DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700066
66
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 123/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Guilherme de Paula Rúbio. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 947/2024 e 953/2024. Vigência: 20/09/2023 a
31/07/2025. Data da assinatura: 05/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.237559/2024-21.
EDITAL Nº 1563, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1390, DE 11/07/2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o
disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o
Edital n.º 1390, de 11/07/2024, publicado no DOU de 15/07/2024, Seção 3, páginas 82
a 87, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de
vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de
EDITAL Nº 1554, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas
alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no
que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - Departamento de Comunicação Social. Área de conhecimento:
Jornalismo: "Produção jornalística e Estudos do Jornalismo: Estudos do jornalismo e produção jornalística: Novos arranjos jornalísticos; Jornalismo e gênero; Jornalismo e questões étnico
raciais; Pesquisa e apuração em jornalismo; Reportagem em mídias digitais.". Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Comunicação ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar
na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de
confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência
inicial será da data de assinatura do contrato até 14/08/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e
havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e
Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os
valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
.
.CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
.
.A / DI
.20 horas
.doutorado
.2.437,59
.1.401,62
.3.839,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1554/2023) e no processo
SEI nº 23072.240854/2024-64.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao
DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, na área de
conhecimento: Anatomia Animal, nos seguintes termos:
Onde se lê:
[...]
14.2.2. O procedimento descrito no item 14.2.1 se aplica apenas nas
hipóteses de recursos interpostos contra a homologação ou a anulação total ou parcial
do Concurso de que trata o item 15.2.
[...]
Leia-se:
[...]
14.2.2. O procedimento descrito no item 14.2.1 se aplica apenas nas
hipóteses de recursos interpostos contra a homologação ou a anulação total ou parcial
do Concurso de que trata o item 14.2.
[...]
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 153254
Nº 
Processo: 
23072212247202412. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a exploração do serviço comercial de Restaurante e Lanchonete -
ICEX/UFMG, de forma segura e com qualidade sanitária, sensorial, nutricional e ambiental
garantidas, utilizando na execução dos serviços mão de obra especializada e capacitada,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e nos Anexos que o integram..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, Pampulha - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital será disponibilizado no
Portal
de
Compras
do Governo
Federal
-
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
www.ufmg.br/dlo.
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Diretora da Central de Compras Dlo/ufmg
(SIASGnet - 06/08/2024) 153254-15229-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 6 DE AGOSTO DE 2024
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2025 - MESTRADO
A Coordenadora do Curso de Mestrado em SOCIEDADE, AMBIENTE E TERRITÓRIO do
Núcleo de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que no
período de 07 de agosto a 30 de setembro de 2024 estarão abertas as inscrições para
seleção de candidatos ao curso. Serão oferecidas 15 vagas, para ingresso no primeiro
semestre letivo de 2025. O edital está em consonância com a Resolução nº 02/2017, de 04
de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre
a Política de Ações Afirmativas da UFMG. A versão completa do edital está disponível em
https://www.posgraduacao.unimontes.br/ppgsat/
FLÁVIA MARIA GALIZONI
EDITAL DE 6 DE AGOSTO DE 2024
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA
INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Programa de Pós-Graduação em História FAZ SABER que, no período de 12 de
agosto a 15 de setembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de
candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas
duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e
duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência),
para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Editais completos estão disponíveis em
http://historia.fafich.ufmg.br/selec.php.
RODRIGO PATTO SÁ MOTTA
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História
EDITAL DE 6 DE AGOSTO DE 2024
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025 - MESTRADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Coordenadora do Curso de
Mestrado em SOCIEDADE, AMBIENTE E
TERRITÓRIO do Núcleo de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ
SABER que no período de 07 de agosto a 30 de setembro de 2024 estarão abertas as
inscrições para seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao curso, em
cumprimento à Resolução no 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG.
Serão oferecidas 02 vagas, sendo uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência
para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. A versão completa do edital está
disponível em https://www.posgraduacao.unimontes.br/ppgsat/.
FLÁVIA MARIA GALIZONI
EDITAL DE 6 DE AGOSTO DE 2024
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO
O Programa de Pós-Graduação em História FAZ SABER que, no período de 12 de
agosto a 15 de setembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de
candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 23 vagas para o Mestrado e 25
vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Editais
completos estão disponíveis em http://historia.fafich.ufmg.br/selec.php.
RODRIGO PATTO SÁ MOTTA
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1562, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1387, DE 11/07/2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei
n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 1387, de
11/07/2024, publicado no DOU de 15/07/2024, Seção 3, páginas 71 a 76, referente ao
Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de
Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1,
lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA da
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, na área de
conhecimento: Fisioterapia Cardiovascular na Infância, Fase Adulta, Velhice e Estágio
Supervisionado, nos seguintes termos:
Onde se lê:
[...]
14.2.2. O procedimento descrito no item 14.2.1 se aplica apenas nas hipóteses
de recursos interpostos contra a homologação ou a anulação total ou parcial do Concurso
de que trata o item 15.2.
[...]
Leia-se:
[...]
14.2.2. O procedimento descrito no item 14.2.1 se aplica apenas nas hipóteses
de recursos interpostos contra a homologação ou a anulação total ou parcial do Concurso
de que trata o item 14.2.
[...]
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1565, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1239, DE 21/06/2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o
disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o
Edital n.º 1239, de 21/06/2024, publicado no DOU de 25/06/2024, Seção 3, páginas 50
a 55, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de
vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de
PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao
DEPARTAMENTO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS da FACULDADE DE FARMÁCIA, na área
de conhecimento: Controle de Qualidade de Medicamentos e Cosméticos, nos seguintes
termos:
Onde se lê:
[...]
14.2.2. O procedimento descrito no item 14.2.1 se aplica apenas nas
hipóteses de recursos interpostos contra a homologação ou a anulação total ou parcial
do Concurso de que trata o item 15.2.
[...]
Leia-se:
[...]
14.2.2. O procedimento descrito no item 14.2.1 se aplica apenas nas
hipóteses de recursos interpostos contra a homologação ou a anulação total ou parcial
do Concurso de que trata o item 14.2.
[...]
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA