DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Edital nº 004/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Rafael B Faria
CPF: 217.XXX.XXX-35
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
004/2024, relacionado
ao resultado 1.5 -
Apresentação de métodos,
técnicas
e
procedimentos de avaliação da implementação das ações de ensino superior sob
responsabilidade do FNDE pelos executores estaduais e municipais, formulados e
testados, visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor
subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025
Valor total: R$ 90.240,00 (noventa mil e duzentos e quarenta reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos
Edital nº 004/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Simone S Moura
CPF: 910.XXX.XXX-04
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
004/2024, relacionado
ao resultado 1.5 -
Apresentação de métodos,
técnicas
e
procedimentos de avaliação da implementação das ações de ensino superior sob
responsabilidade do FNDE pelos executores estaduais e municipais, formulados e
testados, visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor
subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025
Valor total: R$ 90.240,00 (noventa mil e duzentos e quarenta reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos
Edital nº 010/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: André G S L Carvalho
CPF: 076.XXX.XXX-54
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
010/2024, relacionado ao resultado 1.1 - Processos e Procedimentos formulados e
validados para ampliar a efetividade dos instrumentos e estratégias de gestão e de
avaliação das políticas e dos programas relacionados ao desenvolvimento da educação e
do PNE.
Vigência: 12/03/2024 a 27/11/2024
Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 010/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Antônio C A Filho
CPF: 039.XXX.XXX-19
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
010/2024, relacionado ao resultado 1.1 - Processos e Procedimentos formulados e
validados para ampliar a efetividade dos instrumentos e estratégias de gestão e de
avaliação das políticas e dos programas relacionados ao desenvolvimento da educação e
do PNE.
Vigência: 12/03/2024 a 27/11/2024
Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 011/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Débora R P Cunha
CPF: 695.XXX.XXX-53
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
011/2024, relacionado ao resultado 1.6 - Materiais de apoio e audiovisuais, para
sensibilização e capacitação, sobre os métodos, técnicas e procedimentos formulados no
âmbito do projeto disponibilizados para atores internos e executores estaduais e
municipais responsáveis pela implementação das ações de apoio e assistência técnica
realizadas pelo FNDE.
Vigência: 04/03/2024 a 05/03/2024
Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 052/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Claudiany C Pereira
CPF: 665.XXX.XXX-15
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
052/2024, relacionado ao resultado 1.1 - Processos e Procedimentos formulados e
validados para ampliar a efetividade dos instrumentos e estratégias de gestão e de
avaliação das políticas e dos programas relacionados ao desenvolvimento da educação e
do PNE.
Vigência: 26/04/2024 a 27/11/2024
Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 052/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Arthur C Silva
CPF: 039.XXX.XXX-23
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
052/2024, relacionado ao resultado 1.1 - Processos e Procedimentos formulados e
validados para ampliar a efetividade dos instrumentos e estratégias de gestão e de
avaliação das políticas e dos programas relacionados ao desenvolvimento da educação e
do PNE.
Vigência: 26/04/2024 a 27/11/2024
Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 052/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Natalia B F Alves
CPF: 046.XXX.XXX-28
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
052/2024, relacionado ao resultado 1.1 - Processos e Procedimentos formulados e
validados para ampliar a efetividade dos instrumentos e estratégias de gestão e de
avaliação das políticas e dos programas relacionados ao desenvolvimento da educação e
do PNE.
Vigência: 26/04/2024 a 27/11/2024
Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 052/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Diego R Alves
CPF: 035.XXX.XXX-70
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
052/2024, relacionado ao resultado 1.1 - Processos e Procedimentos formulados e
validados para ampliar a efetividade dos instrumentos e estratégias de gestão e de
avaliação das políticas e dos programas relacionados ao desenvolvimento da educação e
do PNE.
Vigência: 26/04/2024 a 27/11/2024
Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 052/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Marcela F S Mirandola
CPF: 475.XXX.XXX-91
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
052/2024, relacionado ao resultado 1.1 - Processos e Procedimentos formulados e
validados para ampliar a efetividade dos instrumentos e estratégias de gestão e de
avaliação das políticas e dos programas relacionados ao desenvolvimento da educação e
do PNE.
Vigência: 26/04/2024 a 27/11/2024
Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 052/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Fábio H A Martins
CPF: 255.XXX.XXX-30
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
052/2024, relacionado ao resultado 1.1 - Processos e Procedimentos formulados e
validados para ampliar a efetividade dos instrumentos e estratégias de gestão e de
avaliação das políticas e dos programas relacionados ao desenvolvimento da educação e
do PNE.
Vigência: 26/04/2024 a 27/11/2024
Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 093/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Maria C M Trigo
CPF: 789.XXX.XXX-20
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
093/2024, relacionado
ao resultado 1.5 -
Apresentação de métodos,
técnicas
e
procedimentos de avaliação da implementação das ações de ensino superior sob
responsabilidade do FNDE pelos executores estaduais e municipais, formulados e
testados, visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-2024 e propor
subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025
Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 099/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Ana C S Santos
CPF: 015.XXX.XXX-02
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
099/2024, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 30/04/2024 a 10/04/2025
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 099/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Ana L B Marini
CPF: 258.XXX.XXX-51
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
099/2024, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 30/04/2024 a 10/04/2025
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 099/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Andressa R Freire
CPF: 731.XXX.XXX-68
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
099/2024, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 30/04/2024 a 10/04/2025
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 099/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Danilla S S Perius
CPF: 023.XXX.XXX-04
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
099/2024, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 30/04/2024 a 10/04/2025
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 099/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Danillo A Silva
CPF: 001.XXX.XXX-06
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
099/2024, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 30/04/2024 a 10/04/2025
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 099/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Deyse C T Amaral
CPF: 002.XXX.XXX-99
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
099/2024, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.