DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Para candidatos/as à vagas Professor indígena da rede pública da educação
básica e/ou das redes de formação por alternância que já atuem na área do curso sem
possuir a formação adequada (EB), a classificação final dos/as candidatos/as será pela
ordem decrescente da média das notas finais obtidas na análise curricular. A classificação
observará o disposto no art. 19 da Portaria Normativa MEC n.º 21, de 2012, bem como
a seguinte ordem de critérios: 1º) tempo de atuação na educação básica, 2º) pertencente
à etnia Kaingang e, 3º) maior idade.
Para candidatos/as à vagas da Ampla Concorrência e Sistema de Cotas a
classificação final dos/as candidatos/as será pela ordem decrescente da média das notas
finais obtidas no 3º ano do Ensino Médio em (a) Língua Portuguesa e (b) Matemática de
notas previstas no Histórico Escolar do Ensino Médio, estabelecida entre 0 e 10 e por
meio
de
Análise
Curricular
(Autodeclaração
étnico-racial
indígena
indicando
pertencimento à
etnia Kaingang).
Se o Histórico
Escolar, ou
documento oficial
equivalente, apresentar conceitos ao invés de números, notas diferentes da classificação
de 0.00 a 10.00 ou uma única média global do estudante, consultar o Anexo 2 - Tabela
de
Equivalência entre
Conceitos e
Notas
Numéricas para
fazer a
conversão
correspondente.
A íntegra do Edital, Retificações, Convocações, Normas Complementares e
Avisos Oficiais serão publicados na página na página eletrônica do Processo Seletivo de
ingresso no curso de Licenciatura Intercultural Indígena - Campus Frederico Westphalen
2º/2024
(https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/editais/060-2024).
É
dever
do
candidato ler atentamente o Edital antes de efetuar sua inscrição.
FELIX ALEXANDRE A. SOARES
Pró-Reitor de Graduação Substituto/UFSM
ANDRÉA FORGIARINI CECCHIN
Coordenadora Institucional PARFOR EQUIDADE UFSM
EDITAL Nº 61/2024-PROGRAD/UFSM, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO
ESPECIAL INCLUSIVA PELO PARFOR-EQUIDADE 2º/2024 - EXTRATO
A Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, por meio da Pró-Reitoria de
Graduação, PROGRAD, torna público que, no período de 02 a 19 de agosto de 2024,
estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de ingresso no curso de
Licenciatura em Educação Especial Inclusiva do Programa Nacional de Fomento à
Equidade na Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR EQUIDADE, com o
objetivo de preenchimento de 30 (trinta) vagas para ingresso no segundo semestre de
2024.
O Processo Seletivo para ingresso no curso de Licenciatura em Educação
Especial Inclusiva, utilizará a análise curricular para a classificação dos/as candidatos/as
que sejam Professores da rede pública da educação básica e/ou das redes de formação
por alternância que já atuem na área do curso sem possuir a formação adequada. Já para
os/as candidatos/as inscritos/as pelo sistema de cotas, se utilizará, exclusivamente, as
notas finais obtidas no 3º ano do Ensino Médio em (a) Língua Portuguesa e (b)
Matemática, OU poderá ser utilizado também as notas únicas de (a) Linguagens e (b)
Matemática das edições do ENEM ou ENCCEJA, conforme o comprovante do candidato
anexado no momento da inscrição.
A inscrição é realizada somente via Internet, na página eletrônica do Processo
Seletivo de ingresso no curso de Licenciatura em Educação Especial Inclusiva 2/2024
(https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/editais/061-2024) no período de 02 a 19 de
agosto de 2024.
A conclusão do Ensino Médio é condição legal para ingressar no curso de
graduação ofertado pelo Processo Seletivo. A inscrição às vagas previstas é gratuita (não
haverá taxa de inscrição) e deve respeitar os passos descritos no item 5 do Edital.
No dia 23 de agosto de 2024, estará disponível a Lista Preliminar de Inscrições
Homologadas na página eletrônica do Processo Seletivo de ingresso no curso de
Licenciatura em Educação Especial Inclusiva. O/A candidato/a que tiver sua inscrição
indeferida poderá contestar o indeferimento, encaminhando pedido de recurso, no prazo
previsto no cronograma do Edital e seguindo instruções do item 10 do edital. O/A
candidato/a com inscrição INDEFERIDA estará eliminado/a do Processo Seletivo e não
poderá concorrer às vagas. No dia 27 de agosto de 2024, estará disponível a Lista
Definitiva das Inscrições Homologadas na página eletrônica do Processo Seletivo de
ingresso no curso de Licenciatura em Educação Especial Inclusiva.
Para candidatos/as à vagas Professor da rede pública da educação básica e/ou
das redes de formação por alternância que já atuem na área do curso sem possuir a
formação adequada (EB) a classificação final dos/as candidatos/as será pela ordem
decrescente da média das notas finais obtidas na análise curricular. A classificação
observará o disposto no art. 19 da Portaria Normativa MEC n.º 21, de 2012, bem como
a seguinte ordem de critérios: 1º) tempo de atuação na educação básica, 2º) Tempo de
atuação com o público alvo da Educação Especial e, 3º) maior idade.
