Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700050 50 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125 Número do Contrato: 113/2021. Nº Processo: 23353.001019/2021-10. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 330656990 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: Reajuste contratual baseado no inpc acumulado nos últimos 12 meses (junho/2023 a maio/2024), percentual de 3,335650%, da contratação de serviços de empresa especializada em seguro de vida para os discentes do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Valor mensal atualizado: R$ 1.381,03. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.572,36. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 101/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cesar Luiz de Oliveira; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 14/08/2024 a 26/01/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 3.046.99 O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível mestrado. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024; Rudinei Kock Exterckoter , pelo Contratante e Cesar Luiz de Oliveira pelo(a) Contratado(a). EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 72/CAMDP/IFC/2024 o Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014 resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Videira instituído pelo Edital nº 72 de 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União de 05/07/2024, seção 3, pags. 42 e 43. Área: Agronomia - Produção vegetal Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23352.002404/2024-29 Nº de vagas: 01 Lista de classificação de candidatos inscritos por ampla concorrência: . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .Dionísio Gomes Kór .85,70 . .Desclassificado(a) .Antonio Ferreira de Oliveira .- . .Desclassificado(a) .Camila Cigel .- . .Desclassificado(a) .Flávia Maria Gustani .- . .Desclassificado(a) .Matheus Santin Padilha .- . .Desclassificado(a) .Yriá Pereira .- Lista de classificação de candidatos inscritos na condição de cotista para vagas destinadas a negros (pretos ou pardos): . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .Dionísio Gomes Kór .85,70 RUDINEI KOCK EXTERCKOTER EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 73/CAMDP/IFC/2024 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014 resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Araquari instituído pelo Edital nº 73 de 09/07/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10/07/2024, seção 3, pag. 43. Área: Informática: Banco de Dados Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23349.004292/2023-19 Nº de vagas: 01 . .Classificação .Candidato .Nota Final . .Desclassificado(a) .Carlos Davi Santos Ferreira .- . .Desclassificado(a) .Sábia Belle Conceição de Oliveira .- IAR MANTOANELLI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ARACATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ARACATI. CONTRATADO: CARLOS WAGNER DE QUEIROZ. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 02/08/2024 a 01/08/2025. VALOR MENSAL DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o inciso I do artigo 7º da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 (Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC do orçamento do CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024. ASSINAM: MARIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA, Diretor-Geral do IFCE campus Aracati, pela Contratante e CARLOS WAGNER DE QUEIROZ, pelo contratado. CAMPUS CRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 001/2023. Nº Processo: 23265.000064.2023- 08. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus CRATO. Contratado: JOSE ILRANDIO SALES ALVES, brasileiro, solteiro, CPF nº XXX.686.613-XX. Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência da Cláusula Sexta do contrato nº 01/2023 para o período de 03 de agosto de 2024 a 05 de março de 2025 nos termos do Inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei 8.745/93 de dezembro de 1993. Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 001/2023. Data de Assinatura: 02/08/2024 CAMPUS MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158319 Nº Processo: 23484001470202303. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviços de terceirizados de transporte para estudantes do IFCE campus Baturité, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vice-presidente José de Alencar - S/n - Bairro Jereissati i, Distrito Industrial - Maracanaú/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158319-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSSANA BARROS SILVEIRA Diretora Geral do Ifce Maracanaú (SIASGnet - 05/08/2024) 158319-26405-2024NE000029 CAMPUS PECÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 97404/2024 - UASG 158974 Nº Processo: 23870.001346/2023-86. Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Serviços de análise fisico-química e microbiológica de qualidade da água. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 546,04. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO: LUCAS PEQUENO GOUVEA. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 12/06/2024 a 31/12/2024; VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024; EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e LUCAS PEQUENO GOUVEA, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 9/2024 ao Contrato por Tempo Determinado nº 9/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e RODRIGO CARNEIRO NOVAES: modificação da cláusula sexta, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu em nível de Doutorado do servidor Gleicon Roberto de Souza Maior, conforme Processo nº 23151.000864/2022-17 e com base na Lei nº8745/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024. CAMPUS CARIACICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158421 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23152.001324/2022-41. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA . Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON, ADMINISTRACAO, SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 04/2023 por mais 12 meses, vigorando de 30 de maio de 2024 a 30 de maio de 2025, consoante ao disposto na cláusula segunda do contrato original, e com amparo no art. 57, inciso ii, da lei 8666/93. B) reajustar insumos aplicando índice ipca/ibge conforme item 17.13 do termo de referência anexo ao instrumento convocatório do pregão 02/2023. C) aplicar o percentual de 0,194% a titulo de aviso prévio trabalhado em razão de ser a primeira prorrogação, conforme lei 12.506/2011. D) supressão de posto de trabalho para 02 (dois) auxiliares administrativos e 01 (um) jardineiro.. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.375,24. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158421 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23152.001312/2019-11. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato 02/2019 consoante ao disposto na cláusula décima do contrato original, com amparo no art. 57, inciso ii, da lei 8666/93: a) não haverá reajuste nos valores. b)o prazo de vigência deste termo é de 12 (doze) meses, com início na data de 26/06/2024 e encerramento em 26/06/2025. O valor mensal estimado permanece o mesmo, sendo meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.998,95. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). CAMPUS PIÚMA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-08-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/07/2024 a 15/08/2025. . Leia-se: Vigência: 15/08/2024 a 06/08/2024. Onde se lê: Assinatura: 10/07/2024. . Leia-se: Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 14/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e LUANA SANTOS AZEREDO: rescisão contratual a partir de 06/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024.Fechar