DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS
EDITAL DIREÇÃO-ICAT/UFR Nº 20, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 23853.009208/2024-34
O Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Abertura de
inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para formação de cadastro reserva destinado a selecionar PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, e Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, mediante as condições
estabelecidas no presente Edital.
OBJETIVO
O presente Processo Seletivo Simplificado é destinado à formação de cadastro reserva de Professores Substitutos para o Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, da
Universidade Federal de Rondonópolis - UFR.
I N S C R I Ç ÃO
Período de inscrições: Das oito horas (08:00) de 12/08/2024 até às dez horas (10:00) de 23/08/2024 (horário de Mato Grosso-MT). Inscrições enviadas após as dez horas (10:00)
de 23/08/2024 (horário de Mato Grosso-MT) ou com documentação incompleta, conforme solicitado em Edital, não serão aceitas.
Local: https://forms.gle/y4ecGVutha1vvwB86
Não será cobrada taxa de inscrição.
VAGAS E REMUNERAÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao preenchimento das vagas a seguir especificadas:
Área de conhecimento: Engenharia Agrícola e Ambiental.
Requisito Básico: Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental.
Requisitos Complementares: Diploma superior ao exigido no item requisito básico.
Número de vagas: Cadastro Reserva
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter
disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno.
A remuneração do Professor Substituto será composta do Vencimento Básico, fixado para o nível 1, correspondente à titulação acadêmica devidamente comprovada prevista na
legislação em vigor para o pessoal da Carreira do Magistério Superior, acrescido da Retribuição Por Titulação - RT e do Auxílio-Alimentação, observando o regime de trabalho e o que dispõem
a Lei nº 12.772/2012, conforme tabela a seguir:
. .T I T U L AÇ ÃO
.40 HORAS SEMANAIS
.20 HORAS SEMANAIS
. .G R A D U AÇ ÃO
.R$ 3.412,63
.R$ 2.437,59
. .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.R$ 3.924,53
.R$ 2.681,35
. .M ES T R A D O
.R$ 4.692,37
.R$ 3.046,99
. .DOUTORADO
.R$ 6.356,02
.R$ 3.839,21
O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação (RT) conforme a titulação, sendo vedada qualquer alteração posterior.
MARIA DA CONCEIÇÃO TRINDADE BEZERRA E OLIVEIRA
Diretor Adjunto
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 23082.035788/2023-11. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre
a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06,
e a ÉCOLE NATIONALE SUPÉRIEURE AGRONOMIQUE DE TOULOUSE - ENSAT - FRANÇA.
Objeto: Concordam em promover a Cooperação em áreas de mútuo interesse. Vigência: 5
(cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 25/07/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2024. Processo nº: 23091.004081/2024-86.
Objeto: Cooperação mútua entre as partes para a execução de ações e atividades
relacionadas a Promover e difundir a Justiça Restaurativa nas diversas políticas públicas
desenvolvidas no Município de Mossoró/RN, com apoio do Núcleo Permanente de Incentivo
à Autocomposição - NUPA/MPRN e da Universidade Federal Rural do Semiárido - UFERSA .
Não há repasse de recursos entre os partícipes. Vigência: 31/07/2024 A 31/07/2028.
Assinatura: 31/07/2024 Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA),
CNPJ 24.529.265/0001-40, o Ministério Publico do RN (MPRN), CNPJ: 08.539.710/0001-04 e
a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), CNPJ: 08.348.971/0001-39, Signatários: Ludimilla
Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Allyson Leandro Bezerra Silva, prefeito da
PMM, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, Procuradora geral de Justiça do MPRN.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 23080.028245/2021-97.
Pregão. Nº 213/2021. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 07.177.064/0001-01 - FORT REFEICOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação
vigência contratual. Vigência: 11/03/2024 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.933.068,20. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23080.037192/2020-14.
Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.051.920/0001-66 - APUFSC - SINDICAL SINDICATO DOS PROFESSORES DAS
UNIVERSIDADES FEDERAIS DE SANTA . Objeto: Prorrogação vigência contratual. Vigência:
10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.538,65. Data de
Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23080.053693/2021-29.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001-
73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Correção de erro material
constante do termo aditivo n°02 ao contrato 28/2023, sendo que onde se diz: 'o valor
mensal do contrato passará de R$ 56.360,45 para R$ 63.688,33' leia-se: 'o valor mensal do
contrato passará de R$56.360,45 para R$62.945,48'. Vigência: 08/07/2024 a 18/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 755.345,76. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 027/2020
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TEC N O LO G I A
E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 26 de abril de 2024. Objeto: Projeto DETERMINAÇÃO DE
RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS E OUTROS CONTAMINANTES EM ALIMENTOS, AMOSTRAS
INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS. O valor estimado na Cláusula Segunda do Contrato 027/2020 fica
alterado em R$ 570.000,00, passando o valor total atualizado do contrato a ser de R$
3.895.600,00. Fundamento Legal 8.666/93.
Santa Maria, RS 06/08/2024. MARTHA BOHRER ADAIME- Vice-Reitora da UFSM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 58/2018.
Nº Processo: 23081.023924/2018-64.
Pregão. Nº 78/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: O prazo de vigência fica
prorrogado por 2 meses a partir de 16 de abril de 2024.. Vigência: 16/04/2024 a
15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.500,00. Data de Assinatura:
13/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 77/2023.
Nº Processo: 23081.065264/2023-56.
Pregão. Nº 80/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
92.732.676/0001-98 - ASTORIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto fica
acrescido, a partir de sua assinatura, em r$ 17.748,00. Vigência: 01/08/2024 a 21/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.281,45. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 23081.055529/2019-21.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 04.228.626/0001-00 -
ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: O contrato 20/2020 fica reajustado em decorrência
da variação do ipca-e, no valor de 04,49%, conforme previsto na subcláusula terceira da
cláusula quarta, a partir de 21 de fevereiro de 2024, passando o valor total do contrato
para r$
28.667.480,08.. Vigência: 15/06/2020 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 28.667.480,08. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 60/2024-PROGRAD/UFSM, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA
- CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN PELO PARFOR-EQUIDADE 2º/2024 - EXTRATO
A Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, por meio da Pró-Reitoria de
Graduação, PROGRAD, torna público que, no período de 02 a 19 de agosto de 2024,
estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de ingresso no curso de
Licenciatura Intercultural Indígena - Campus Frederico Westphalen, do Programa Nacional
de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR
EQUIDADE, com o objetivo de preenchimento de 100 (cem) vagas para ingresso no
segundo semestre de 2024.
O Processo Seletivo para ingresso no curso de Licenciatura Intercultural
Indígena - Campus Frederico Westphalen, utilizará a análise curricular para a classificação
dos/as candidatos/as que sejam Professores indígenas da rede pública da educação básica
e/ou das redes de formação por alternância que já atuem na área do curso sem possuir
a formação adequada. Já para os/as candidatos/as inscritos/as pelo sistema de cota, se
utilizará, exclusivamente, as notas finais obtidas no 3º ano do Ensino Médio em (a) Língua
Portuguesa e (b) Matemática, OU poderá ser utilizado também as notas únicas de (a)
Linguagens e (b) Matemática das edições do ENEM ou ENCCEJA, conforme o comprovante
do candidato anexado no momento da inscrição.
A inscrição é realizada somente via Internet, na página eletrônica do Processo
Seletivo de ingresso no curso de Licenciatura Intercultural Indígena - Campus Frederico
Westphalen 2º/2024 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/editais/060-2024) no
período de 02 a 19 de agosto de 2024.
A conclusão do Ensino Médio é condição legal para ingressar no curso de
graduação ofertado pelo Processo Seletivo.A inscrição às vagas previstas é gratuita (não
haverá taxa de inscrição) e deve respeitar os passos descritos no item 5 do Edital.
No dia 23 de agosto de 2024, estará disponível a Lista Preliminar de Inscrições
Homologadas na página eletrônica do Processo Seletivo de ingresso no curso de
Licenciatura
Intercultural Indígena
-
Campus
Frederico Westphalen
2º/2024. O/A
candidato/a que tiver sua inscrição indeferida poderá contestar o indeferimento,
encaminhando pedido de recurso, no prazo previsto no cronograma do Edital e seguindo
instruções do item 10 do edital. O/A candidato/a com inscrição INDEFERIDA estará
eliminado/a do Processo Seletivo e não poderá concorrer às vagas. No dia 27 de agosto
de 2024, estará disponível a Lista Definitiva das Inscrições Homologadas na página
eletrônica do Processo Seletivo de ingresso no curso de Licenciatura Intercultural Indígena
- Campus Frederico Westphalen 2º/2024.