DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Piúma; CONTRATADO: NELSON JAYME REIS FILHO; OBJETO: Prestação de Serviços
de Professor Substituto; PRAZO: 29/07/2024 a 28/01/2025; VALOR: A contratante pagará a
contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, acrescido do título de especialização, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 29/07/2024; MARCELO FANTTINI POLESE, pelo contratante e NELSON JAYME
REIS FILHO pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Piúma; CONTRATADO: MAURICIO COSTALONGA MATIELO; OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 29/07/2024 a 28/01/2025; VALOR: A contratante
pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor
do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, acrescido do título de especialização, reajustável
na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 29/07/2024; MARCELO FANTTINI POLESE, pelo contratante e MAURICIO
COSTALONGA MATIELO pelo contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SANTO AUGUSTO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2024
PROCESSO Nº 23873.001451/2024-76
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, torna público
que na data, local e horário, indicados no edital, será realizada licitação, na modalidade
LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE PERCENTUAL, no formato PRESENCIAL, visando a alienação
para a venda de leite de vaca in natura, pertencentes a unidade de produção do I F Fa r
Campus Santo Augusto.
MODALIDADE: Leilão Administrativo, maior lance percentual, presencial.
DATA, HORÁRIO E LOCAL: 29/08/2024, 09h00min, IFFar Campus Santo Augusto,
Rua Fábio João Andolhe, n.° 1.100, Bairro Floresta, Santo Augusto/Rs, Sala de Reuniões do
Prédio Administrativo.
OBJETO: O presente leilão tem por objeto a alienação para a venda de leite de
vaca in natura, pertencentes a unidade de produção do IFFar Campus Santo Augusto.
EDITAL: Cópia completa do Edital poderá ser obtida na Internet, no site
https://www.iffarroupilha.edu.br/licitacoesadm. O Edital poderá ser lido na sede do IFFar
Campus Santo Augusto, em horário comercial.
Santa Maria, 5 de agosto de 2024
MIRIAN ROSANI CRIVELARO KOVHAUTT SIAPE 3107587
Pró-Reitora de Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23221.000353/2024-96.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: IF GOIANO CAMPUS MORRINHOS.
Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo, nas atividades
de auxiliar de manutenção predial e zeladoria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a
05/08/2025. Valor Total: R$ 276.053,88. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 139/2022.
Nº Processo: 23731.000258/2021-90.
Pregão. Nº
7/2021. Contratante: IF
GOIANO CAMPUS
CRISTALINA. Contratado:
23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 139/2022, firmado entre as partes acima
qualificadas, por 12 (doze) meses. Vigência deste termo aditivo passa a ser de 01 de
setembro de 2024 à 01 de setembro de 2025. O presente aditivo tem por ainda, o reajuste
anual dos preços contratados, a fim de que, a partir de 1º/8/2024, os serviços prestados
sejam remunerados com base na tabela sinapi vigente em 1º/8/2024, qual seja, referente
a julho de 2024. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 97/2023.
Nº Processo: 23220.000533/2023-05.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IF GOIANO Campus Iporá. Contratado: 04.795.101/0001-
57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da
vigência do contrato n° 97/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 12/08/2024 a 12/08/2025 nos termos do art. 57 (II), da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.630,19.
Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23726.000191/2019-48.
Contratante: IF GOIANO - Campus Trindade. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG
FACILITIES S/A. Objeto: Reajuste de valores por força da i) convenção coletiva de
trabalho 2024/2025, registrada no mte sob o número: o número go000832/2023, de
18/12/2023, com data base 01/01/2024. Vigência: 06/03/2019 a 06/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 256.175,94. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
CAMPUS RIO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato
Temporário
de
Serviços
Didático-Pedagógicos
nº
115/2024.
CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano. CONTRATADO: Joao Roberto Silva Ataide. OBJETO: Prestação de serviços na
condição
de
Professor
Substituto.
PROCESSO:
23218.001263.2024-71.
