DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1526, DE 31 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento
ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Psiquiatria
Área de Conhecimento: Psiquiatria
Edital: 1158, de 07/06/2024, publicado no DOU de 11/06/2024
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: LUCAS DE ANDRADE SARAIVA
2º lugar: ANA PAULA DE ALCÂNTARA FREITAS
Data de Homologação Interna: 26/06/2024
Processo n.º 23072.235250/2024-04
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1566, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Departamento de Fisioterapia (FIT). Área de
conhecimento: Saúde da Mulher. Titulação mínima exigida: Especialização em Fisioterapia em Saúde da Mulher. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas
demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias
corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até
31/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga.
Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime
de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos
quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
.
.CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
.
.A / DI
.20 horas
.especialização
.2.437,59
.243,76
.2.681,35
.
.
.
.mestrado
.2.437,59
.609,40
.3.046,99
.
.
.
.doutorado
.2.437,59
.1.401,62
.3.839,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1566/2023) e no processo
SEI nº 23072.226277/2024-06.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
BIBLIOTECA SETORIAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 07/2024. Doador: Fabrício J. N. da Silveira. CPF/CNPJ nº 060248716-
19. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08.
Objeto: doação de 02 (dois) títulos, no total de 3 exemplares.
THIESEN, I; SILVEIRA, F. J. N. da (Org.). Paradoxos do esquecimento: memória, história, informação.
Rio de Janeiro: 7 Letras, 2023. ISBN 978-65-5905-696-5. Valor: R$89,00 (1 exemplar)
JUVÊNCIO, C. H. A biblioteca e a nação: entre catálogos, exposições, documentos e memória.
Curitiba: Appris, 2024. 188 p. ISBN 978-65-250-5872-6. Valor: R$59,00 (2 exemplares)
Valor total: R$ 207,00 (Duzentos e sete reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de
abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. SIGNATÁRIOS: Fabrício J. N. da Silveira (Doador) e Escola de Ciência da Informação
(ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 5 de agosto de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Processo: 23520.006768/2022-37 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-
UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 11 CNPJ:
13.937.065/0001-00 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a
cooperação técnico-científica entre os Partícipes com vistas à elaboração e execução de
atividades conjuntas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica no ensino
médio para o desenvolvimento de Projetos de Pesquisa e Planos de Trabalho no âmbito da
Iniciação Científica no Ensino Médio entre a Universidade Federal do Oeste da Bahia e as
escolas do Núcleo Territorial de Educação 11 - Barreiras. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Número
do
Contrato
20/2023
Processo
nº:
23520.009943/2023-29
Partícipes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO CNPJ: 14.645.162/0001-91 Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência até 31/10/2024 ao
Contrato original para a execução do projeto "Curso de Aperfeiçoamento em Educação
Escolar Quilombola", da Unidade Acadêmica Centro das Humanidades, cujo projeto é parte
integrante deste instrumento. Vigência: 01/08/2024 a 31/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Número
do
Contrato
14/2023
Processo
nº:
23520.007469/2023-09
Partícipes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO CNPJ: 14.645.162/0001-91 Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência até 31/03/2025 ao
Contrato original para a execução do projeto "Projeto Plataforma Nilo Peçanha:
Democratização de Dados da Rede Federal da Educação Profissional, Científica e
Tecnológica", da Unidade Acadêmica Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, cujo
projeto é parte integrante deste instrumento. Vigência: 01/08/2024 a 31/03/2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.020356/2023-73.
Dispensa Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM.
Objeto: Contratação da Fundação de Integração Amazônica (Fiam) para dar apoio na
execução
financeira/administrativa
do
Projeto
"Patrimônio
cultural-natural
de
quilombos: novas experimentações com o INRC" com a Universidade Federal do Oeste
do Pará (Ufopa), coordenado pelo Instituto de Ciências da Sociedade - ICS.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/08/2024 a
30/06/2025. Valor Total: R$ 486.766,66. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158515
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23204.013456/2022-62.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 02.821.612/0001-70 - RUTILENE G SALES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.181.900,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.017956/2023-97.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 32.300.342/0001-13 - GTX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de elaboração de projetos e peças técnicas de arquitetura e engenharia, com realização de
ensaios e estudos técnicos preliminares necessários, para futuras obras de edificações
novas, reformas, restauro, ampliações e retrofits da Universidade Federal do Pará, em seu
Campus principal, seus Institutos, demais Campi do interior e respectivos polos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025.
Valores: LOTE 1: R$ 1.449.000,00 e LOTE 2: R$ 1.595.000,00, perfazendo o Valor Total de
R$ 3.044.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23073.014546/2022-11.
Pregão. Nº 22/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado:
03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato por mais 10 meses a partir de 05/08/2024. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações. Vigência: 05/08/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
332.476,70. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 92071/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços terceirizados de mão de obra especializada na execução de atividades
auxiliares no ramo da alimentação e nutrição. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria
Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-
90014-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
07/08/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/08/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
(SIASGnet - 06/08/2024) 153063-15230-2024NE800077
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 102/2024
PROCESSO Nº 23073.039639/2024-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: VALÉRIA SILVA DE ALMEIDA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 090/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 16 de agosto de
2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, VALÉRIA SILVA DE ALMEIDA.
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