DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700045
45
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vigência: 30/04/2024 a 10/04/2025
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 099/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Felipe A B Silva
CPF: 036.XXX.XXX-14
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
099/2024, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 30/04/2024 a 10/04/2025
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 099/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Geraldo M S Silva
CPF: 459.XXX.XXX-20
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
099/2024, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 30/04/2024 a 10/04/2025
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 099/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Ilma X Pereira
CPF: 099.XXX.XXX-87
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
099/2024, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 30/04/2024 a 10/04/2025
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 099/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Jose P A Sanctis
CPF: 011.XXX.XXX-57
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
099/2024, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 30/04/2024 a 10/04/2025
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 099/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Juliana G Bezerra
CPF: 026.XXX.XXX-45
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
099/2024, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 30/04/2024 a 10/04/2025
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 099/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Jussara S Silva
CPF: 931.XXX.XXX-34
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
099/2024, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 30/04/2024 a 10/04/2025
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 099/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Larissa M O Morais
CPF: 695.XXX.XXX-91
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
099/2024, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 30/04/2024 a 10/04/2025
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 099/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Leslie S
CPF: 027.XXX.XXX-00
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
099/2024, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 30/04/2024 a 10/04/2025
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 099/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Mariah A S Dias
CPF: 007.XXX.XXX-33
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
099/2024, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 30/04/2024 a 10/04/2025
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 099/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Marina C R Cavalcanti
CPF: 032.XXX.XXX-50
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
099/2024, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 30/04/2024 a 10/04/2025
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 099/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Maristela C Oliveira
CPF: 505.XXX.XXX-53
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
099/2024, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 30/04/2024 a 10/04/2025
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 099/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Patricia D A Alves
CPF: 008.XXX.XXX-84
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
099/2024, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 30/04/2024 a 10/04/2025
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 099/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Raquel F Sousa
CPF: 021.XXX.XXX-70
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
099/2024, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 30/04/2024 a 10/04/2025
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 099/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Sandro F
CPF: 857.XXX.XXX-04
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
099/2024, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 30/04/2024 a 10/04/2025
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 099/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Sandro F
CPF: 857.XXX.XXX-04
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
099/2024, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 30/04/2024 a 10/04/2025
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 099/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Sergio S Dantas
CPF: 680.XXX.XXX-34
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
099/2024, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 30/04/2024 a 10/04/2025
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 102/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Ana C V Silva
CPF: 035.XXX.XXX-84
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
102/2024, relacionado ao resultado 1.1 - Processos e Procedimentos formulados e
validados para ampliar a efetividade dos instrumentos e estratégias de gestão e de
avaliação das políticas e dos programas relacionados ao desenvolvimento da educação e
do PNE.
Vigência: 16/05/2024 a 02/12/2024
Valor total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos
Edital nº 102/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Cristiano S C Primo
CPF: 866.XXX.XXX-34
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
102/2024, relacionado ao resultado 1.1 - Processos e Procedimentos formulados e
validados para ampliar a efetividade dos instrumentos e estratégias de gestão e de
avaliação das políticas e dos programas relacionados ao desenvolvimento da educação e
do PNE.