DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vigência: 16/05/2024 a 02/12/2024
Valor total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos
Edital nº 112/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Adriana F
CPF: 134.XXX.XXX-96
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
112/2024, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 04/06/2024 a 29/05/2025
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 112/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Aristides C S Neto
CPF: 076.XXX.XXX-10
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
112/2024, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 04/06/2024 a 29/05/2025
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 112/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Artur V S Lobo
CPF: 036.XXX.XXX-80
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
112/2024, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 17/06/2024 a 11/06/2025
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 112/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Ciça K C Rosa
CPF: 154.XXX.XXX-03
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
112/2024, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 04/06/2024 a 29/05/2025
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 112/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Cristiane D Machado
CPF: 024.XXX.XXX-40
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
112/2024, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 04/06/2024 a 29/05/2025
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 112/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Daniela M Figueiredo
CPF: 618.XXX.XXX-10
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
112/2024, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 04/06/2024 a 29/05/2025
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 112/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Dernival B M Neto
CPF: 918.XXX.XXX-34
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
112/2024, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 04/06/2024 a 29/05/2025
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 112/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Doriane R A Silva
CPF: 277.XXX.XXX-23
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
112/2024, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 13/06/2024 a 29/05/2025
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 112/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Elisa F Silva
CPF: 353.XXX.XXX-08
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
112/2024, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 04/06/2024 a 29/05/2025
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 112/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Elizandra A S Viana
CPF: 683.XXX.XXX-25
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
112/2024, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 10/06/2024 a 29/05/2025
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 112/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Fabiano C Mahl
CPF: 018.XXX.XXX-42
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
112/2024, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 04/06/2024 a 29/05/2025
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 112/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Giselle M Assunção
CPF: 000.XXX.XXX-36
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
112/2024, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 04/06/2024 a 29/05/2025
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 112/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Isabella C M Alencar
CPF: 539.XXX.XXX-91
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
112/2024, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 04/06/2024 a 29/05/2025
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 112/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Luiz A Berzoini
CPF: 209.XXX.XXX-87
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
112/2024, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 04/06/2024 a 29/05/2025
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 112/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Marcelo R S Leite
CPF: 806.XXX.XXX-91
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
112/2024, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 04/06/2024 a 29/05/2025
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 112/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Raquel C B L Albuquerque
CPF: 047.XXX.XXX-10
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
112/2024, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 04/06/2024 a 29/05/2025
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos
Edital nº 112/2024.
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e
Cultura
Contratado: Vilma E G Barbosa
CPF: 818.XXX.XXX-30
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
112/2024, relacionado ao resultado 1.3 - Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação
da implementação das Transferências Discricionárias e Projetos pelos executores estaduais
e municipais, formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas
do PNE 2014-2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 04/06/2024 a 29/05/2025
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos