DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATOS CONTRATOS
Professores Substitutos, 06 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº
23066.023254/2024-12. Espécie: Contrato Temporário
de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: INGRID CAROLINE M OT A
DE SENA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Química Analítica do Instituto de
Química. Início: 03/07/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação,
nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e INGRID CAROLINE MOTA DE SENA.
Processo nº
23066.028439/2024-13. Espécie: Contrato Temporário
de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: AZÂNIA MAHIN ROMÃO
NOGUEIRA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Geografia do Instituto de
Geociências. Início: 03/07/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado,
nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e AZÂNIA MAHIN ROMÃO NOGUEIRA.
Processo nº
23066.034028/2024-67. Espécie: Contrato Temporário
de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. Contratado: ISABELA MACHADO
SERRANO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Medicina Veterinária Preventiva
e Proteção Animal da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia. Início: 29/07/2024,
não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente
à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e ISABELA MACHADO SERRANO.
Processo nº
23066.039268/2024-58. Espécie: Contrato Temporário
de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ANA CAROLINA PEDROSA
PONTES. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de
Humanidades, Artes e Ciências. Início: 02/08/2024, não ultrapassando vinte e quatro
meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor
Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ANA CAROLINA
PEDROSA PONTES.
Processo nº
23066.039004/2024-02. Espécie: Contrato Temporário
de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA
BAHIA. Contratado:
ANDERSON MÜLLER
FLORES. Objeto: ministrar aulas Departamento de Medicina Veterinária Preventiva e
Proteção Animal da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia. Início: 02/08/2024, não
ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à
remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas
semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e ANDERSON MÜLLER FLORES.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066030512202417. Objeto: Registro de Preços -90090073/2024 -
para eventual aquisição de MATERIAL DE LABORATÓRIO visando atender as necessidades do
Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia, unidade integrante
do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de
Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de
07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 06/08/2024) 150247-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.049074/2024-11.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 04.808.914/0005-68 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada, diurna e noturna, para
o centro de formação dos professores da universidade federal de campina grande (ufcg), a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
09/09/2025. Valor Total: R$ 1.736.216,64. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 8/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023- UASG 158197. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE. Contratado: AMAZONTEC MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALRES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.8925.747/0001-83. Objeto:
Prorrogação do Contrato CFP/UFCG Nº 08/2023, por mais 12 (doze) meses, tendo validade
entre 31/07/2024 a 31/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021 e da Instrução
Normativa SEGES/ME nº 75 de 2021. Valor Total R$ R$ 30.721,93 (trinta mil setecentos e
vinte
e um
reais e
noventa e
três centavos).
Data de
Assinatura do
Termo
Aditivo:30/07/2024. (NºProcesso: 23096.060055/2022-76)
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 90003/2024
Objeto: Aquisição De Material Odontológico E Laboratorial
Processo Nº 23096.092977/2023-23
REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2024
Fornecedor: Inova Service Distribuidora Ltda
Cnpj: 37.180.769/0001-49
Vigência: 03/08/2024 À 03/08/2025
. .Item
.Quant
.Unid
.Descrição Dos Itens
.Unit R$
.Total R$
. .32
.1000
.Unidade
.Avental Cirúrgico - Paramentação Tipo De Barreira: C/ Barreira Bacteriana E Viral Propriedade: Hidrorepelente - Não Tecido 100% Polipropileno - Tipo Sms
Gramatura: Cerca De 60 G/M2 Tipo Fechamento: Posterior P/ Pescoço E Cintura...
.7,27
.7.270,00
. .33
.1000
.Unidade
.Avental Vestimenta Hospitalar Modelo Camisola: Ajustável C/ Abertura Na Frente Ou Costas - Não Tecido 100% Polipropileno - Tipo Sms Gramatura: Cerca De
50 G/M2 -: C/ Cor, Unissex Tipo: Avental / Camisola / Bata - Adulto
.3,40
.3.400,00
. .34
.1000
.Unidade
.Avental Material: Polipropileno Modelo: Unissex Cor: Branca Características Adicionais: Manga Longa, Punho Com Elástico, Tira Na Cintura Aplicação: Proteção
E Segurança Tamanho: Único
.1,50
.1.500,00
. .35
.1000
.Unidade
.Avental Avental - Polipropileno - Unissex Cor: Branca Tamanho: Único - Manga Longa, Descartável
.1,46
.1.460,00
. .36
.1000
.Unidade
.Avental Cirúrgico - Paramentação Estéril, Uso Único, Não Tecido 100% Polipropileno - Tipo Sms, Tipo De Barreira: C/ Barreira Bacteriana E Viral, Propriedade:
Hidrorepelente, Gramatura: Cerca De 50 G/M2, Modelo Manga...
.9,80
.9.800,00
. .37
.1000
.Unidade
.Avental Hospitalar Avental - Polipropileno - Unissex - Branca Tamanho: Único - Manga Longa, Descartável
.1,50
.1.500,00
. .38
.1000
.Unidade
.Avental Procedimento - Paramentação - Não Estéril, Descartável, Não Tecido 100% Polipropileno - Tipo Tnt, Hidrorepelente, Gramatura: Cerca De 40 G/M2,
Modelo Manga: Longa C/ Punho De Elástico, Tamanho: Grande...
.2,46
.2.460,00
. .Total R$
.R$ 27.390,00
REGISTRO DE PREÇO Nº 32/2024
Fornecedor: Fem Lab Distribuidora Ltda
Cnpj: 49.994.067/0001-88
Vigência: 06/08/2024 À 06/08/2025
. .Item
.Quant
.Unid
.Descrição Dos Itens
.Unit R$
.Total R$
. .06
.40
.Litro
.Ácido Peracético - Associado Ao Peróxido De Hidrogênio, Concentrações: Cerca De 0,1% + 1%, Solução Aquosa
.36,00
.1.440,00
. .20
.100
.Frasco 1000 Ml
.Álcool Etílico Tipo: Hidratado, Teor Alcoólico: 70%_(70°Gl), Apresentação: Gel
.7,80
.780,00
. .Total R$
.R$ 2.220,00
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.001539/2024-66.
Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 47.306.913/0001-02 - P S DE SOUSA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de rastreamento veicular para controle de veículos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/08/2024 a
06/08/2025. Valor Total: R$ 12.870,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158719
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23507.002163/2024-15.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 15.660.263/0001-02 - A & A
CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Reajuste de preços decorrente da aplicação
do percentual de 3,9256% (três inteiros e nove mil, duzentos e cinquenta e seis décimos
de milésimo por cento), correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), no período de abril de 2023 a março de 2024, aos valores
dos subitens do objeto do contrato nº 07/2023. Vigência: 06/08/2024 a 08/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 414.461,05. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156679
Número do Contrato: 318/2022.
Nº Processo: 23070.027231/2021-75.
Concorrência. 
Nº
5/2022. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
CATALÃO.
Contratado: 37.838.257/0001-27 - ÁBACO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Realizar a
alteração do contrato nº 318/2022, com acréscimos e supressões de itens e serviços
que correspondem, respectivamente, a aproximadamente 0,39% e 0,40%. Calculados
em relação ao valor inicial atualizado do contrato, em conformidade com a disciplina
do art. 65 da Lei nº 8.666/93, bem como do anexo X da Instrução Normativa
SEGES/MP nº 05, de 2017. Vigência: 15/08/2022 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 13.459.660,79. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FIRMAM A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA (FCPC),
que tem por objeto a concessão de uso de espaço físico de imóvel localizado na Av. da
Universidade, nº 2995, Benfica CLAUSULA PRIMEIRA - DOS JUROS DE MORA - Os juros de mora
serão calculados à taxa de 1% (um por cento) ao mês, em observância ao § 1º do art. 161 do
código Tributário Nacional. As demais condições do contrato original permanecem inalteradas
e em vigor. PROCESSO: 23067.053081/2022-95. SIGNATÁRIOS: Francisco Antonio Guimarães
(Presidente da FCPC), Custódio Luís silva de Almeida (Reitor da UFC). Fortaleza 6 de julho 2024.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS. Pró-Reitor de Planejamento e Administração