VIGÊNCIA:
01.08.2024 a 31.07.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA:
01.08.2024. SIGNATÁRIOS: Haihani Silva Passos, Contratante e Joao Roberto Silva Ataide,
Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e MATHEUS CAPELA:
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: FÍSICA, com jornada de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 09/2024 do Câmpus
Uruaçu, publicado no DOU em 03/04/2024, vaga decorrente de afastamento para cursar
Pós-Graduação Stricto sensu de Flávio Antônio dos Santos. VIGÊNCIA: 30/07/2024 a
31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas
alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo
contratante, e Matheus Capela, contratado. Data da assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e NICKOLLAS PEREIRA
MARTINS: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: CONSTRUÇÃO CIVIL, com
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº
11/2024 do Câmpus Uruaçu, publicado no DOU em 17/05/2024, vaga decorrente da
nomeação da professora Andreia Alves do Prado ao cargo de Diretora-Geral do Câmpus
Uruaçu. VIGÊNCIA: 30/07/2024 a 31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745,
de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos
Irigon - Reitora, pelo contratante, e Nickollas Pereira Martins, contratado. Data da
assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e RAQUEL HELLU M AC E D O :
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Engenharia Civil/Estruturas e
Infraestrutura de Vias, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme
Edital de Homologação nº 30/2023 do Câmpus Goiânia, publicado no DOU em 20/12/2023,
vaga decorrente de Afastamento para Pós-Graduação Stricto sensu de José Gustavo
Venâncio da Silva Ramos, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas III do
Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 29/07/2024 a 31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei
nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes
Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Raquel Hellu Macedo, contratado. Data da
assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e FABIANA MOURA DE
QUEIROZ: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Matemática, com jornada
de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº
14/2024 do Câmpus Goiânia, publicado no DOU em 16/04/2024, vaga decorrente de
Afastamento para Pós-Graduação Stricto sensu de Ana Cristina Gomes de Jesus, com
lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas II do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA:
30/07/2024 a 31/12/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei no. 8.745, de 09.12.1993, e
as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora,
pelo
contratante, e
Fabiana Moura
de
Queiroz, contratado.
Data da
assinatura:
30/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024
AO APPDI PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PD&I 02/2022
ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo ao APPDI para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
PD&I 02/2022, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Goiás, a Fundação de Desenvolvimento Tecnópolis (FUNTEC) e a empresa parceira
ZIONTECH IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA mais 7 (sete) meses, a partir de 18/09/2024
e entra em vigor a partir de 05/08/2024, ou seja, a nova data de término será o dia
17/04/2025. Assinam: Oneida Cristina Gomes Irigon, Leandro Alexandre Freitas, Lázaro
Eurípides Xavier, Syd Pereira Faria e Elyon silva dos Anjos.
CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158643
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23738.000624/2022-21.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado: 01.099.686/0001-82 -
ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual,
retroativa a 01/06/2023, para o cargo de motorista, em função do acordo coletivo de
trabalho 2023/2024, com registro no mte em 21/02/2024 sob número de registro no
srt00064/2024, e registrar o reforço do empenho estimativo no 2024ne000008 no
elemento de despesa 339037, pi: l0003p9930n, ptres: 231781, fonte: 1000000000 e
emissão do empenho estimativo no 2024ne000027 no elemento de despesa 339092, pi:
l0003p9930n, ptres: 231781, fonte: 1000000000, para atendimento das despesas relativas
do referido contrato.. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 326.916,36. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 158296
Nº Processo: 23249030008202479 . Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados
de apoio administrativo para os postos de Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Manutenção Predial,
Contínuo, Cozinheiro Geral, Eletricista, Jardineiro, Carregador, Pedreiro, Porteiro, Servente de
Obras, Trabalhador Agropecuário Geral e Vigia. conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 04/07/2024. HUDSON RICARDO DA SILVA REZENDE.
Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 05/07/2024. ADMILTON DA SILVA
BOTELHO. Diretor Geral em Exercício. Valor Global: R$ 1.325.375,04. CNPJ CONTRATADA :
05.899.350/0001-55 MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.
(SIDEC - 06/08/2024) 158296-26408-2023NE000086
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