DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO E RESPONSABILIDADE PARA OCUPAÇÃO PRECÁRIA DE INÓVEL QUE ENTRE SI FIRMAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E FUNDAÇÃO
DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISA (FASTEF), que tem por objetivo o uso de espaço físico de imóvel localizado no Centro de Tecnologia da UFC,
Campus do Pici. CLAUSULA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES - As penalidades porventura aplicadas durante a execução contratual terão as multas calculadas à taxa de até 10% do
valor anual a ser recolhido a título de mensalidade. CLAUSULA SEGUNDA - DOS JUROS DE MORA - Os juros de mora serão calculados à taxa de 1% (um por cento) ao mês, em
observância ao Art. 406 do Código Civil Brasileiro c/c § 1º do art. 161 do Código Tributário Nacional. As demais condições do contrato original permanecem inalteradas e em vigor.
PROCESSO: 23067.053384/2022-16. SIGNATÁRIOS: TOMAZ NUNES CAVALCANTE NETO (Diretor Presidente (FASTEF), JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS (Pró-Reitor de Planejamento
e Administração/UFC ). Fortaleza 6 de julho 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS. Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EDITAL Nº 81/2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
Processo nº 23067.059395/2023-82
A Vice-Reitora no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público
para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Crateús, conforme discriminado abaixo:
.
.Edital de Inscrição
.Regime
.Classe
.Subunidade/Unidade
.Setor de estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
.
.163/2023
.40h/DE
.Classe A com denominação de
Adjunto-A
.Campus da UFC em Crateús
.Lavra
.1º Rafael Franco e Silva
.Ampla Concorrência
Fortaleza, de 6 de agosto de 2024.
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.056569/2023-55.
Dispensa Nº 94/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A CIENCIA, CULTURA, ESTUDOS E
PESQUISAS (FACEP). Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação
de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do
Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na
execução do projeto institucional denominado: DOUTORADO PROFISSIONAL EM ECO N O M I A
DO SETOR PÚBLICO - TURMA 2024.1.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2028. Valor Total: R$ 2.678.400,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.023178/2024-35.
Dispensa Nº 93/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: A prestação de suporte administrativo
e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c.
Parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV,
da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Laboratório de
Experiência Digital - LED.
Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/08/2024 a
02/06/2026. Valor Total: R$ 4.351.864,50. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2022 - UASG 153045 - UFC
Nº Processo: 23067.031204/2022-37.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO. Objeto: Termo de Cooperação 0050.0121723.22.9 entre a Petróleo Brasileiro
S.A. - PETROBRAS e a Universidade Federal do Ceará - UFC, com a interveniência da
Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação ASTEF,
para desenvolvimento do projeto intitulado: Transição de fases em amostras complexas de
petróleo recombinadas com misturas ricas em CO2 e metano.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93. Vigência: 08/08/2022 a 07/08/2024. Valor Total: R$
1.842.571,09. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2022 - UASG 153045 - UFC
Nº Processo: 23067.024539/2022-07.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO. Objeto: Termo de Cooperação 0050.0121688.22.9 entre a Petróleo Brasileiro
S.A. - PETROBRAS e a Universidade Federal do Ceará - UFC, com a interveniência da
Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação ASTEF,
para desenvolvimento do projeto intitulado: Disponibilizar gerador de malhas não
estruturadas 3D para simulação de reservatórios e integrar soluções disponibilizadas com
outras plataformas de simulação / Gerador e simulador composicional baseado em malhas
não estruturadas.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93. Vigência: 08/08/2022 a 07/08/2024. Valor Total: R$
2.226.948,83. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2022 - UASG 153045 - UFC
Nº Processo: 23067.031204/2022-37.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO. Objeto: Termo de Cooperação 0050.0121723.22.9 entre a Petróleo Brasileiro
S.A. - PETROBRAS e a Universidade Federal do Ceará - UFC, com a interveniência da
Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação ASTEF,
para desenvolvimento do projeto intitulado: Transição de fases em amostras complexas de
petróleo recombinadas com misturas ricas em CO2 e metano.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93. Vigência: 08/08/2022 a 07/08/2024. Valor Total: R$
1.842.571,09. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.021332/2024-34.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: A união de esforços dos partícipes
para o desenvolvimento do projeto de P&D intitulado "Estudo de Soluções para o Pull-out
de Risers Flexíveis em Lazy-Wave".
Fundamento Legal: Lei 12.846/13, nº 9.613/98, nº 13.709/18. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2027. Valor Total: R$ 3.602.793,90. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio, celebrado entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba
(UFDPar), CNPJ 33.519.144/0001-00, e a Fundação Universidade Estadual do P i a u í ( F U ES P I ) ,
CNPJ 07.471.758/0001-57. Objeto: Viabilizar a concessão mútua de estágio obrigatório aos
discentes regularmente matriculados e com frequência nos cursos de graduação da UFDPar
e da FUESPI em ambas as Instituições. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de
assinatura. Data de assinatura: 31 de julho de 2024. Signatários: Elaine Pontes Bezerra,
Coordenadora de Estágios da UFDPar e Evandro Alberto de Sousa, Reitor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 32.479.123/0001-43
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram disponibilizados no período
de 01/07/2024 a 31/07/2024, 13 (treze) diplomas registrados nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas:
.
.Livro 1 - Série - 1
.4232 a 4235
.
.Livro 31 - Série - A
.8865 a 8866
.
.Livro 1 - Série - D
.44 a 50
Informa ainda que no referido período foi anulado 01 (um) diploma(s)
registrado(s) no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s):
.
.Livro 028 - Série - A
.7986
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço www.prograd.ufes.br.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Vitória-ES, 6 de agosto de 2024.
CLÁUDIA MARIA MENDES GONTIJO
Pró-Reitora de Graduação
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.154570/2024-13.
Permissionário: ECO ALIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº: 40.***.***/0001-90.
Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto:
Permissão de Uso de Imóvel no valor mensal de R$ 3.305,47 (três mil trezentos e três reais e
quarenta e sete centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração
Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120/74 e na Instrução Normativa RET/UFF nº 3, de
16 de março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram, por
DECISÃO JUDICIAL, a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a)
professor(a) substituto(a) Daniel Steffen nº do contrato: º 13/DIR-CH/UFFS/2024, Classe
A; nível
01; titulação:
doutorado; carga
horária: 40
h; vigência:
31/07/2024 a
18/12/2024. Data de assinatura: 31/07/2024. OBJETO: prestação de serviços de
Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante
pagará ao
contratado mensalmente
a importância
conforme o
disposto na
Lei
12.772/12.
Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDA D E
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Ana Carolina
Bresolin Stakonski nº do contrato: 06/ASSGP-ER/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação:
mestrado; carga horária: 40h; vigência: 05/08/2024 a 20/12/2024. Data de assinatura:
05/08/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de
Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente
a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram, a UNIVERSIDADE FEDERAL DA
FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Cristiane Zanini nº do contrato: º 14/DIR-
CH/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 20 h; vigência: 02/08/2024 a
18/12/2024. Data de assinatura: 02/08/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto
da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado
mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. JOÃO ALFREDO BRAIDA - Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205032317202317. Objeto: Contratação de empresa especializada em
manutenção de tratores e implementos para os Campi de Cerro Largo, Chapecó, Erechim
e Laranjeiras do Sul da UFFS. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, -