DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2024 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: EMÍLLE JAQUELINE CAMPOS; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 07/08/2024 A 31/12/2024; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 05/08/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo
Contratante e Emílle Jaqueline Campos, Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2024 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: CAMILA ALVES DA SILVA; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 29/08/2024 A 10/02/2025; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 06/08/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo
Contratante e Camila Alves da Silva, Contratada.
CAMPUS AVANÇADO PORTEIRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2024- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Porteirinha; CONTRATADO: Paulo César Damasceno; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico: R$ 3.412,63;); VIGÊNCIA: 06/08/2024 a 05/02/2025,
podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 06/08/2024; Pedro Paulo Pereira Brito,
pelo Contratante e Paulo César Damasceno, Contratado.
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: DANILO CARVALHO MIRANDA;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 02/08/2024 a 01/02/2025;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS 31/07/2024; Ana Cláudia Gonçalves de Sá
Jardim pelo Contratante e Danilo Carvalho Miranda, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158135
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23051.008612/2021-38.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA. Contratado: 83.890.137/0001-96 - CCM - COMERCIO DE
MAQUINAS, EQUIPAMENTOS ELETRICOS E DE REFRIGERACAO E SERVICOS . OBJETO: A)
Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, com início em 27/10/2024
e com encerramento em 26/10/2025, conforme previsão na cláusula terceira do
Contrato nº 013/2022; B) Reajustar em 3,77% os valores contratuais com base na
variação do INCC acumulado no período de julho/2023 a junho/2024, nos termos da
cláusula sétima do Contrato. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da Lei nº 8.666, de
1993, e Art. 61 da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência:
27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.504.368,60. Data de
Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EDITAL Nº 82, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
EDITAL Nº 81/2024, DE 31 DE JULHO DE 2024
RETIFICADO PELO EDITAL Nº 82/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário
Oficial da União de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, resolve abrir inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender às necessidades de excepcional interesse público dos campi do IFPB, nos termos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de
26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Decreto nº 9.739, de 23/03/2019, conforme disposto a seguir:
I - Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na
Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos para o perfil/habilitação detalhado no Quadro do Item 2 da versão completa do
Ed i t a l .
II - O candidato aprovado deve estar ciente de que existe possibilidade das aulas e atividades serem ambiente remoto, ou uma modalidade híbrida (presencial e online),
ou ainda, presencial, seguindo os protocolos definidos pelo Ministério da Saúde, MEC e IFPB.
III - Todas as fases de execução deste certame ocorrerão excepcionalmente e exclusivamente de forma remota. EXCETO, a realização da fase dos procedimentos de
aferição de Heteroidentificação que será presencial.
1. DAS UNIDADES CURRICULARES, DOS PERFIS/HABILITAÇÕES EXIGIDOS E DAS VAGAS
1.1 Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na
Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos, nas formas presencial e/ou a distância, para o perfil/habilitação detalhada no Quadro
de Vagas a seguir:
.
.Cód.
.Unidades Curriculares
.Perfil / Habilitação Exigida
.Vagas
.Campus
. .Código 
-
1
-
Controle e Processos
Industriais
.Instalações Elétricas em Baixa Tensão, Máquinas Elétricas, Comandos Elétricos,
Eletrônica de Potência, Produção Mecânica e outras.
.Graduação em Engenharia de Automação OU em Engenharia de Automação e Controle OU em
Engenharia Mecatrônica, OU Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial.
.01
.Cajazeiras
.
.Código - 2
Libras
.Libras, Metodologia da Pesquisa em Educação Matemática na Educação Inclusiva,
Metodologia da Pesquisa Cientìfica e Outras.
.Licenciatura em Letras: Libras com Pós-Graduação em Educação Inclusiva OU em Atendimento
Educacional
Especializado
OU
Educação
Especial. OU
então,
Licenciatura
em Letras:
Libras/Língua Portuguesa como segunda língua com Pós-Graduação em Educação Inclusiva OU
em Atendimento Educacional Especializado OU Educação Especial.
.01
.Cajazeiras
.
.Código - 3
Matemática
.Matemática da Educação Básica; Educação Matemática.
.Licenciatura em Matemática.
.01
.Campina
Grande
.
.Código - 4
Ec o n o m i a
.UCs de Economia, Economia e Mercado e Economia Brasileira, Matemática
Financeira e outras.
.Graduação em Ciências Econômicas ou em Economia
.01
.Guarabira
.
.E X C LU I D O
Código - 5
Arquitetura e
Urbanismo
.E X C LU I D O
Desenho Técnico, Desenho Arquitetônico, Projeto Arquitetônico, Desenho
Assistido por Computador, Desenho com a Tecnologia BIM, Representação
Gráfica, Metodologia da Pesquisa Científica e outras.
.E X C LU I D O
Bacharelado - Arquitetura OU Curso superior de tecnologia - Design de Interiores(+) OU
Bacharelado - Arquitetura e Urbanismo.
.E X C LU I D O
01
.E X C LU I D O
Monteiro
.
.Código - 6
Química
.Química para o Ensino Médio, Química Orgânica, Química Analítica, Química
Inorgânica, Físico Química, Química Aplicada, Química de Materiais, Metodologia
da Pesquisa Científica.
.Licenciatura - Química OU Licenciatura - Segunda Licenciatura em Química OU Curso de
Graduação com Formação Pedagógica - Para as Disciplinas de Química no Ensino Médio
.01
.Monteiro
.
.Código - 7
Moda e Vestuário
.Moda e Vestuário
.Graduação em Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda ou em áreas afins; Curso
Superior de Tecnologia em Produção Têxtil; Curso Superior de Tecnologia em Produção de
Vestuário; Engenharia Têxtil (+).
.01
.Pedras de Fogo
1.2 Os cursos solicitados para cada habilitação (Bacharelado, Licenciatura, Cursos Superiores de Tecnologia) devem ser reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei
nº 9.394/1996 e alterações subsequentes, ou legislação anterior, quando cabível.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrição: 03 de agosto de 2023 a 08 de agosto de 2023, até 23h59min (horário local)
2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá:
2.2.1 Satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as normas nele contidas;
2.2.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em: https://concursos.ifpb.edu.br/, desde que detenha
ou possua acesso uma conta de e-mail válido e ativo;
2.2.3 Efetuar recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais) por meio de boleto bancário gerado no ato da inscrição, a ser pago preferencialmente
no Banco do Brasil.
2.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59min do dia 08 de agosto de 2023, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para
pagamento.
2.3.1 O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 09 de agosto de 2023.
3. DO PROCESSO SELETIVO
3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo 111
da Lei nº 11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do IFPB, constará de duas provas:
Prova de Desempenho (1ª etapa), de caráter eliminatório e classificatório;
Prova de Títulos (2ª etapa), de caráter classificatório.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1
O 
extrato
do 
presente
Edital 
será
publicado
no 
Diário
Oficial 
da
União 
e
a
versão 
completa
está 
disponível
no 
endereço
eletrônico
http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor-substituto/vigentes.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO