DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158309
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23203.002852/2023-55.
Pregão. Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARAC AT U .
Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
1.1.
o objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Acrescentar 4,67% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 17/08/2024,
equivalente a r$ 30.475,00 (trinta mil quatrocentos e setenta e cinco reais), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "a", da lei n.º 8.666/1993, em virtude da inclusão do valor
intrajornada.
1.1.2 alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 17/08/2024 a
16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 689.366,68. Data de Assinatura:
02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158309
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23203.002852/2023-55.
Pregão. Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARAC AT U .
Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
1.1.
o objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Acrescentar 4,67% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 17/08/2024,
equivalente a r$ 30.475,00 (trinta mil quatrocentos e setenta e cinco reais), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "a", da lei n.º 8.666/1993, em virtude da inclusão do valor
intrajornada.
1.1.2 alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 17/08/2024 a
16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 689.366,68. Data de Assinatura:
02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.011000/2023-28.
Pregão 
Nº
90009/2024. 
Contratante:
INST.NACIONAL 
DE
EST.E 
PESQUISAS
E D U C AC I O N A I S .
Contratado: 03.858.331/0001-55 - PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de produção gráfica, em condições especiais de segurança e sigilo,
envolvendo a disponibilização de ambiente seguro e sigiloso com capacidade produtiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153978
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23036.004485/2022-12.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 42.270.181/0001-16 - FUNDACAO CESGRANRIO. Objeto: -prorrogar o prazo da
vigência do contrato n.º 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 09/08/2024 a 09/08/2025, nos termos do art. 57, i, c/c §1º, i e ii, da lei n.º
8.666, de 1993.
-alterar unilateralmente, as disposições textuais do item 8.1.5, parcela fixo 9 e incluir no
item 8.1.4 - prazos de apresentação dos produtos e fatores avaliados, o id co5, produto:
relatório técnico descritivo dos resultados; e o no item 8.1.5 - cronograma de desembolso
financeiro, a parcela variável 13, produto co5 - parte 2 e a parcela fixo 9, produto co5 -
parte 1, do termo de referência dcsa (sei n.º 1193268), a fim de adequar as alterações
qualitativas e quantitativas, em consonância com o disposto no art. 65, inciso i, da lei n.º
8.666 de 21 de junho de 1993.
-acrescentar 0,9903370% (nove milhões, novecentos e três mil trezentos e setenta décimos
de milionésimo por cento) do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 1.187.431,20 (um milhão, cento e oitenta e sete mil
quatrocentos e trinta e um reais e vinte centavos), .
-alterar a cláusula terceira - preço, em função de acréscimo .. Vigência: 09/08/2024 a
09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.884.894,19. Data de Assinatura:
06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 153037
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23065.003462/2024-13.
Dispensa. Nº02/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E
PESQUISA - FUNDEPES. Objeto: O presente Termo tem como objeto o ACRÉSCIMO DO
VALOR GLOBAL ao Termo de Contrato, no percentual de 5,60% (cinco vírgula sessenta por
cento) resultando no aumento de R$ 27.846,57. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 497.907,30. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
adequada para diagramação, impressão, manuseio, embalagem, rotulagem e entrega à
empresa responsável pela distribuição, dos cadernos de provas, destinados à realização
do exame nacional de desempenho de estudantes - enade.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a
06/08/2025. Valor Total: R$ 4.478.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 101, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme
discriminado a seguir:
.
.Edital de Inscrição
.Classificados
.Disciplina
.Regime
.Unidade / Campus
.
.087/2024
.1º Matheus Marques Ribeiro
.Quimica Geral, Química Geral Experimental, Laboratório de Ensino de Química
I, II e III
.20h
.Instituto de Quimica / Alfenas/MG - Sede
SANDRO AMADEU CERVEIRA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 103, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme
discriminado a seguir:
.
.Edital de Inscrição
.Classificados
.Disciplinas
.Regime
.Depto/Unidade -
Campus
.
