DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 152756
Nº Processo: 23093.001768/2023-17.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS
PARNAMIRIM.
Contratado: 34.954.651/0001-32 - GLOBAL PROJETOS, CONSTRUCOES E TRANSPOR T ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a construção do novo setor de
saúde do ifrn, campus parnamirim, a serem executados nas condições estabelecidas no
projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do
certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 30/07/2024 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 522.218,79. Data de Assinatura:
30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 152756
Nº Processo: 23424.002788/2023-16.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.
Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação
de empresa especializada na execução de serviços de controle efetivo de pragas e roedores
para atender demandas da ifrn campus parnamirim pelo período de 12 (doze) meses, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 3.092,40. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 152756
Nº Processo: 23093.001768/2023-17.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS
PARNAMIRIM.
Contratado: 34.954.651/0001-32 - GLOBAL PROJETOS, CONSTRUCOES E TRANSPOR T ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a construção do novo setor de
saúde do ifrn, campus parnamirim, a serem executados nas condições estabelecidas no
projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do
certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 30/07/2024 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 522.218,79. Data de Assinatura:
30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 15/2024-COGPE/DG/CM/IFRN
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2023-COGPE/DG/CM/IFRN - Contratante:
CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): ANNE KATARINE MIRANDA DE ANDRADE GOMES.
OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso Salarial
Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, tendo em vista o
que consta na Portaria nº 61/2024-MEC, de 31 de janeiro de 2024, conforme processo nº
23516.000803.2024-35. Data de assinatura: 1/8/2024 - Assinado por ALAN PAULO OLIVEIRA
DA SILVA
- contratante e ANNE
KATARINE MIRANDA DE ANDRADE
GOMES -
contratado(a).
TERMO ADITIVO Nº 14/2024-COGPE/DG/CM/IFRN
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2022-COGPE/DG/CM/IFRN - Contratante:
CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): RENAN DE SOUZA DOS SANTOS. OBJETO: Alteração
do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso Salarial Nacional do
Magistério, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, tendo em vista o que consta na
Portaria nº 61/2024-MEC, de 31 de janeiro de 2024, conforme processo nº
23516.000802.2024-91. Data de assinatura: 1/8/2024 - Assinado por ALAN PAULO OLIVEIRA
DA SILVA - contratante e RENAN DE SOUZA DOS SANTOS - contratado(a).
TERMO ADITIVO Nº 13/2024-COGPE/DG/CM/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023-COGPE/DG/CM/IFRN -
Contratante: CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): SEVERINO PEIXOTO NUNES
NETTO. OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso
Salarial Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, tendo em
vista o que consta na Portaria nº 61/2024-MEC, de 31 de janeiro de 2024, conforme
processo nº 23516.000799.2024-13. Data de assinatura: 1/8/2024 - Assinado por ALAN
PAULO OLIVEIRA DA SILVA - contratante e SEVERINO PEIXOTO NUNES NETTO -
contratado(a).
TERMO ADITIVO Nº 12/2024-COGPE/DG/CM/IFRN
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo
ao Contrato
nº 8/2023-COGPE/DG/CM/IFRN
-
Contratante: CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): LILLIANE SILVA CAVALCANTI
BATISTA. OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso
Salarial Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, tendo em
vista o que consta na Portaria nº 61/2024-MEC, de 31 de janeiro de 2024, conforme
processo nº 23516.000797.2024-16. Data de assinatura: 1/8/2024 - Assinado por ALAN
PAULO OLIVEIRA DA SILVA - contratante e LILLIANE SILVA CAVALCANTI BATISTA -
contratado(a).
TERMO ADITIVO Nº 11/2024-COGPE/DG/CM/IFRN
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo
ao Contrato
nº 7/2023-COGPE/DG/CM/IFRN
-
Contratante: CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): EVERTON DA SILVA DANTAS.
OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso Salarial
Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, tendo em vista o
que consta na Portaria nº 61/2024-MEC, de 31 de janeiro de 2024, conforme processo nº
23516.000795.2024-27. Data de assinatura: 1/8/2024 - Assinado por ALAN PAULO OLIVEIRA
DA SILVA - contratante e EVERTON DA SILVA DANTAS - contratado(a).
