPF: 984.XXX.XXX-68
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
102/2023, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 103/2023.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Carolina G Oliveira
CPF: 295.XXX.XXX-42
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
103/2023, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 25/09/2023 a 25/08/2024
Valor total: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos
Edital nº 120/2023.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Aimee C Carmo
CPF: 122.XXX.XXX-09
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
120/2023, relacionado ao resultado 1.2 - Metodologias de planejamento e de organização
de trabalhos intersetoriais elaboradas e testadas para viabilizar a interatividade das ações
dos governos Federal, estaduais e municipais na implantação do PNE.
Vigência: 15/01/2024 a 15/12/2024
Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 120/2023.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Candida C Schwaab
CPF: 015.XXX.XXX-42
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
120/2023, relacionado ao resultado 1.2 - Metodologias de planejamento e de organização
de trabalhos intersetoriais elaboradas e testadas para viabilizar a interatividade das ações
dos governos Federal, estaduais e municipais na implantação do PNE.
Vigência: 07/02/2024 a 13/12/2024
Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 120/2023.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Erico L C Cazarré
CPF: 995.XXX.XXX-10
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
120/2023, relacionado ao resultado 1.2 - Metodologias de planejamento e de organização
de trabalhos intersetoriais elaboradas e testadas para viabilizar a interatividade das ações
dos governos Federal, estaduais e municipais na implantação do PNE.
Vigência: 15/01/2024 a 15/12/2024
Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 120/2023.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Isabel C M Pimentel
CPF: 009.XXX.XXX-58
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
120/2023, relacionado ao resultado 1.2 - Metodologias de planejamento e de organização
de trabalhos intersetoriais elaboradas e testadas para viabilizar a interatividade das ações
dos governos Federal, estaduais e municipais na implantação do PNE.
Vigência: 15/01/2024 a 15/12/2024
Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 120/2023.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Nayanne F Santana
CPF: 787.XXX.XXX-04
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
120/2023, relacionado ao resultado 1.2 - Metodologias de planejamento e de organização
de trabalhos intersetoriais elaboradas e testadas para viabilizar a interatividade das ações
dos governos Federal, estaduais e municipais na implantação do PNE.
Vigência: 15/01/2024 a 15/12/2024
Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 140/2023.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Alexandre R Leichsenring
CPF: 287.XXX.XXX-78
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
140/2023, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 15/01/2024 a 23/12/2024
Valor total: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos
Edital nº 204/2023.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Fernanda R M Oliveira
CPF: 697.XXX.XXX-91
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
204/2023, relacionado ao resultado 1.2 - Metodologias de planejamento e de organização
de trabalhos intersetoriais elaboradas e testadas para viabilizar a interatividade das ações
dos governos Federal, estaduais e municipais na implantação do PNE.
Vigência: 26/01/2024 a 11/12/2024
Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 204/2023.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Fiama A Nery
CPF: 041.XXX.XXX-90
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
204/2023, relacionado ao resultado 1.2 - Metodologias de planejamento e de organização
de trabalhos intersetoriais elaboradas e testadas para viabilizar a interatividade das ações
dos governos Federal, estaduais e municipais na implantação do PNE.
Vigência: 26/01/2024 a 11/12/2024
Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 204/2023.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Kércia S Santos
CPF: 858.XXX.XXX-30
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
204/2023, relacionado ao resultado 1.2 - Metodologias de planejamento e de organização
de trabalhos intersetoriais elaboradas e testadas para viabilizar a interatividade das ações
dos governos Federal, estaduais e municipais na implantação do PNE.
Vigência: 26/01/2024 a 11/12/2024
Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 004/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Cássia B Imaña
CPF: 701.XXX.XXX-00
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
004/2024, relacionado
ao resultado 1.5 -
Apresentação de métodos,
técnicas
e
procedimentos de avaliação da implementação das ações de ensino superior sob
responsabilidade do FNDE pelos executores estaduais e municipais, formulados e
testados, visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor
subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025
Valor total: R$ 90.240,00 (noventa mil e duzentos e quarenta reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos