DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700057
57
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Leandro Medeiros da Silva. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 08/08/2024 a
07/02/2025. Data da Assinatura: 05/08/2024.
CAMPUS VACARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do RS - Campus Vacaria, neste ato representado pelo Diretor-Geral, Sr. Adair Adams, na
forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, que por ele NOTIFICA a empresa CAPITAL MEFES ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº.
27.301.392/0001-85, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer
perante ao Campus Vacaria, sito na Estrada Engenheiro João Viterbo de Oliveira, 3061,
Zona Rural, CEP: 95219-899, cidade de Vacaria/RS, no horário de 08h00 às 12h00 e de
13h00
às
17h00,
ou
entrar
em 
contato
com
o
órgão
por
e-mail/telefone
(contratos@vacaria.ifrs.edu.br / (54) 3231-7400), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para
DAR CIÊNCIA nos Processos Administrativos de Apuração de Irregularidades, Protocolos nº.
23741.000159/2022-70 e nº. 23419.003069/2022-01, disponíveis no órgão para consulta,
de que nos termos do Art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002, não havendo a quitação da
dívida no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a contar do recebimento dessa notificação,
haverá a inclusão da empresa no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor
Público Federal - CADIN.
A não apresentação no prazo estipulado implicará no prosseguimento do feito
à revelia da empresa interessada.
ADAIR ADAMS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS PINHEIRAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158485
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23270.001754/2020-45.
Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN
SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento
a repactuação de preços do contrato 13/2021.. Vigência: 03/01/2022 a 04/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 773.487,16. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158485
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23276.000385/2021-39.
Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE
SERVICOS LIMITADA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a
repactuação de preços do contrato 11/2021 devido a atualização da convenção coletiva de
trabalho. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
593.231,16. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158485
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23276.000657/2021-67.
Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE
SERVICOS LIMITADA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a
repactuação de preços do contrato 12/2021 devido a atualização da convenção coletiva de
trabalho. Vigência: 18/11/2021 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.243.235,40. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Espécie: Contrato de trabalho por prazo determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico n° 02/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Avançado São Miguel do Guaporé e FABIANA
ALVES GOULART DE OLIVEIRA, Administração . AMPARO LEGAL; Inciso I, do &1º do Art. 2
da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa
SRH/MPOG Nº 5, DE 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como
retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o
profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da
Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei
nº 12.772/2012. INÍCIO: 06/08/2024. TÉRMINO: 14/09/2024. ASSINAM: MAURO SÉRGIO
DEMÍCIO, pela Contratante, e FABIANA ALVES GOULART DE OLIVEIRA, contratadA.
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 UASG 158635
Número
do Contrato:
33/2024.
Nº
Processo: 23243.001598/2024-82
Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: CNPJ: 36.521.410/0001-25 -
M. DE S. SILVA CONSTRUCOES LTDA., Objeto: O presente Termo de contrato nº 33/2024
(SEI nº 2354348), decorrente da Concorrência Eletrônica nº 90000/2024, tem por objeto a
contratação de obras comuns de engenharia para a execução da obra de construção do
Depósito de Resíduos e Passarela Coberta do Instituto Federal de Rondônia- Campus
Guajará-Mirim. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 150 dias contados da
assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Total do Contrato:
R$ 146.032,80. Data de Assinatura: 05/08/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EDITAL Nº 7, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela nomeação publicada no DOU
em 10/08/2021 torna público edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor substituto por tempo determinado para vaga imediata e cadastro reserva, para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n°
8.745/1993 e suas alterações para o preenchimento de 49 vagas em 19 câmpus do I FS C .
A disponibilização do inteiro teor do edital encontra-se no sítio eletrônico do IFSC:
http://www.ifsc.edu.br/contratacao-de-professores
Das Vagas:
- Câmpus Araranguá- 01 vaga para a área de Vestuário com ênfase em Costura,
01 vaga Português, 01 vaga Automação Industrial, 01 vaga Moda.
-Câmpus Caçador - 01 vaga para a área Espanhol, 01 vaga de Português
(cadastro reserva).
- Câmpus Canoinhas- 01 vaga para a área de Inglês.
- Câmpus Chapecó- 01 vaga para a área de Matemática.
- Câmpus Criciúma- 01 vaga para a área de Automação Industrial (cadastro
reserva), 01 vaga Projetos e Instalações da Construção Civil (cadastro reserva).
