DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL N° 95, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Paranavaí, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe é conferida pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 224, de
09 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página
23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a
homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº
68/2024 CAMPUS PARANAVAÍ/IFPR, de 03/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024,
Seção 3, página 42, retificado pelo Edital nº 77/2024, de 18/07/2024, publicado no DOU de
19/07/2024, seção 3, página 39, a seguir discriminado:
CAMPUS PARANAVAÍ
Área do conhecimento: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS / MECÂNICA
Número de vagas: 01 (UMA)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
.
.Nº DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
.
.1
.ANDERSON DA SILVA SOUZA DOSSO
.51,77
RAFAEL PETERMANN
Diretor Geral do Campus Paranavaí
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158136
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 23294.019330/2017-72.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
PERNAMBUCO. 
Contratado:
07.408.234/0001-11 - L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Formalizar o reajuste
de preços dos serviços contratados em 8,17%, com base na aplicação do incc-m, referente
ao período de marco de 2022 a março de 2023 r$ 261.640,60, com fundamento na
cláusula 6.1.1 do contrato e do art. 40, inc. Xi, cc art. 55, inciso iii, da lei 8.666/93..
Vigência: 01/10/2018 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.378.369,11.
Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158357
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23179.000897/2023-30.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado:
41.497.736/0001-02 - SERVEMTEC LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
nº 05/2023 por mais 1 (um) ano, a partir de 03/08/2024 até 03/08/2025, podendo ser
prorrogado sucessivamente, até o prazo máximo de 5 (cinco) anos, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021. Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice
nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA) do período de maio de 2023 a abril de
2024 no importe de, aproximadamente, 3,69% (três inteiros e sessenta e nove centésimos
por cento), conforme cláusula sétima do contrato principal.. Vigência: 03/08/2024 a
03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.698,62. Data de Assinatura:
03/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158357
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23179.000897/2023-30.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado:
41.497.736/0001-02 - SERVEMTEC LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
nº 05/2023 por mais 1 (um) ano, a partir de 03/08/2024 até 03/08/2025, podendo ser
prorrogado sucessivamente, até o prazo máximo de 5 (cinco) anos, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021. Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice
nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA) do período de maio de 2023 a abril de
2024 no importe de, aproximadamente, 3,69% (três inteiros e sessenta e nove centésimos
por cento), conforme cláusula sétima do contrato principal.. Vigência: 03/08/2024 a
03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.698,62. Data de Assinatura:
03/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2024).
CAMPUS PIRIPIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158360
Nº Processo: 23176.000806/2023-96.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI.
Contratado: 34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos:
desinsetização, desinfestação e desratização, com fornecimento de toda a mão de obra e
materiais necessários, em todas as áreas internas e externas do Instituto Federal do Piauí
- Campus Piripiri, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 8.091,00. Data de Assinatura:
05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158361
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23175.000341/2023-83.
Contratante: INST.
FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO
NONATO. Contratado:
04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto:
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de
salários, com
base no
acordo,
convenção, dissídio
coletivo de
trabalho
PI000176/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da
instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 02/2024,
cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/08/2024, bem como a alteração da
cláusula quinta do contrato. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 555.537,12. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
CAMPUS OEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154701
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23184.000639/2022-01.
Pregão.
Nº 80/2022.
Contratante: INST.
FED.
PIAUI/CAMPUS OEIRAS.
Contratado:
11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/09/2024 a 10/12/2024, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de
preços, sem alteração do objeto contratado, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de
1993, e na cláusula segunda do contrato nº 08/2022. Vigência: 10/09/2024 a 10/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.214,58. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 09/2024, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001-
68 e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), CNPJ nº 33.663.683/0001-16.
OBJETO: com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP,
sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que a UFRJ possa utilizá-lo na gestão de suas
rotinas administra0vas e acadêmicas. Os termos desta cooperação permitem que possa
haver, por parte da UFRJ, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs"
no sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. VIGÊNCIA:
06/08/2024 a 06/08/2027. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e
Roberto de Andrade Medronho, Reitor da UFRJ. Data da assinatura: 06/08/2024."
CAMPUS IPANGUAÇU
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS IPANGUAÇU
CNPJ 10.877.412/0003-20
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (trinta e seis)
diplomas no período de 04/05/2023 a 24/07/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas:
[Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros: 11392, 11448,
11451, 11452, 11553, 11596, 11660, 11663, 11664, 11665, 11817, 11819, 11820, 12254,
12349, 12507, 12788, 17538, 17548, 17549, 17552, 17582, 17583, 17584, 17585, 17586,
17587, 17588, 17589, 17590, 17591, 17592, 17893, 17895, 17965 e 18043].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/
Em 6 de Agosto de 2024
JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR
Diretor-Geral
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 199/2024 - UASG 158369
Número do Contrato: 120/2023.
Nº Processo: 23057.004178/2022-93.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado:
10.905.205/0001-70 - ELITE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº
120/2023-proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Nota de empenho: 2024ne000217 e
2024ne000218. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.406,16. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 197/2024 - UASG 158368
Número do Contrato: 165/2023.
Nº Processo: 23058.000557/2023-85.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 13.157.606/0001-87 - NPX COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 165/2023-proad/ifrn.. Vigência: 11/08/2024 a
11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.200,00. Data de Assinatura:
02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 152756
Nº Processo: 23093.001768/2023-17.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS
PARNAMIRIM.
Contratado: 34.954.651/0001-32 - GLOBAL PROJETOS, CONSTRUCOES E TRANSPOR T ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a construção do novo setor de
saúde do ifrn, campus parnamirim, a serem executados nas condições estabelecidas no
projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do
certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 30/07/2024 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 522.218,79. Data de Assinatura:
30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 152756
Nº Processo: 23093.001768/2023-17.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS
PARNAMIRIM.
Contratado: 34.954.651/0001-32 - GLOBAL PROJETOS, CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a construção do novo setor de saúde do ifrn,
campus parnamirim, a serem executados nas condições estabelecidas no projeto básico e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a
este instrumento contratual..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 30/07/2024 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 522.218,79. Data de Assinatura:
30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).

                            

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