DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154856
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23249.024484/2022-99.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado:
87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: Ato extrato de contrato nº 4/2023 -
uasg
154856
nº
processo:23249.027904.2024-51. Pregão
nº
7/2022.
Contratante:
Inst.Fed.do Maranhao/Campus Viana. Contratado: 87.133.666/0001-04 - grupo a educacao
s/a. Objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da
informação de empresa especializada em solução de acervo bibliográfico virtual que serão
prestados para suprir as necessidades pedagógicas do ifma campus viana. Fundamento
legal: lei n° 10.520/2002 . Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor total: r$ 19.212,00.
Data de assinatura: 24/07/2024.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.212,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
95/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A):
ARTUR XAVIER MESQUITA
DE QUEIROGA,
CPF n°
067.xxx.xxx-31. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SORRISO. Prazo:
31.07.2024 a 30.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 31.07.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
ARTUR XAVIER MESQUITA DE QUEIROGA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
097/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARLON BRANDO DOS REIS GOMES, CPF n° 058.xxx.xxx-13.
Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Pontes e Lacerda. Prazo: 01.08.2024 a
31.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
01/08/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MARLON
BRANDO DOS REIS GOMES, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
096/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação n. 21/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SKARLLETHY ORHANA DA SILVA VALIM, CPF n° 036.xxx.xxx-
23. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE. Prazo:
01.08.2024 a 31.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 31/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
SKARLLETHY ORHANA DA SILVA VALIM, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
098/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 55/2024 e edital de homologação n. 82/2024; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): THAISA MANOELA SILVA FRANCA, CPF n° 073.xxx.xxx-93.
Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva.
Prazo: 01.08.2024 a 31.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente,
a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 01/08/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
THAISA MANOELA SILVA FRANCA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
099/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 55/2024 e edital de homologação n. 82/2024; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): WILLAMS DOUGLAS DOS SANTOS, CPF n° 102.xxx.xxx-03.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CONFRESA. Prazo: 02.08.2024 a
01.08.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
02/08/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; WILLAMS
DOUGLAS DOS SANTOS, pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 037/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e CLAUDEMIR ANTONIO
GARCIA FIORATTI que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração
correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1",
Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus
Nova Andradina. Vigência: 05/08/2024 a 05/02/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo 
de
Cooperação 
Técnica
nº 
024/2024.
Processo 
23347.006333.2024-11.
Concedente: INSTITUTO
GUARDA MIRIM
AMBIENTAL. CNPJ:
30.987.597/0001-070.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de
trabalho em anexo. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Data da Assinatura:
02/08/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 02/2023. Processo SEI: 23210.000284/2023-69.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
12/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Debora Elisa dos
Santos, CPF: ***.852.416-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 24 de
novembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 25/08/2024 a
24/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Debora Elisa dos Santos
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/08/2024.
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 08/2024. Processo SEI 23712.000930/2024-18. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 102/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ:
10.626.896/0010-63. Contratado(a): Marcelo Cargnelutti Rossato, CPF: ***079.140-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Branco.
Remuneração Mensal: R$ 7.799,54 (sete mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta
e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação
deste extrato a 07/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante;
Marcelo Cargnelutti Rossato - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 05/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2024. Processo SEI: 23712.001596/2023-39.
Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 37/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Iaísa Helena Magalhães, CPF:
***.983.926-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2024 até 28 de fevereiro de 2025.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 24/08/2024 a 28/02/2025. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda
de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Iaísa Helena Magalhães - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/08/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158439
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23390.001210/2021-15.
Contratante: 
INST.FED.DO 
NORTE 
DE 
MG/CAMPUS 
ALMENARA. 
Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Repactuação de preços contratados, em função de convenção coletiva de trabalho
(cct) de 2024/2025. Vigência: 17/07/2022 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 256.772,52. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158439
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 23390.000930/2023-17.
Contratante: 
INST.FED.DO 
NORTE 
DE 
MG/CAMPUS 
ALMENARA. 
Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Repactuação de preços contratados, em função de convenção coletiva de trabalho
(cct) de 2024/2025. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 203.861,64. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Valdeir Barbosa de Sales; OBJETO: Rescisão do
contrato 05/2023, referente a Professor Substituto, por retorno do servidor titular; DATA
DA RESCISÃO: 05/08/2024; DATA E ASSINATURAS; 05/08/2024; Irã Pinheiro Neiva, pelo
Contratante e Valdeir Barbosa de Sales, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158441
Número do Contrato: 10009/2023.
Nº Processo: 23391.000634/2023-14.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE
MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 01.134.894/0001-75 - CONSTRAR CONSTRUCOES E
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir do valor inicial do contrato o valor de r$
11.223,30 .
acrescentar do valor inicial do contrato o valor de r$ 141.258,08.
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão.
adequação do cronograma físico-financeiro.. Vigência: 05/08/2024 a 02/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.004.215,26. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).