- Câmpus Florianópolis- 01 vaga para a área de História, 01 vaga Segurança e
Higiene do trabalho, 01 vaga Instrumentação Eletrônica (vaga reservada para candidato
negro), 01 vaga Gestão do Conhecimento, 01 vaga Enfermagem, 01 vaga Gestão de Obras
da Construção Civil (vaga reservada para candidato negro), 01 vaga Mecatrônica
Industrial.
- Câmpus Florianópolis Continente, 01 vaga para a área Panificação e
Confeitaria.
- Câmpus Garopaba- 01 vaga para a área Física (vaga reservada para candidato
com deficiência), 01 vaga informática.
- Câmpus Gaspar- 01 vaga para a área Informática, 01 vaga Matemática
(cadastro reserva), 01 vaga Química Geral.
- Câmpus Itajaí- 01 vaga para a área Eletrônica Geral, 01 vaga Mecânica
Industrial (cadastro reserva- vaga reservada para candidato negro), 01 vaga Sociologia
(vaga reservada para candidato com deficiência), 01 vaga Física (vaga reservada para
candidato negro), 01 vaga Artes Visuais (cadastro reserva), 01 vaga Educação Especial (vaga
reservada para candidato negro), 01 vaga Espanhol (vaga reservada para candidato
negro).
- Câmpus Jaraguá do Sul- 01 vaga na área de Moda (cadastro reserva), 01 vaga
Artes Visuais.
- Câmpus Joinville- 01 vaga na área Gestão Hospitalar (cadastro reserva).
- Câmpus Lages- 01 vaga para a área de Automação Industrial (vaga reservada
para candidato com deficiência), 01 vaga Alimentos Ciência e Tecnologia (vaga reservada
para candidato negro), 01 vaga Administração.
- Câmpus Palhoça Bilingue- 01 vaga para a área Física (vaga reservada para
candidato com deficiência), 01 vaga Pedagogia Bilíngue (cadastro reserva).
- Câmpus São Carlos- 01 vaga para a área Sociologia (cadastro reserva- vaga
reservada para candidato com deficiência), 01 vaga Inglês.
- Câmpus São José- 01 vaga para a área Sistemas Distribuídos, 01 vaga Química
Geral, 01 vaga Projetos de Refrigeração e Climatização.
- Câmpus Tubarão- 01 vaga para a área Administração.
- Câmpus Urupema- 01 vaga para a área de Gastronomia, 01 vaga de Português
(cadastro reserva- vaga reservada para candidato negro).
- Câmpus Xanxerê- 01 vaga para a área de Fabricação Mecânica, 01 vaga Artes
Visuais (vaga reservada para candidato negro), 01 vaga Informática (cadastro reserva- vaga
reservada para candidato negro).
Condições Gerais:
1- Os contratos a serem firmados poderão ser aditivados, conforme o interesse
e necessidade da Administração, até o prazo máximo de 2 (dois) anos - 24 (vinte e quatro)
meses, conforme dispõe a Lei 8745/93 de 9 de dezembro de 1993.
2- As Inscrições serão realizadas no período de 07 a 14 de agosto de 2024 por
meio do sítio eletrônico: https://limesurvey.ifsc.edu.br/index.php/968365?lang=pt-BR.
3- Não Haverá taxa de inscrição.
4- 
Teor 
completo 
do
edital 
: 
http://www.ifsc.edu.br/contratacao-de-
professores
MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93101/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292018496202411. Objeto:
Aquisição de Transformador
trifásico potência Nominal 500 kVA, classe 15 kV, tensão primária de 13,8 kV, tensão
secundária 380/220 Volts, tipo a Seco, Indice de proteção IP-00. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Mauro 
Ramos 
950, 
Centro 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-93101-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALOISIO SILVA JUNIOR
Reitor
(SIASGnet - 06/08/2024) 158516-26438-2024NE111111
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PSAE Nº 99.001/2024
Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para atendimento ao
Programa de Seguranca Alimentar do Estudante para o Campus Sao Jose do IFSC.
Data da Abertura: 27/08/2024 10h15min
Local: Campus Sao Jose
Telefone: (48) 3381-2812
Sao Jose, 6 de agosto de 2024.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pro-Reitor de Administracao do IFSC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90230/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305012985202472. Objeto: Aquisição de bancada lateral,
politrizes e outros equipamentos para o Laboratório de Metalografia do IFSP Câmpus
Itaquaquecetuba. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua Primeiro de Maio, 500, Cep 08571-050, Estação - Itaquaquecetuba/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90230-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição
completa dos itens no Apêndice 1 do Termo de Referência.
EDISON WAQUIL DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
(SIASGnet - 06/08/2024) 158154-26439-2024NE000182

                            

Fechar