Para candidatos/as à vagas da Ampla Concorrência e Sistema de Cotas a
classificação final dos/as candidatos/as será pela ordem decrescente da média das notas
finais obtidas no 3º ano do Ensino Médio em (a) Língua Portuguesa e (b) Matemática de
notas previstas no Histórico Escolar do Ensino Médio, estabelecida entre 0 e 10. Se o
Histórico Escolar, ou documento oficial equivalente, apresentar conceitos ao invés de
números, notas diferentes da classificação de 0.00 a 10.00 ou uma única média global do
estudante, consultar o Anexo 2 - Tabela de Equivalência entre Conceitos e Notas
Numéricas para fazer a conversão correspondente.
A íntegra do Edital, Retificações, Convocações, Normas Complementares e
Avisos Oficiais serão publicados na página na página eletrônica do Processo Seletivo de
ingresso
no
curso
de
Licenciatura
em
Educação
Especial
Inclusiva
(https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/editais/061-2024). É dever do candidato ler
atentamente o Edital antes de efetuar sua inscrição.
FELIX ALEXANDRE A. SOARES
Pró-Reitor de Graduação Substituto/UFSM
ANDRÉA FORGIARINI CECCHIN
Coordenadora Institucional PARFOR EQUIDADE UFSM
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.010871/2024-90.
Pregão Nº 90048/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado:
35.414.241/0001-61 -
DESINTEC
CONTROLE
AMBIENTAL LTDA.
Objeto:
Prestação de serviços de limpeza e desinfecção química dos reservatórios e caixas d'água
do campus osasco da unifesp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 3.820,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089009250202463. Objeto: Aquisição de Reagentes. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MARIANO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/08/2024) 153031-15240-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089037244202315. Objeto: O objeto da presente licitação é a
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de
mudanças, incluindo veículos, mão de obra, equipamentos necessários para o
deslocamento dos materiais, serviço de desmontagem, embalagem na origem, transporte
de mobiliários, equipamentos, descarte de materiais inservíveis no destino indicado pela
Universidade Federal de São Paulo pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
General
Newton
Estilac
Leal,
932,
Quitaína
-
Osasco/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLENE RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/08/2024) 153031-15250-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23085.010800/2023-46.
Dispensa. Nº 10800/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO M I N E I R O.
Contratado: 20.054.326/0001-09 - FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 25/2023, pelo
período de 24/08/2024 até 31/12/2024, com fundamento legal previsto na Lei nº 8.666/93,
art. 57, § 1º, inciso V, conforme justificativa apresentada pela gestão do contrato nos autos
do processo. Vigência: 24/08/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 28/2014.
Nº Processo: 23085.001794//14--45.
Dispensa. Nº 1794/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MI N E I R O.
Contratado: RAFAEL RIBEIRO DE RESENDE. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses. Inclusão da cláusula Décima Segunda - Obrigações Pertinentes à
LGPD.Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 65.709,60. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Contrato 03/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM. CONTRATADA: Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto. OBJETO: Regular as
condições de realização de estágios obrigatórios e não- obrigatórios dos estudantes da
UFTM, conforme estabelecido no respectivo Termo de Compromisso de Estágio (TCE).
VIGÊNCIA: 29-07-2024 a 29-07-2029. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº s 11.788/08 e suas
alterações. PROCESSO:
23085.008184/2024-44. DATA
DE ASSINATURA:
02-08-2024.
ASSINAM: Claudia Regina Bovo, Francisco de Assis Cury.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Contrato 04/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM. CONTRATADA: Hospital da Criança. OBJETO: Regular as condições de estágios
realizados por alunos da graduação, CEFORES e pós-graduação Lato Sensu na modalidade
de Residência Médica, Residência de Enfermagem (Urgência/Trauma e Neonatologia)
Residência Integrada Multiprofissional em Saúde, sob supervisão direta de preceptores e
supervisores designados pela UFTM, nas dependências físicas da concedente, conforme
estabelecido no respectivo Termo de Compromisso de Estágio (TCE). VIGÊNCIA: 26-07-2024
a 26-07-2029. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº s 11.788/08 e suas alterações. PROCES S O :
23085.008292/2024-17. DATA DE ASSINATURA: 26-07-2024. ASSINAM: Claudia Regina Bovo,
Júlio César de Sousa Inácio Gonçalves, Claudia Macedo.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153036
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23086.004310/2021-39.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 022/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2024 a 06/12/2025, nos termos do
Art. 57, II, da Lei N.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.076.150,40. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 006/2024 celebrado entre
a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos e CANDIDA CAMILA
DOS REIS, que tem por objeto a contratação de Professor Substituto do Magistério
Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Tempo
Integral. Vigência: 01/08/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 06/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços nº 02/2024 (Lei nº 8.745/1993), que
acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA
e LUCIANO MOURA DE SOUZA. OBJETO: prestação de serviços de Professor do
Magistério Superior Substituto.
VALOR: A Contratante pagará
mensalmente ao
contratado a importância equivalente à remuneração de professor da Classe A,
denominação Assistente-A, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 01/08/2024.
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