DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 113/2021.
Nº Processo: 23353.001019/2021-10.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 330656990 -
SEGUROS SURA S.A. Objeto: Reajuste contratual baseado no inpc acumulado nos últimos
12 meses (junho/2023 a maio/2024), percentual de 3,335650%, da contratação de serviços
de empresa especializada em seguro de vida para os discentes do Instituto Federal
Catarinense - Campus Rio do Sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital. Valor mensal atualizado: R$ 1.381,03. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.572,36. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO,
DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 101/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Cesar
Luiz
de 
Oliveira;
OBJETO:
Prestação
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 14/08/2024 a 26/01/2025; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 3.046.99 O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível
mestrado. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024; Rudinei Kock Exterckoter , pelo Contratante
e Cesar Luiz de Oliveira pelo(a) Contratado(a).
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 72/CAMDP/IFC/2024
o Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense -
IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da
Resolução nº 048-CONSUPER/2014 resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação
de Professor Substituto do Campus Videira instituído pelo Edital nº 72 de 04/07/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 05/07/2024, seção 3, pags. 42 e 43.
Área: Agronomia - Produção vegetal
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23352.002404/2024-29
Nº de vagas: 01
Lista de classificação de candidatos inscritos por ampla concorrência:
. .Classificação
.Candidato
.Nota Final
. .1º
.Dionísio Gomes Kór
.85,70
. .Desclassificado(a)
.Antonio Ferreira de Oliveira
.-
. .Desclassificado(a)
.Camila Cigel
.-
. .Desclassificado(a)
.Flávia Maria Gustani
.-
. .Desclassificado(a)
.Matheus Santin Padilha
.-
. .Desclassificado(a)
.Yriá Pereira
.-
Lista de classificação de candidatos inscritos na condição de cotista para vagas destinadas
a negros (pretos ou pardos):
. .Classificação
.Candidato
.Nota Final
. .1º
.Dionísio Gomes Kór
.85,70
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 73/CAMDP/IFC/2024
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014 resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto do Campus Araquari instituído pelo Edital nº 73 de 09/07/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 10/07/2024, seção 3, pag. 43.
Área: Informática: Banco de Dados
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23349.004292/2023-19
Nº de vagas: 01
. .Classificação
.Candidato
.Nota Final
. .Desclassificado(a)
.Carlos Davi Santos Ferreira
.-
. .Desclassificado(a)
.Sábia Belle Conceição de Oliveira
.-
IAR MANTOANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ARACATI. CONTRATADO:
CARLOS WAGNER DE QUEIROZ. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 02/08/2024 a 01/08/2025.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o inciso I do artigo
7º da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal
Ativo da União), Programa: 0032 (Programa de Gestão e Manutenção do Poder
Executivo, Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC do orçamento do CONTRATANTE. DATA DA
ASSINATURA: 02/08/2024. ASSINAM: MARIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA, Diretor-Geral
do IFCE campus Aracati, pela Contratante e CARLOS WAGNER DE QUEIROZ, pelo
contratado.
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 001/2023. Nº Processo: 23265.000064.2023-
08. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
- campus CRATO. Contratado: JOSE ILRANDIO SALES ALVES, brasileiro, solteiro, CPF nº
XXX.686.613-XX. Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência da Cláusula Sexta do
contrato nº 01/2023 para o período de 03 de agosto de 2024 a 05 de março de 2025
nos termos do Inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei 8.745/93 de dezembro de
1993. Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 001/2023. Data de
Assinatura: 02/08/2024
CAMPUS MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158319
Nº Processo: 23484001470202303. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação de serviços de terceirizados de transporte para estudantes do IFCE campus
Baturité, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Vice-presidente José de Alencar - S/n - Bairro Jereissati i, Distrito
Industrial - Maracanaú/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158319-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ROSSANA BARROS SILVEIRA
Diretora Geral do Ifce Maracanaú
(SIASGnet - 05/08/2024) 158319-26405-2024NE000029
CAMPUS PECÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97404/2024 - UASG 158974
Nº Processo: 23870.001346/2023-86.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE.
Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Serviços de análise fisico-química e microbiológica de qualidade da água.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025.
Valor Total: R$ 546,04. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO: LUCAS PEQUENO GOUVEA. OBJETO:
Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 12/06/2024 a 31/12/2024; VALOR:
A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 12/06/2024; EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e LUCAS PEQUENO
GOUVEA, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 9/2024 ao Contrato por Tempo Determinado nº 9/2024,
celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO
SANTO e RODRIGO CARNEIRO NOVAES: modificação da cláusula sexta, prorrogando o
referido contrato até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL, em virtude do
afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu em nível de
Doutorado
do servidor
Gleicon Roberto
de
Souza Maior,
conforme Processo
nº
23151.000864/2022-17 e com base na Lei nº8745/1993, regulamentado pelo Decreto nº
7.485/2011.DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024.
CAMPUS CARIACICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158421
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23152.001324/2022-41.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA .
Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON, ADMINISTRACAO, SERVICOS DE LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a
vigência do contrato administrativo nº 04/2023 por mais 12 meses, vigorando de 30 de
maio de 2024 a 30 de maio de 2025, consoante ao disposto na cláusula segunda do
contrato original, e com amparo no art. 57, inciso ii, da lei 8666/93. B) reajustar insumos
aplicando índice ipca/ibge conforme item 17.13 do termo de referência anexo ao
instrumento convocatório do pregão 02/2023. C) aplicar o percentual de 0,194% a titulo de
aviso prévio trabalhado em razão de ser a primeira prorrogação, conforme lei 12.506/2011.
D) supressão de posto de trabalho para 02 (dois) auxiliares administrativos e 01 (um)
jardineiro.. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
159.375,24. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158421
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23152.001312/2019-11.
Pregão.
Nº
1/2018.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS
CARIACICA .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato 02/2019 consoante ao
disposto na cláusula décima do contrato original, com amparo no art. 57, inciso ii, da
lei 8666/93: a) não haverá reajuste nos valores. b)o prazo de vigência deste termo é
de 12 (doze) meses, com início na data de 26/06/2024 e
encerramento em 26/06/2025. O valor mensal estimado permanece o mesmo, sendo
meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão
dos quantitativos
de serviços
efetivamente prestados..
Vigência: 26/06/2024 a
26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.998,95. Data de Assinatura:
19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
CAMPUS PIÚMA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-08-07, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 15/07/2024 a 15/08/2025. . Leia-se: Vigência: 15/08/2024 a
06/08/2024. Onde se lê: Assinatura: 10/07/2024. . Leia-se: Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 14/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e LUANA SANTOS
AZEREDO: rescisão contratual a partir de 06/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024.

                            

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