TERMO ADITIVO Nº 10/2024-COGPE/DG/CM/IFRN
ESPÉCIE:
Primeiro Termo
Aditivo ao
Contrato
nº 1/2024-COGPE/DG/CM/IFRN
-
Contratante: CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): ÍCARO FERNANDO FONSECA
BRAGA. OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso
Salarial Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 23 de julho de 2024, tendo em
vista o que consta na Portaria nº 61/2024-MEC, de 31 de janeiro de 2024, conforme
processo nº 23516.001401.2023-77. Data de assinatura: 1/8/2024 - Assinado por ALAN
PAULO
OLIVEIRA DA
SILVA
- contratante
e
ÍCARO
FERNANDO FONSECA
BRAGA-
contratado(a).
TERMO ADITIVO Nº 9/2024-COGPE/DG/CM/IFRN
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2023-COGPE/DG/CM/IFRN - Contratante:
CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): TEREZA STEPHANNY DE BRITO FELIX. OBJETO:
Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso Salarial Nacional
do Magistério, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, tendo em vista o que consta
na Portaria nº 61/2024-MEC, de 31 de janeiro de 2024, conforme processo nº
23516.000800.2024-00. Data de assinatura: 1/8/2024 - Assinado por ALAN PAULO OLIVEIRA
DA SILVA - contratante e TEREZA STEPHANNY DE BRITO FELIX- contratado(a).
TERMO ADITIVO Nº 8/2024-COGPE/DG/CM/IFRN
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo
ao Contrato
nº 9/2023-COGPE/DG/CM/IFRN
-
Contratante: CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): MARAYSA ARAÚJO SILVA.
OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso Salarial
Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, tendo em vista o
que consta na Portaria nº 61/2024-MEC, de 31 de janeiro de 2024, conforme processo nº
23516.000798.2024-61. Data de assinatura: 1/8/2024 - Assinado por ALAN PAULO OLIVEIRA
DA SILVA - contratante e MARAYSA ARAÚJO SILVA - contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.003193/2024-20.
Dispensa Nº 437/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 11.296.182/0001-06 - DORS & MARINA SOLUCOES ELETRICAS E HIDRAULICAS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para conserto dos telhados
e resolução de problemas decorrentes das infiltrações do telhado para o campus alvorada
do ifrs,.
Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a
29/03/2025. Valor Total: R$ 289.054,64. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos no 10/2024. CONTR AT A N T E :
Instituto
Federal
de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia
-
Campus
Farroupilha.
CONTRATADO:Jeferson de Oliveira Bischoff. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de Engenharia Elétrica. VIGÊNCIA: 01/08/2024 à 01/02/2025. VALOR:
a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão
inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se
houver, num regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024.
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos no 11/2024. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CO N T R AT A D O :
Aslisson Moscato Loy. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
Informática. VIGÊNCIA: 01/08/2024 à 01/02/2025. VALOR: a contratante pagará ao
Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1,
mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 20
horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024.
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos no 12/2024. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CO N T R AT A D O :
Janaina Cristina Battistelo Cignachi. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos
na área de Direito. VIGÊNCIA: 01/08/2024 à 01/02/2025. VALOR: a contratante pagará ao
Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1,
mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 20
horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024.
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos no 10/2024. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CO N T R AT A D O :
Mariana Barbosa de Souza. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área
de Educação Especial Inclusiva. VIGÊNCIA: 05/08/2024 à 05/02/2025. VALOR: a contratante
pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe
DIV, Nível 4, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num
regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158674
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23364.000056/2019-59.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado:
00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº. 22/2019. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.420,20. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158674
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23364.000079/2021-79.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado:
05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 33/2021. Vigência: 01/08/2024 a
09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.101,44. Data de Assinatura:
01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de
Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos
nº 08/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá.
CONTRATADO:Alessandra Janaina Becker. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de Biologia/Zoologia. VIGÊNCIA: 05/08/2024 a 05/03/2025. VALOR:
A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão
inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT,
se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024.
Espécie: Contrato de
Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos
nº 09/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá.
CONTRATADO: Lessana de Moura Gonçalves. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de Zootecnia. VIGÊNCIA: 05/08/2024 a 05/02/2025. VALOR: A
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão
inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT,
se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024.
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