DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ensino do Instituto Federal do Acre e ainda atividades de assessoramento, assistência,
participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente.
Vigência do Contrato: 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado de acordo com as
necessidades do Campus, não podendo ultrapassar o período de 24 (vinte e quatro)
meses.
Das inscrições: A inscrição neste processo seletivo é gratuita deverá e será
realizada pelo
candidato, exclusivamente por e-mail,
com o envio de
toda a
documentação citada no item 4.1 para o endereço eletrônico cta.copss@ifac.edu.br, e
será recebida pela Comissão responsável para conduzir a seleção objeto deste edital, do
dia 7 de agosto de 2024 a 17 de agosto de 2024.
A
versão 
completa
do 
Edital
está
disponível 
no
site
https://editais.ifac.edu.br/quero-trabalhar-no-ifac/editais/
DENIS BORGES TOMIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158147
Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23041.013108/2020-33.
Modalidade da Licitação: Pregão. Nº 17/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 01.771.692/0001-34 - TIGRE - VIGILANCIA PATRIMONIAL DE
ALAGOAS LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
27/2021/Reitoria; o reajuste em sentido estrito (por índice), em virtude da variação dos
custos e anualidade da proposta implementada, cuja data-base é 26 de novembro de 2022;
a revisão do contrato, em face da variação extraordinária dos custos para o FAP, cuja data-
base é 01 de janeiro de 2024; bem como ao benefício dos jovens aprendizes, com
retroativo a janeiro/2024 e ao benefício da caixa social, também retroativo a janeiro/2024;
a repactuação dos valores do contrato nº 27/2021-Reitoria, em virtude da deliberação da
convenção coletiva de trabalho 2024/2024 da categoria, cuja data-base é o dia 01 de
janeiro de 2024; o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato para exclusão dos custos
fixos e/ou variáveis não renováveis na planilha de custos e formação de preços após a
repactuação de 2024 para a nova vigência contratual; e a alteração quantitativa com a
supressão do objeto do contrato.. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.952.017,06. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estações de trabalho (desktops)
equipamentos móveis (notebooks) de ALTO DESEMPENHO, desktops para uso em
laboratórios de informática e monitores de 21 , 24 e 27 .
ENOCH FREITAS DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 06/08/2024) 158147-26402-2024NE800150
EDITAL Nº 135/IFAL, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
CO N V O C AÇ ÃO O
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
008/2024, publicado no DOU de 29/01/2024, e Edital de Homologação nº 052/2024 de
18/03/2024, publicado no DOU de 19/03/2024, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS DE LOTAÇÃO
.PRAZO DE CONTRATO
. .MARIA FRANCILANIA FONTES BARBOSA .LO G Í S T I C A
.A R A P I R AC A
.ATÉ 06 MESES
CARLOS GUEDES DE LACERDA
AVISO DE PENALIDADE
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, torna
público que em Decisão de 1ª Instância do Diretor Geral do Campus Avançado Benedito
Bentes, foi aplicada à empresa GESTÃO ADVANCE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA -
CNPJ/MF sob o nº 42.371.485/0001-70, sanção administrativa de multa de 20% do valor do
contrato e Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e
indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de 02 (dois) anos, com
descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 10/06/2024 a 08/06/2026, com base no art.
156 da Lei 14.133/2021, tendo em vista falta incorrida no âmbito do Aviso de Contratação
Direta nº 20/2023, conforme Processo Administrativo nº 23041.003451/2024-01.
Em 6 de agosto de 2024
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
CAMPUS MARAGOGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 152815
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23041.018882/2021-11.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado:
26.729.247/0001-37 - DATAC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto registrar: a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2021/campus
maragogi e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anulidade presente.. Vigência:
22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.849,98. Data de
Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 152815
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23041.018882/2021-11.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado:
26.729.247/0001-37 - DATAC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto registrar: a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2021/campus
maragogi e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anulidade presente.. Vigência:
22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.849,98. Data de
Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
CAMPUS MARECHAL DEODORO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
O Instituto Federal de Alagoas - Campus Marechal Deodoro torna público o
resultado do pregão supracitado que tratou do registro de preços para aquisição de veículo
tipo ônibus rodoviário. Os documentos relativos ao referido pregão encontram-se
disponíveis no portal compras.gov.br.
DARLAN BRAGA ALVES SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 06/08/2024) 158147-26402-2024NE800150
CAMPUS PENEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152800
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23041.026588/2023-45.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado:
34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 04/2023/Campus Penedo e a renúncia ao reajuste do valor do
contrato até a anualidade presente. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
CAMPUS SANTANA DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 152801
Nº Processo: 23041.022460/2024-93.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO
IPANEMA .
Contratado: 46.941.329/0001-58 - CARINE SILVA DOS SANTOS. Objeto: Contratação de
serviços de planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, logística
e infraestrutura de eventos por demanda, compreendendo workshops, congresso,
seminários, conferências, posses e transmissões de cargo, reuniões de colegiados, e outros
eventos congêneres.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a
05/08/2026. Valor Total: R$ 178.192,70. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n°: 23228.001764.2022-77
Ata de Registro de Preços nº 10/2024 - IFAP.
Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para eventual aquisição de INSUMO,
APARELHO E EQUIPAMENTO DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO em atendimento às demandas da
Reitoria e seus campi do IFAP - agenda 2023.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150
Fornecedor: LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA
CNPJ: 35.459.909/0001-97
Item Registrado: 43
Fundamento Legal: Lei n° 14.113/2021, Decreto n° 10.024/2019, n° 8.538/2015 e Pregão n°
90004/2024.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 06/08/2024.
CAMPUS LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158160
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23228.002371/2022-81.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI..
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: ALTERAR a qualificação jurídica da contratada no contrato nº 01/2023, onde se lê
"link card administradora de benefícios EIRELI", deve-se ler "link card administradora de
benefícios LTDA".
ACRESCENTAR 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 69.355,12 (sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta
e cinco mil e doze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993.Vigência: 06/08/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
346.775,74. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158160
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23228.002371/2022-81.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI..
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: ALTERAR a qualificação jurídica da contratada no contrato nº 01/2023, onde se lê
"link card administradora de benefícios EIRELI", deve-se ler "link card administradora de
benefícios LTDA".
ACRESCENTAR 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 69.355,12 (sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta
e cinco mil e doze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993.Vigência: 06/08/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
346.775,74. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158160
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23228.002371/2022-81.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI.. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: ALTERAR a
qualificação jurídica da contratada no contrato nº 01/2023, onde se lê "link card
administradora de benefícios EIRELI", deve-se ler "link card administradora de benefícios
LT DA " .
ACRESCENTAR 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 69.355,12 (sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta e cinco
mil e doze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993.Vigência: 06/08/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
346.775,74. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).