.071/2024
.1º NATÁLIA DA SILVA FERNANDES
2º GABRIEL PASSOS DE FIGUEIREDO
3º HIAGO MAURILIO LOPES CARVALHO
4º MARCOS JOSÉ FREDDI BASSOLI
.Introdução às Ciências Atuariais; Matemática Atuarial I;
Matemática Atuarial II; Tópicos Especiais em Atuária I e
demais Unidades Curriculares da Área.
.40h
.Instituto 
de 
Ciências 
Sociais 
Aplicadas 
- 
ICSA 
/
Varginha/MGem (EE)
SANDRO AMADEU CERVEIRA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 99, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme
discriminado a seguir:
.
.Edital de Inscrição
.Classificados
.Disciplinas
.Regime
.Depto/Unidade -
Campus
.
.089/2024
.1º CAROLINA PINTO VIEIRA
2º MARIANA AZEVEDO ROSA
3º MILTON KENNEDY AQUINO JÚNIOR
.Toxicologia, 
Fundamentos
de 
Toxicologia,
Ecotoxicologia, Toxicologia de Alimentos e Análises
Toxicológicas.
.40h
.Alfenas/MG - Sede / Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF)
SANDRO AMADEU CERVEIRA
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 48, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
2ª REABERTURA
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), autarquia federal de regime
especial, com sede em Alfenas-MG, representada pelo seu Diretor de Processos Seletivos,
torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público destinado ao
cargo de Professor do Magistério Superior, nos termos da Lei nº 8.112/90, da Lei
12.618/12, do Decreto nº 6.593/08, do Decreto nº 9.739/19, Alterado pelo Decreto nº
11.211/22 do Decreto nº 7.485/11, alterado pelo Decreto nº 8.259/14, especialmente o §
2º do Art. 10, do Decreto nº 7808/12, da Portaria/SNPC/MPS/ Nº 44/13, da Lei nº
12.772/12 com redação dada pela Lei nº 13.325/2016, da Lei nº 12.990/2014, , Instrução
Normativa MGI nº 23/2023, da Portaria nº 10.041/2021/ME, do Decreto nº 9.508/2018 e
da Resolução do Conselho Superior da UNIFAL-MG nº 27/2018 e suas alterações, bem
como das normas que regem este edital. 1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O presente
Concurso Público para provimento do cargo de Professor de Magistério Superior será
regido por este Edital e será realizado pela DIPS (Diretoria de Processos Seletivos) da
UNIFAL-MG. 1.2 O certame visa ao preenchimento de vagas destinadas à Unidade
Acadêmica conforme descritas no Quadro 1 pelos candidatos nele habilitados e aprovados,
considerados aptos em exame de saúde e que atendam aos demais requisitos para
investidura no cargo, conforme Anexo XIII deste edital, obedecida a ordem de
classificação. 1.2.1 Devido ao insuficiente número de vagas destinadas ao cargo, não será
possível atender ao percentual reservado às pessoas com deficiência e aos negros,
previsto no Art. 5º, § 2º, da Lei 8.112/90 e Decreto nº 9.508/2018, bem como no Art. 1º,
da Lei nº 12.990/2014, respectivamente. 1.2.1.1 Na hipótese de surgimento de vagas que
atendam ao indicado no Quadro 01 em número suficiente para observância do percentual
de vagas reservadas, os critérios, orientações e as normas para preenchimento estão
descritos no Anexo II. 1.2.1.2 No ato da inscrição o candidato deverá informar se deseja
concorrer a uma vaga reservada (deficiente ou negro) que porventura surgir na vigência
deste certame. 1.2.1.3 Candidatos que não enquadram no item 1.2.1.1 ou não desejam
concorrer uma futura vaga reservada não devem seguir as orientações descritas no Anexo
II no que se refere às vagas reservadas. 1.3 A UNIFAL-MG não se responsabilizará por
qualquer tipo de deslocamento, alimentação e hospedagem do candidato. 1.4 A UNIFAL-