DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Edital nº 112/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Wanessa F Souza
CPF: 018.XXX.XXX-81
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
112/2024, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 04/06/2024 a 29/05/2025
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 124/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Ivana L Martins
CPF: 601.XXX.XXX-00
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
124/2024, relacionado ao resultado 1.1 - Processos e Procedimentos formulados e
validados para ampliar a efetividade dos instrumentos e estratégias de gestão e de
avaliação das políticas e dos programas relacionados ao desenvolvimento da educação e
do PNE.
Vigência: 28/05/2024 a 29/01/2025
Valor total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos
Edital nº 124/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Sergio A F Barreto
CPF: 722.XXX.XXX-04
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
124/2024, relacionado ao resultado 1.1 - Processos e Procedimentos formulados e
validados para ampliar a efetividade dos instrumentos e estratégias de gestão e de
avaliação das políticas e dos programas relacionados ao desenvolvimento da educação e
do PNE.
Vigência: 28/05/2024 a 29/01/2025
Valor total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos
Edital nº 171/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Bruna M M S Hissanaga
CPF: 012.XXX.XXX-85
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
171/2024, relacionado ao resultado 1.2 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação dos Programas Nacionais, pelos executores estaduais e municipais,
formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-
2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025
Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 002/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
Contratado: William R Nevez
CPF: 138.XXX.XXX-71
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
002/2024, relacionado
ao resultado
1.1 -
Metodologia de
governança do
FNDE
aprimorada, revisada e redefinida.
Vigência: 27/05/2024 a 02/12/2024
Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 008/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
Contratado: Carolynne M G Ferraz
CPF: 081.XXX.XXX-81
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
008/2024, relacionado ao resultado 1.2.1 - Realizar estudos para levantamento e
sistematização do arcabouço legal existente, que interferem na gestão do FNDE, com
objetivo de transparência e simplificação.
Vigência: 24/05/2024 a 21/10/2024
Valor total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos
Edital nº 012/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
Contratado: Stéphanie R M Sousa
CPF: 037.XXX.XXX-90
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
012/2024, relacionado ao resultado 1.4.2 - Mapear e avaliar os riscos inerentes às ações
do FNDE.
Vigência: 19/06/2024 a 03/12/2024
Valor total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos
Edital nº 012/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
Contratado: Crystian S Kuiper
CPF: 064.XXX.XXX-81
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
012/2024, relacionado ao resultado 1.4.2 - Mapear e avaliar os riscos inerentes às ações
do FNDE.
Vigência: 19/06/2024 a 03/12/2024
Valor total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos
Edital nº 012/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
Contratado: Aimê B M Bast
CPF: 028.XXX.XXX-38
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
012/2024, relacionado ao resultado 1.4.2 - Mapear e avaliar os riscos inerentes às ações
do FNDE.
Vigência: 19/06/2024 a 03/12/2024
Valor total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos
Edital nº 012/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
Contratado: Cristie K S Kuiper
CPF: 012.XXX.XXX-40
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
012/2024, relacionado ao resultado 1.4.2 - Mapear e avaliar os riscos inerentes às ações
do FNDE.
Vigência: 19/06/2024 a 03/12/2024
Valor total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos
Edital nº 013/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
Contratado: Ricardo L V Vianna
CPF: 959.XXX.XXX-15
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
013/2024, relacionado ao resultado 1.4.2 - Mapear e avaliar os riscos inerentes às ações do
FNDE.
Vigência: 24/06/2024 a 03/12/2024
Valor total: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 013/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
Contratado: Davi R Alves
CPF: 057.XXX.XXX-64
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
013/2024, relacionado ao resultado 1.4.2 - Mapear e avaliar os riscos inerentes às ações do
FNDE.
Vigência: 24/06/2024 a 03/12/2024
Valor total: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:
Quarto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
891670/2019.
Processo
nº
23034.024680/2019-83.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
de Pernambuco-PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 891670/2019, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 19/07/2024 a 18/07/2025.
Data e Assinaturas: 18/07/2024, PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e
Projetos Educacionais Substituta e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI -
Reitora.
Espécie:
Quarto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
875278/2018.
Processo
nº
23034.018149/2018-91.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Autarquia do Ensino
Superior de Garanhuns - (AESGA) - PE, CNPJ nº 11.224.920/0001-00.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 875278/2018, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 360 dias: de 30/07/2024 a 24/07/2025.
Data e Assinaturas: 29/07/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO -
Presidente.
Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701630/2011. Processo nº
23400.004553/2011-95.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado da Bahia,
representado pela
Secretaria de
Educação do
Estado da
Bahia -
BA, CNPJ
nº
13.937.065/0001-00.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 701630/2011, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 385 dias: de 17/07/2024 a 05/08/2025.
Data e Assinaturas: 16/07/2024, JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO - Presidente Substituta
do FNDE e ROWENNA DOS SANTOS BRITO - Secretária.
Espécie:
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
905839/2020.
Processo
nº
23034.020219/2020-95.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Nova Laranjeiras - PR, CNPJ nº 07.860.255/0001-73.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Termo de Fomento nº 905839/2020, base na Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014 e na Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e suas alterações.
Vigência: 260 dias: de 25/07/2024 a 10/04/2025.
Data e Assinaturas: 24/07/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e VILSON DETZ DOLA - Presidente.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158156
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23244.000238/2021-19.
Inexigibilidade.
Nº 2/2021.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE.
Contratado: 34.028.316/7709-95 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158156
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23244.000238/2021-19.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado:
34.028.316/7709-95 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 meses. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EDITAL Nº 3, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
portaria publicada no Diário Oficial da União nº 1.147 de 30 de setembro de 2022, nº
189, de acordo com as disposições da legislação em vigor, torna pública a ABERTURA
DO
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO
para
a
contratação
de
PROFESSORES
SUBSTITUTOS, por tempo determinado, com a finalidade de atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre, nos termos da Lei nº. 8.745/1993, conforme a seguir: Áreas de
conhecimento: Administração, Biologia, Contabilidade e Geografia. Nº de vagas: 4
(quatro). Formação Exigida: Graduação em Administração e ou Gestão Pública,
Graduação em Contabilidade, Economia e administração, Graduação em Biologia e
Graduação em Geografia. Jornada de trabalho: Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - D101 - Nível Superior - Substituto - 40 (quarenta) horas semanais.
Remuneração: Graduação: R$ 3.412,63 / Aperfeiçoamento: R$ 3.668,57 / Especialização:
R$ 3.924,53 / Mestrado: R$ 4.692,37 / Doutorado: R$ 6.356,02 Atribuições do cargo:
Desenvolver atividades de ensino e extensão em todas as áreas de sua formação
(graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos níveis e modalidades de
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